Ilhas Bruma – Açores

Açores Online "Antes morrer livres que em paz sujeitos"

Governo investe mais de 103 ME na área dos transportes

O Secretário Regional do Turismo e Transportes revelou hoje, na Horta, que o Governo dos Açores vai investir no próximo ano mais de 103 milhões de euros na área dos transportes, prosseguindo a “reforma tranquila do setor, com a implementação das ações constantes nos três eixos que constituem o Plano Integrado de Transportes (PIT)”.

Vítor Fraga, numa intervenção na Assembleia Legislativa, salientou que, no eixo Infraestruturas e Equipamentos, serão investidos cerca de 46 milhões de euros, com destaque para as áreas da segurança, comodidade e eficiência das infraestruturas, nomeadamente a ampliação do Porto da Casa e o desmonte parcial do morro junto à torre de controlo do aeródromo, no Corvo, a construção da nova gare de passageiros e ampliação do porto das Velas, em S. Jorge, a requalificação do Porto das Poças, nas Flores, o início do processo que levará à construção do novo cais e gare de passageiros de São Roque do Pico, a intervenção no Porto de Pipas e a construção do novo terminal de carga das Lajes, na Terceira, e a construção da nova torre de controlo e a requalificação e ampliação da aerogare do aeródromo, na Graciosa.

O titular da pasta dos Transportes frisou ainda que o Governo dará seguimento ao processo de construção de dois navios com capacidade para 650 passageiros e 150 viaturas, prosseguindo assim a opção política de ter “transporte marítimo de passageiros e viaturas interilhas”.

Para Vítor Fraga, o próximo ano “marcará também o início de uma nova realidade, de um novo tempo, no que diz respeito ao transporte aéreo”, concretizando uma das principais prioridades do Executivo para esta legislatura, que é a revisão do modelo de acessibilidades à Região.

“Depois de concluído este processo, estamos em fase de conclusão da revisão das Obrigações de Serviço Público para as ligações aéreas e para as ligações marítimas de passageiros e viaturas interilhas, que entrarão em vigor no decorrer do próximo ano, como já foi oportunamente anunciado”, frisou.

No eixo Quadro Regulamentar, está previsto um investimento de cerca de 54 milhões de euros, para ”otimizar a capacidade de interligação entre meios aéreos e marítimos”, aumentando a mobilidade entre todas as ilhas e dando resposta a fatores “como a regularidade, a fiabilidade e a continuidade do serviço, com um preço justo e adequado à qualidade da oferta disponibilizada”.

Para o terceiro eixo do PIT, intitulado Medidas Facilitadoras, está previsto um montante de investimento de três milhões de euros, onde o essencial da ação estará direcionado para a “modernização e reorganização da rede de transportes terrestres e conceção de um novo sistema de bilhética para o transporte coletivo de passageiros”, permitindo a “integração plena de toda a informação na Plataforma de Gestão Integrada de Transportes, com vista ao alargamento das potencialidades do Balcão Único”.

Por outro lado, garantiu o Secretário Regional, o Governo dos Açores continuará a “trabalhar para a valorização internacional das infraestruturas, quer através da promoção das marinas, quer através da integração do Porto da Praia da Vitória na nova fase do Projeto Costa, como fator determinante para a implementação do HUB Atlântico”.

No que se refere às Obras Públicas, “apesar do Governo da República ter comunicado à Comissão Europeia, que Portugal, incluindo os Açores, não necessitava de mais estradas”, Vítor Fraga assegurou que, em 2015, serão lançadas em todas as ilhas diversas intervenções ao nível dos circuitos logísticos terrestres de apoio ao desenvolvimento, de forma a responder às necessidades mais prementes que se colocam ao nível das estradas.

Nesse sentido, serão iniciadas as empreitadas de ligação inter-concelhia Nordeste – Povoação, em S. Miguel, a segunda fase da Estrada Longitudinal, no Pico, a beneficiação da Estrada Regional entre o Aeroporto e a Ribeira do Almeida, em São Jorge, a requalificação da Estrada Leste, no Corvo, a reabilitação da Estrada Ponta Delgada – Ferros Velhos, nas Flores, a requalificação da circular externa de Angra do Heroísmo, a requalificação da Estrada Regional entre o Arrebentão e a Vigia da Areia, em Santa Maria, a reabilitação da Estrada Regional no troço Limeira – Porto Afonso, na Graciosa e a beneficiação da Av. Príncipe Alberto do Mónaco, no Faial.

Nesta área, a Carta Regional de Obras Públicas, a rever até ao final do corrente ano, será “um instrumento fundamental para o planeamento estratégico das empresas”, afirmou o Secretário Regional, frisando ainda que, ao nível do Catálogo de Materiais Endógenos e Transformados na Região, será reforçado o investimento, em cerca de 7%, na investigação e desenvolvimento.

Ao nível da energia, as prioridades do Governo assentam no aumento da taxa de penetração de energias renováveis e na eficiência energética.

Para tal, será continuado o trabalho com vista à “redução da dependência dos combustíveis fósseis”, contribuindo assim para uma economia insular hipocarbónica.

Será ainda aprofundada a estratégia adotada com a concretização do Programa Eficiência+, que integrará o Proenergia, com vista a desenvolver estratégias que permitam fazer um aproveitamento adequado da energia produzida em cada um dos nove subsistemas.

Tendo em vista “contribuir para aumentar a competitividade das empresas e aliviar o orçamento das famílias” o reforço da promoção das Tarifas Bi e Tri Horárias, Tarifa Social e o Apoio Social Extraordinário ao Consumidor de Energia (ASECE) será ainda outra das medidas a prosseguir.
GaCS/HB

PSD/A quebrou o consenso regional ao ser contra que República reponha nível de transferências para Região

PSD/A quebrou o consenso regional ao ser contra que República reponha nível de transferências para Região
O PS/Açores lamenta que o PSD – nos Açores e na República – por opção política, tenha decidido não repor a transferência de 37 milhões de euros para a Região, no âmbito do Orçamento do Estado, a título de solidariedade nacional para com os Açores.

Esta segunda-feira, a Assembleia da República votou por unanimidade o limite máximo do diferencial fiscal entre o continente e a Região em 30%, ao contrário dos 20% que vigoram desde o início deste ano, após alteração à Lei de Finanças das Regiões Autónomas promovida pelo PSD-CDSPP.

O PS/Açores manifestou-se, desde sempre, a favor desta medida. Aliás, sobre esta matéria, o PS/Açores sublinha a unanimidade regional existente nas forças políticas açorianas relativamente à questão do diferencial fiscal.

O PS/Açores realça, ainda, o enorme consenso político registado nos Açores acerca da absoluta necessidade de, no âmbito do Orçamento de Estado, serem repostas as transferências de verbas para a nossa Região para o nível de 2013. Um consenso só quebrado pelo PSD/Açores que foi a única força política que se manifestou contra essa legítima e justa pretensão dos Açores.

Assim, entende o PS/Açores que é justo que, a par da reposição do diferencial fiscal nos 30%, também sejam repostas as transferências para a Região aos níveis de 2013.

Acresce que o PSD/Açores foi o único partido na Região a votar contra a proposta de repor as transferências do Orçamento do Estado para 2015, que tanto penaliza as famílias e empresas, particularmente as Açorianas.

O PSD/Açores está politicamente isolado na Região, por culpa própria. Fica assim demonstrado, mais uma vez, que o PSD põe os seus interesses partidários à frente dos interesses da Região.

Só isso explica por que razão o PSD/A, quebrando o amplo consenso existente nos Açores, se recusa veementemente a repor a transferência de 37 milhões de euros para a Região.

Ao contrário do PSD, o PS/Açores continuará a defender intransigentemente e sempre em primeiro lugar os Açorianos: na Região e na República.

2014-11-24 17:50:15, por PS/Açores

Taxa de juro e prestação média mensal diminuem

A taxa de juro implícita no conjunto dos contratos de crédito à habitação, em outubro, situou-se em 1,439% (1,471%, em setembro). A prestação média vencida para a globalidade dos contratos diminuiu 1 euro face ao observado em setembro, fixando-se em 258 euros.

Mais de 52.500 crianças perderam o direito ao abono de família nos últimos dois meses

Mais de 52.500 crianças perderam o direito ao abono de família nos últimos dois meses, segundo os dados mais recentes do Instituto da Segurança Social (ISS). Os dados foram disponibilizados hoje, atualizados a 03 de novembro, e revelam as estatísticas do ISS para os meses de setembro e outubro, já que não eram divulgadas desde 06 de outubro. Os dados do ISS mostram que em outubro havia 1.135.125 crianças com direito a abono, mais 562 do que em setembro, mas menos 52.581 do que em agosto, o que significa, portanto, que em dois meses se registou uma quebra de 4,4%.

Governo dos Açores vai candidatar a Região à certificação de “Destino Sustentável do Mundo”

Os Açores vão iniciar o processo que culminará com a apresentação de uma candidatura à certificação de “Destino Sustentável do Mundo”, anunciou o Diretor Regional do Turismo, durante o primeiro Congresso Internacional GSTC DESTINATIONS COMMUNITY (Comunidade Biosphere – Destinos Sustentáveis), que decorreu em Barcelona.

A Região esteve representada neste congresso a convite do Presidente do Instituto de Turismo Responsável (ITR), que é igualmente representante do Sistema de Certificação Biosphere – Turismo Sustentável em Portugal.

Este convite surgiu como reconhecimento do trabalho que o Governo dos Açores tem desenvolvido no âmbito do Turismo Sustentável, levando também a Região a apresentar a candidatura a esta certificação.

A sustentabilidade do Destino Açores tem constituído, ao longo da última década e meia de governação, um verdadeiro desafio, tendo o Governo dos Açores sempre presente a preocupação de crescer sem comprometer os valores ambientais que diferenciam o arquipélago do resto do Mundo, o que levou a que as nove ilhas açorianas fossem galardoadas com a distinção de “Segundas Melhores Ilhas do Mundo para o Turismo Sustentável”.

A realização deste Congresso teve como objetivo primordial formalizar a criação do grupo pioneiro à escala mundial do GSTC Destinations Community (Global Sustainable Tourism Council), com o propósito de partilhar boas práticas, políticas e estratégicas de comunicação acerca das ações sustentáveis desenvolvidas pelos destinos participantes, bem como, explicar publicamente os seus objetivos para os outros destinos, média, operadores turísticos e comunidade em geral.
GaCS/DRTu/HB

Região disponibiliza mais de 3.900 hectares de pastagens baldias aos agricultores dos Açores

A Diretora Regional dos Recursos Florestais destacou hoje, na Graciosa, a “enorme relevância” que tem para mais de 1.450 agricultores açorianos a disponibilização dos 3.908 hectares de pastagem baldia existentes na Região, sob gestão do Governo dos Açores.

“O papel destas áreas de pastagens é de enorme relevância, particularmente nas ilhas mais pequenas, onde, por vezes, a subsistência de algumas pequenas explorações depende da disponibilização destas áreas e dos serviços de pastoreio”, afirmou Anabela Isidoro, que acompanhou a entrada de gado nos núcleos de Pastagens Baldias da Caldeira e da Serra Branca.

As pastagens baldias são exploradas segundo dois sistemas distintos, sendo um deles o do Arrendamento à Parcela, vigente nas ilhas de Santa Maria, São Miguel e Terceira, onde são arrendadas parcelas de terreno aos agricultores que se candidatam a estas áreas.

O outro sistema, a Prestação de Serviços de Pastoreio, é praticado nas ilhas do Pico, São Jorge, Graciosa, Faial e Flores, onde os Serviços Florestais recebem, em determinadas épocas do ano, os animais dos agricultores beneficiários, cuidando do maneio e da manutenção das pastagens, mediante o pagamento de uma renda por animal e por mês.

Neste regime, hoje e quarta-feira, deram entrada 365 animais nos núcleos de Pastagens Baldias da Caldeira e da Serra Branca, beneficiando 131 agricultores da Graciosa, a quem é também prestado apoio por parte do Serviço de Desenvolvimento Agrário da ilha.

O estabelecimento nacional do Regime Florestal, em 1901, permitiu que os terrenos baldios de posse comunitária fossem sujeitos à gestão dos Serviços Florestais com vista à sua rearborização, ordenamento e gestão em função das necessidades das populações.

Nos Açores, nas décadas de 50 e 60, foram submetidos ao Regime Florestal terrenos baldios em todas as ilhas, tendo-se implementado projetos de arborização, realizado melhorias ao nível das acessibilidades e estabelecidas áreas de pastoreio para usufruto das populações.

Esta prática, que perdurou até à atualidade, assume um importante papel social junto das comunidades locais.
GaCS/OG

Indicador de clima económico estabiliza em outubro. Consumo privado acelera e Investimento desacelera em setembro – Outubro de 2014

Na Área Euro (AE), o PIB em termos reais registou uma variação homóloga de 0,8% no 2º e 3º trimestre (1,0% no 1º trimestre). Em outubro, os indicadores de confiança dos consumidores e de sentimento económico da AE agravaram-se. No mesmo mês, os preços das matérias-primas e do petróleo apresentaram variações em cadeia de -1,1% e -8,3%, respetivamente (-4,2% e -1,4% em setembro).
Em Portugal, de acordo com a estimativa rápida, o PIB registou um crescimento homólogo, em volume, de 1,0% no 3º trimestre, após a variação de 0,9% no trimestre anterior, enquanto a variação em cadeia foi 0,2% (0,3% no 2º trimestre). O indicador de clima económico, já disponível para o mês de outubro, estabilizou pelo segundo mês consecutivo no valor mais elevado desde julho de 2008. O indicador de atividade económica aumentou ligeiramente em setembro, enquanto os Indicadores de Curto Prazo (ICP) apresentaram sinais negativos sobre a atividade económica na indústria, na construção e obras públicas e em setores de serviços. O indicador quantitativo do consumo privado apresentou um crescimento homólogo mais expressivo em setembro, refletindo o contributo positivo de ambas as componentes, sobretudo da componente de consumo corrente. No mesmo mês, o indicador de FBCF diminuiu, em resultado do contributo negativo mais acentuado da componente de construção e do contributo positivo menos significativo da componente de material de transporte. Relativamente ao comércio internacional de bens, em termos nominais, as exportações e importações apresentaram variações homólogas de 1,5% e 2,5% em setembro (2,6% e 3,7% no mês anterior), respetivamente. Não considerando médias móveis de três meses, as exportações e importações nominais de bens passaram de uma taxa de -2,2% e -2,3% em agosto para 3,7% e 5,6% em setembro, respetivamente, o que poderá ser parcialmente explicado por se ter verificado, em agosto e setembro de 2014, menos um dia útil e mais um dia útil, respetivamente, que nos meses homólogos.
No 3º trimestre, a taxa de desemprego situou-se em 13,1% (13,9% no trimestre anterior). O emprego registou um crescimento homólogo de 2,1% no 3º trimestre (2,0% no trimestre anterior). A população ativa diminuiu 0,7% em termos homólogos (variação de -0,9% no trimestre precedente).
O Índice de Preços no Consumidor (IPC) apresentou uma variação homóloga mensal nula em outubro (-0,4% em agosto e setembro). No último mês, observaram-se taxas de -0,7% na componente de bens (-1,1% em setembro) e de 1,0% na de serviços, mais 0,3 pontos percentuais (p.p.) que no mês anterior. A taxa de variação homóloga mensal do Índice Harmonizado de Preços no Consumidor (IHPC) foi 0,3 p.p. inferior à da AE em outubro, tal como verificado em setembro.

Iniciativa privada candidatou projetos de investimento de 188 ME só no primeiro semestre deste ano

O Vice-Presidente do Governo dos Açores realçou hoje “o sinal que é dado” pelos investimentos feitos pela Insco e pelo Grupo Bensaúde no hipermercado Continente de Angra do Heroísmo, que configuram “confiança numa retoma que começamos a sentir na Região”.

Sérgio Ávila, que falava na cerimónia que assinalou o 18.º aniversário daquele hipermercado e a inauguração de uma nova galeria comercial, revelou que “só no primeiro semestre deste ano candidataram-se a apoios, no âmbito do investimento privado por parte de empresas, 571 novos projetos”.

O governante sublinhou que esses projetos “propõem investimentos de 188 milhões de euros”, resultando, após a sua concretização, “na criação de mais 1.471 postos de trabalho”.

Para o Vice-Presidente do Governo, trata-se de projetos que “irão, sem dúvida, acrescentar valor à nossa economia, acrescentar emprego”.

Sérgio Ávila salientou, no entanto, que ainda existe “um percurso muito longo e muito intenso para retomar os níveis de atividade económica e de emprego que existiam no passado”.

Na sua intervenção, manifestou-se convicto de que os sinais de retoma que vão surgindo fazem o Governo acreditar que está “no caminho certo”, o qual, sublinhou, será “tão mais facilmente e tão mais rapidamente percorrido quanto os investidores e as empresas seguirem o exemplo que aqui estamos hoje a assinalar”.

O Vice-Presidente do Governo felicitou o Grupo Bensaúde pela efeméride e pelo investimento concretizado, considerando que “demonstram um acreditar nos Açores” que, frisou, é merecedor de reconhecimento.
GaCS/CT

PS não compreende porque é que o PSD insiste em não repor transferências da República para a Região

“O Partido Socialista continua a não compreender a posição do PSD/Açores e o facto de ter reafirmado a sua condição de ser o único partido nos Açores que não é a favor da reposição dos valores de transferências do Orçamento do Estado para a Região, a título de solidariedade nacional. O PS não percebe e imagino que os Açorianos também não perceberão porque é que o PSD insiste em não repor a situação como ela era antes deste Governo da República de Passos Coelho e de Paulo Portas ter alterado a Lei das Finanças Regionais, prejudicando a Região”, frisou André Bradford.

O deputado socialista falava esta terça-feira, à margem da Subcomissão da Comissão Permanente de Economia da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.

André Bradford explicou que “ao contrário dos restantes partidos, o PSD faz depender a sua votação no parecer do Parlamento Açoriano ao Orçamento do Estado para 2015 apenas da reposição do limite do diferencial fiscal de 20 para 30%”, optando por “votar contra a reposição da transferência de verbas da República para a Região”.

O socialista esclareceu que “o que se passa neste momento, é que por via da manifestação de vontade do Governo da República, se pode proceder novamente a uma alteração do diferencial fiscal para que os impostos na Região sejam mais baixos que no continente e isso depois dependerá dos órgãos próprios da Região”. Contudo, considera André Bradford, “ao mesmo tempo devia-se também poder voltar aos valores antigos de transferências do Estado para com a Região, já que foi na mesma altura se fizeram as duas alterações, que prejudicaram nitidamente a Região”.

“O PS, acompanhado de todos os outros partidos incluindo o CDS-PP que é Governo na República quer que se reponham estas transferências. O PSD não quer, prejudicando os Açores e os Açorianos em verbas significativas que ajudariam com certeza nesta época de dificuldades que todos atravessamos. Estas verbas seriam importantes para repor a qualidade de vida dos cidadãos, repor o emprego, repor a dinamização da economia, tudo valores que defendemos e para os quais fazemos um esforço governativo, ao nível da Região”, salientou André Bradford.

2014-11-19 12:13:29, por PS/Açores

Escolas dos Açores do 1.º Ciclo terão mais professores de apoio

O Secretário Regional da Educação e Cultura anunciou hoje, em Ponta Delgada, que com a entrada em vigor, no próximo ano letivo, do novo Regulamento de Gestão Administrativa Pedagógica de Alunos (RGAPA), as escolas dos Açores terão mais professores de apoio.

Avelino Meneses, que falava aos jornalistas à margem da reunião dos coordenadores do Projeto Fénix nos Açores, revelou que “o novo regulamento permite que, no primeiro ciclo, sejam aumentados os apoios educativos”.

“Antigamente, havia um apoio em cada unidade orgânica por cada fração de 200 alunos, agora será um apoio por cada fração de 150 alunos, o que quer dizer que vai haver mais professores de apoio nas escolas”, frisou.

O novo RGAPA, cuja portaria de alteração foi hoje publicada em Jornal Oficial, vai permitir, entre outros aspetos, que os alunos disléxicos sejam sujeitos a “uma regra de avaliação particular, mas que não os obriga a integrar o regime de educação especial”, salientou Avelino Meneses.

O Secretário Regional da Educação e Cultura referiu ainda que a revisão do RGAPA ocorre “fundamentalmente por duas razões, em virtude da publicação do novo estatuto do aluno em 2013 e, também, por via da experiência colhida com o anterior regulamento de 2012”.

As alterações agora introduzidas visam “prosseguir com a desburocratização, supressão e agilização de procedimentos e, de certa forma, solidificar a autonomia das escolas”, acrescentou.

Avelino Meneses confirmou, por outro lado, ter constituído uma equipa de técnicos para aferir junto das unidades orgânicas as reais necessidade de recursos humanos, de modo a “tirarmos a conclusão definitiva se os recursos são ou não os suficientes”.
GaCS/PB

Isabel Rodrigues defende “maior presença” dos Açores nos canais internacionais da RTP

A Secretária Regional Adjunta da Presidência para os Assuntos Parlamentares defendeu hoje, em Lisboa, a importância de uma “maior presença” dos Açores nos canais internacionais da televisão pública portuguesa, considerando que esse contributo “depende da definição do futuro do Centro Regional da RTP, que é uma questão premente”.

“O Governo Regional defende uma maior presença dos Açores e do Centro Regional da RTP nos canais internacionais, nomeadamente no canal que é especificamente dirigido à América do Norte, atendendo à dimensão da comunidade açoriana ali residente”, afirmou Isabel Rodrigues, em declarações no final da reunião do Conselho Consultivo de Acompanhamento dos Canais Internacionais da RTP.

Para Isabel Rodrigues, a reunião de hoje serviu para confirmar a necessidade de acelerar o processo de definição do futuro do serviço público de rádio e televisão nos Açores, atendendo ao seu potencial para a divulgação da Região não só junto das comunidades emigradas, mas também de um público mais vasto.

Nesta reunião, a Secretária Regional defendeu ainda que a participação da RTP/Açores nos canais internacionais da televisão pública portuguesa “não se deve limitar à exibição de programas, mas também deve abranger a produção de programas especificamente dirigidos às comunidades emigradas açorianas”.

Relativamente ao Conselho Consultivo, que hoje teve a sua primeira reunião tendo em vista a sua instalação, Isabel Rodrigues salientou a importância de este órgão “ser dotado de condições de operacionalidade, que atualmente ainda não existem”, frisando a necessidade de o órgão permanente que vier a ser designado incluir representantes das Regiões Autónomas.
GaCS/FR

Avelino Meneses considera que declarações públicas sobre perigosidade do amianto nas escolas dos Açores “roçam a irresponsabilidade”

O Secretário Regional da Educação e Cultura considerou hoje que as declarações públicas recentemente produzidas por um responsável do Sindicato Democrático dos Professores dos Açores sobre a perigosidade do amianto nas escolas do arquipélago “roçam a irresponsabilidade, porque fogem à verdade”.

Avelino Meneses frisou que o Governo dos Açores fez em 2014 uma análise à qualidade do ar a três escolas de S. Miguel, designadamente dos Arrifes, Canto da Maia e das Capelas, com cobertura de fibrocimento, “potencialmente escolas com amianto”.

Dessas análises resultaram que “não foram detetadas partículas gerais em suspensão” nas escolas dos Arrifes e Canto da Maia, enquanto nas Capelas “foram detetadas, em poucas salas, partículas diversas em suspensão”, acrescentou.

Perante esta situação, salientou o Secretário Regional, foi realizada uma segunda análise nas Capelas e os resultados trabalhados por um laboratório da especialidade norte-americano apontam para a deteção de “algumas partículas de amianto em suspensão, mas em valores muito inferiores aos mínimos considerados perigosos”.

Face a estas conclusões, o Secretário Regional da Educação e Cultura considerou que “é preciso não trazer para a opinião púbica inquietações desnecessárias”.

Avelino Meneses recordou ainda que, de acordo o programado pelo Governo dos Açores, até ao final da presente legislatura, as escolas da Região com cobertura de fibrocimento estarão em fase de intervenção ou com os necessários procedimentos assegurados para esse efeito.

“Por isso, creio que podemos estar sossegados na convicção do nosso objetivo de remover o amianto quanto antes, mas também com a certeza de que o amianto não significa um perigo iminente e, muito menos, se poderá correlacionar com casos de cancro ou outras problemáticas inquietantes”, afirmou o Secretário Regional.
GaCS/PB

Ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, anunciou que pediu a demissão do Governo

(Lusa) – O ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, anunciou hoje que pediu a demissão do Governo, que foi aceite pelo primeiro-ministro. Numa declaração lida no Ministério da Administração Interna, Miguel Macedo considerou que a sua autoridade enquanto governante ficou diminuída com o envolvimento de pessoas que lhe são próximas nas investigações da Operação Labirinto, que visam alegados casos de corrupção na atribuição de vistos ‘gold’.

Passageiro de navio dos Açores morre em acidente com cabo de amarração no Pico

(Lusa) – Um passageiro de um navio da empresa pública dos Açores Transmaçor morreu na sexta-feira à noite na ilha do Pico depois de ser atingido por um cabo de amarração que rebentou, disse à Lusa fonte dos bombeiros de São Roque. O acidente ocorreu no porto de São Roque do Pico, quando o navio “Gilberto Mariano”, que faz ligações entre as ilhas do Faial, Pico e São Jorge, se encontrava em manobras de atracagem, adiantou, por seu turno, o capitão do porto da Horta, Diogo Vieira Branco. “Um dos cabeços de amarração partiu e foi projetado para o interior do navio, vindo a atingir um dos passageiros”, acrescentou a mesma fonte, referindo que o acidente resultou da agitação marítima que então se verificava no interior do porto.

Instituto Português do Mar e da Atmosfera – Avisos Acores – G. Oriental

Instituto Português do Mar e da Atmosfera – Avisos Acores – G.
Oriental

Amarelo
Precipitação
Precipitacao pontualmente FORTE.

Válido entre 2014-11-15 10:00:00 e 2014-11-15 23:59:59 (hora
UTC)

GRUPO OCIDENTAL
Céu geralmente muito nublado.
Períodos de chuva, que pontualmente poderá ser FORTE, em especial
na
madrugada e manhã.
Condições favoráveis à formação de neblinas.
Vento do quadrante sul fresco a muito fresco (30/50 km/h) com rajadas
até 60 km/h, rodando para oeste e tornando-se moderado (20/30 km/h).
GRUPO CENTRAL
Céu geralmente muito nublado.
Períodos de chuva, que pontualmente poderá
ser FORTE.
Condições favoráveis à formação de neblinas.
Vento do quadrante sul moderado a fresco (20/40 km/h) com rajadas
até 60
km/h, rodando para oeste.
GRUPO ORIENTAL
Períodos de céu muito nublado, tornando-se encoberto.
Períodos de chuva
a partir da manhã.
Condições favoráveis à formação de neblinas em especial a
partir da
tarde.
Vento do quadrante sul fraco a bonançoso (05/10 km/h), soprando
temporariamente moderado (20/30 km/h), rodando para oeste durante a
noite.
ESTADO DO MAR GRUPO OCIDENTAL:
Mar cavado a grosso.
Ondas norte de 4 metros, passando a noroeste e diminuindo para 3
metros.
Temperatura da água do mar: 19ºC
GRUPO CENTRAL:
Mar cavado.
Ondas noroeste de 4 a 5 metros, temporariamente de norte, diminuindo
para 3 metros.
Temperatura da água do mar: 19ºC
GRUPO ORIENTAL:
Mar encrespado a de pequena vaga.
Ondas noroeste de 3 metros, diminuindo para 2 metros.
Temperatura da água do mar: 20ºC
TEMPERATURAS MÍNIMAS E MÁXIMAS PREVISTAS: Santa Cruz das Flores: 14
/ 21ºC
Horta: 14 / 21ºC
Angra do Heroísmo: 14 / 19ºC
Ponta Delgada: 12 / 19ºC

Aprovação do POSEI pela Comissão Europeia “sem nenhuma alteração” à proposta dos Açores

Luís Neto Viveiros anuncia aprovação do POSEI pela Comissão Europeia “sem nenhuma alteração” à proposta dos Açores
O Secretário Regional da Agricultura e Ambiente revelou hoje, em Ponta Delgada, que foi aprovada quinta-feira em Bruxelas, sem alterações, na 7.ª reunião do Comité de Pagamentos Diretos, a proposta de decisão da Comissão Europeia relativa às alterações ao programa POSEI-Agricultura para os Açores.

Luís Neto Viveiros, que falava numa conferência de imprensa, salientou que se trata de uma nova vitória dos Açores, destacando que o trabalho desenvolvido em estreita parceria com a Federação Agrícola dos Açores e com as suas associadas em todas as ilhas durante o primeiro semestre deste ano, possibilitou a apresentação de “uma proposta consensualizada com contributos de todos”.

“Esta nova vitória – depois de termos conseguido, num cenário de retração orçamental a nível comunitário, a manutenção de um envelope financeiro de 77 milhões de euros/ano – é, não só uma vitória do Governo, mas é também uma vitória dos Açores, que foi conseguida sem nenhuma alteração por parte da Comissão Europeia”, frisou o Secretário Regional.

A proposta agora aprovada, que foi submetida à Comissão Europeia em 31 de julho de 2014, permite a simplificação, o reajustamento do programa e a sua adaptação à realidade atual da Agricultura nos Açores, assim como uma maior agilidade de procedimentos, maior transparência na aplicação dos fundos e redução da probabilidade de rateios.

Luís Neto Viveiros realçou a importância do POSEI e as elevadas taxas de execução, perto dos 100 por cento em 2012/2013, salientando que as alterações “serão aplicáveis a partir de 1 de janeiro de 2015, logo que seja publicada a Decisão de Execução da Comissão, e vão ser objeto de regulamentação regional”.

O Secretário Regional afirmou que este programa reflete “uma cautela particular” na equidade entre ilhas e entre fileiras de produção e, ainda, os objetivos estratégicos do Governo dos Açores para o setor.

Nesse sentido, na área da diversificação, com o objetivo de incrementar a produção e aumentar o autoabastecimento, foi aumentada a dotação em 20%.

O Prémio aos Produtores de Leite, que passa a ser atribuído em função do leite entregue em fábrica, foi reforçado em cerca de dois milhões de euros, perfazendo um total de cerca de 21 milhões de euros por ano, com o objetivo de se constituir como “mais um contributo” das “várias medidas cautelares adotadas pelo Governo dos Açores face ao fim do regime de quotas leiteiras”.

O Secretário Regional destacou igualmente, na área da carne, o aumento dos apoios às vacas aleitantes, traduzidos da subida do prémio por animal e na distribuição de mais 5.780 direitos, conforme as expetativas dos produtores das ilhas com mais vocação para esta produção.

Luís Neto Viveiros revelou ainda que o Governo dos Açores convidou o novo Comissário Europeu para a Agricultura e Desenvolvimento Rural a visitar a Região, acrescentando esperar, logo que possível, reunir com Phil Hogan em Bruxelas.

O Secretário Regional assegurou que a Região vai reiterar a defesa “das especificidades dos Açores e a posição de unanimidade tomada pelas Regiões Ultraperiféricas (RUP)”.

“Nós lideramos e conseguimos congregar esforços de todas as RUP e fomos bem sucedidos, porque desse esforço e dessa persistência junto do anterior comissário Ciolos conseguimos que a sua ideia de uma revisão muito liberal do POSEI fosse colocada de parte”, frisou Luís Neto Viveiros, assegurando que “esse trabalho e esforço de influência” vai prosseguir.
GaCS/OG

Os Açores verificaram uma redução de 2,7% nas dormidas

Observaram-se acréscimos significativos nas dormidas nas regiões do Continente em setembro, tal como nos meses anteriores, nomeadamente no Alentejo (+19,7%), Lisboa (+15,9%) e Centro (+12,4%). Na Madeira as dormidas pouco oscilaram e nos Açores verificaram uma redução de 2,7%. O Algarve foi o principal destino em setembro (39,3% do total e um crescimento de 9,8%), secundado por Lisboa (23,4%), Madeira (11,8%) e Norte (11,3%).

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Passos Coelho classificou o regime fiscal das regiões autónomas como “curioso”

Passos Coelho classificou o regime fiscal das regiões autónomas como “curioso”, uma vez que “toda a receita fiscal gerada” pelas mesmas “fica nos Açores e na Madeira”, existindo ainda um esforço de “solidariedade dos portugueses não residentes nas ilhas” para reduzir as especificidades de quem tem de lidar com a insularidade.

COMUNICADO SISMOLÓGICO 11/2014 Data: 12 de novembro de 2014 Hora:20:59 SISMO

O Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores (SRPCBA) informa que, segundo o Centro de Informação e Vigilância Sismovulcânica dos Açores (CIVISA), Sismo sentido na ilha do Faial
O Centro de Informação e Vigilância Sismovulcânica dos Açores (CIVISA) informa que às 20:17 horas (hora local = hora UTC-1), do dia 12 de Novembro foi registado um evento com magnitude 4,1(Richter) e epicentro a cerca de 51 km a NW de Capelo, ilha do Faial. De acordo com a informação disponível até ao momento o sismo foi sentido em Feteira, Flamengos e Horta. O CIVISA continua a acompanhar o evoluir da situação, emitindo novos comunicados caso necessário. Centro de Operações de Emergência CIVISA

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Governo intensifica Plano de Promoção dos Produtos Açorianos com vista ao incremento das exportações

A Vice-Presidência do Governo dos Açores está a desenvolver, neste mês de novembro, um conjunto de atividades promocionais junto das empresas da Região, com o objetivo de aumentar as exportações e consolidar as estratégias de internacionalização.

Assim, e no âmbito de convites endereçados a empresas de mercados internacionais, estiveram a contactar empresas regionais empresários dos Estados Unidos, da República Checa e da Roménia.

Nesta semana, um representante da Lusitano Foods, dos Estados Unidos, contactará empresas das ilhas de S. Miguel, Terceira, S. Jorge e Faial, em visitas e contactos que foram previamente agendados tendo por base a demonstração de interesse expressa pela empresa convidada.

Também na Região, e com o apoio do Governo dos Açores, vai decorrer, no Faial, entre os dias 14 e 30, uma Feira Regional de Produtos dos Açores, no âmbito do conjunto de campanhas de promoção, valorização e comercialização de produtos açorianos desenvolvidas em parceria com agentes económicos de diversos canais de distribuição.

Por outro lado, ainda no corrente mês, a Região participará em dois eventos no exterior, sendo um a “Portugal Agro 2014 – Feira Internacional das Regiões, da Agricultura e do Agroalimentar”, de 20 a 23, na FIL, em Lisboa, e o outro a Feira Internacional de Cabo Verde, de 19 a 23, na cidade da Praia.

A Portugal Agro 2014, em que estarão presentes 11 empresas dos Açores, com espaços próprios que permitirão o desenvolvimento de ações promocionais e o contacto com profissionais e com o público em geral, é um evento organizado pela Fundação AIP, afirmando-se como a primeira grande mostra das regiões de Portugal na capital do país.

A Feira Internacional de Cabo Verde é a maior feira multissetorial que se realiza anualmente naquele país, constituindo para os Açores uma excelente oportunidade para reforçar a presença de produtos da região no mercado cabo-verdiano e contribuir para o incremento das relações comerciais entre o espaço europeu e aquele país africano.

Estas atividades resultam do Plano de Promoção dos Produtos Açorianos para 2014 que está a ser implementado pela Vice-Presidência do Governo Regional, através da Sociedade para o Desenvolvimento Empresarial dos Açores (SDEA) e em colaboração com a Câmara do Comércio e Indústria dos Açores.
GaCS/VPECE

Taxa de variação homóloga do IPC foi nula em Outubro

Em outubro de 2014, a variação homóloga do IPC situou-se em 0,0%, taxa 0,4 pontos percentuais (p.p.) superior à observada no mês anterior. O indicador de inflação subjacente, medido pelo índice total excluindo produtos alimentares não transformados e energéticos, registou uma taxa de variação homóloga de 0,2% (0,1% no mês anterior).
A variação mensal do IPC foi 0,3% (0,6% em setembro de 2014 e 0,0% em outubro de 2013). A variação média dos últimos doze meses aumentou 0,1 p.p. para -0,2%.
O Índice Harmonizado de Preços no Consumidor (IHPC) português registou uma variação homóloga de 0,1% (0,0% em setembro de 2014), taxa inferior em 0,3 p.p. à estimada pelo Eurostat para a área do Euro (diferença igual à registada em setembro de 2014). A taxa de variação mensal do IHPC situou-se em 0,0% (0,5% no mês anterior e -0,1% em outubro de 2013) e a taxa de variação média dos últimos doze meses foi -0,1%, à semelhança do mês anterior.

Câmara hiperbárica do Hospital de Ponta Delgada aumenta capacidade de resposta

O Secretário Regional da Saúde visitou hoje a Unidade de Medicina Hiperbárica do Hospital do Divino Espírito Santo (HDES), em Ponta Delgada, onde destacou a instalação de equipamentos que “alargam a capacidade de resposta da unidade para tratamentos em várias áreas”.

Nesta unidade foram instalados um monitor e um ventilador que permitem o tratamento de doentes em estado crítico com necessidades de suporte ventilatório, em situações decorrentes de acidentes de mergulho, bem como de doentes em cuidados intensivos que também passam a poder beneficiar destes tratamentos.

Luís Cabral salientou que se trata de um investimento de cerca de 60 mil euros, que representa “o interesse do Governo dos Açores em alargar a capacidade de resposta de um equipamento que se tem revelado de grande utilidade em diversas situações”, dando seguimento às políticas de investimento público incluídas no Plano para 2014.

A câmara hiperbárica dá resposta, além dos acidentes de mergulho, a situações de feridas crónicas ou lesões agudas, em pé diabético, queimaduras, esmagamento ou outras patologias médicas, como a surdez súbita.

Segundo Luís Cabral, é importante que os serviços que demonstrem bons desempenhos, quer em termos técnicos, quer científicos, como é o caso da Unidade de Medicina Hiperbárica do HDES, “sejam reconhecidos e lhes sejam dadas condições, em termos de investimentos, para que possam alargar as suas capacidades”.

O Secretário Regional da Saúde recordou que o HDES está a ser alvo de melhorias em diversos setores, integradas num plano de desenvolvimento de médio e longo prazo, em que se incluem a sala de pequena cirurgia, o serviço de hemodinâmica, a remodelação da cirurgia de ambulatório e a remodelação do serviço de urgência, prevista no Plano de investimento para 2015, o que “demonstra que, na elaboração do seu plano de investimentos, o Governo está atento às necessidades que são transmitidas para melhorar a resposta aos utentes”.

“Nesse plano de melhorias será também incluído, na devida altura, o alargamento da Unidade de Medicina Hiperbárica, de forma a garantir uma melhoria da resposta deste serviço”, frisou Luís Cabral.
GaCS/RC

A UTAO adverte que a dívida pública na ótica de Maastricht ultrapassou em setembro o esperado para o total do ano

(Lusa) A Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) adverte que a dívida pública na ótica de Maastricht ultrapassou em setembro o esperado para o total do ano, em quase seis mil milhões de euros. “O ‘stock’ da dívida pública na ótica de Maastricht [a que conta pra Bruxelas] aumentou em setembro, encontrando-se acima do previsto para o final do ano”, lê-se na nota mensal da dívida pública da UTAO, a que a agência Lusa teve hoje acesso. De acordo com o grupo independente de apoio ao parlamento, que cita dados do Banco de Portugal, no final de setembro a dívida pública situou-se em 229,15 mil milhões de euros.

Governo aprova lançamento de procedimento para construção de dois navios para transporte de passageiros e viaturas

O Governo dos Açores aprovou o lançamento, pela Atlânticoline, de um procedimento para a formação de um contrato de conceção e construção de dois navios monocasco com capacidade mínima para 650 passageiros e 150 viaturas, destinados ao transporte entre as ilhas do arquipélago.

“O preço base é de 85 milhões de euros e o prazo de entrega dos navios não poderá exceder 580 dias para o primeiro navio e 670 dias para o segundo, a contar da data de assinatura do contrato”, afirmou a Secretária Regional Adjunta da Presidência para os Assuntos Parlamentares na apresentação do comunicado final do Conselho do Governo.
GaCS/FR

Em termos nominais, as exportações aumentaram 1,5% e as importações aumentaram 2,5%

As exportações de bens aumentaram 1,5% e as importações de bens aumentaram 2,5% no 3o trimestre de 2014, face ao período homólogo (+2,6% e +3,7% respetivamente no período de junho a agosto de 2014). O défice da balança comercial aumentou 185,1 milhões de euros e a taxa de cobertura diminuiu 0,8 pontos percentuais (p.p.) para 80,3%.
Em setembro de 2014, as exportações de bens aumentaram 3,7% e as importações de bens aumentaram 5,6% face ao mês homólogo (respetivamente -2,2% e -2,3% em agosto de 2014).

FIA European Rally Championship calendar for 2015

The provisional FIA European Rally Championship calendar for 2015 is as follows:
Round 1: Jännerrallye (Austria, asphalt/ice/snow): 4-6 January 2015
Round 2: Rally Liepāja (Latvia, gravel/ice/snow): 6-8 February 2015 (J)
Round 3: Circuit of Ireland Rally (Northern Ireland, asphalt): 2-4 April 2015 (J)
Round 4: SATA Rallye Açores (Portugal, gravel): 4-6 June 2015 (J)
Round 5: Geko Ypres Rally (Belgium, asphalt): 25-27 June 2015 (J)
Round 6: auto24 Rally Estonia (gravel): 17-19 July 2015 (J)*
Round 7: Barum Czech Rally Zlín (Czech Republic, asphalt): 28-30 August 2015 (J)
Round 8: Cyprus Rally (gravel): 25-27 September 2015
Round 9: Rally of Greece (gravel): 9-11 October 2015*
Round 10: Giru di Corsica-Tour de Corse (France, asphalt): 5-7 November 2015

(J) Indicates FIA ERC Junior Championship round

Salário Mínimo Regional actualizado para €530,25

Na Região Autónoma dos Açores o valor da retribuição mínima mensal garantida para o período compreendido entre 1 de outubro de 2014 e 31 de dezembro de 2015, é de €530,25.

A retribuição mínima mensal garantida na Região mantém assim o acréscimo de 5% sobre à retribuição mínima nacional, que foi estabelecida em €505,00.
A tabela aqui publicada representa os valores com base na nova retribuição mínima mensal garantida, bem como limites de deduções.

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Vice-Presidente considera que os Açores estão no bom caminho no combate ao desemprego

O Vice-Presidente do Governo afirmou hoje, em Ponta Delgada, estar convicto de que “os Açores estão no caminho certo e no bom caminho” no que concerne à questão do combate ao desemprego.

Sérgio Ávila, que falava à margem de uma audiência que concedeu a representantes da Associação de Comerciantes do Centro Histórico de Ponta Delgada, comentou os dados mais recentes do Instituto Nacional de Estatística (INE), começando por salientar que “no último ano, menos 2.441 açorianos estavam desempregados e mais 2.153 açorianos tiveram emprego.”

“Ou seja, apesar do desemprego ser um problema de grande dimensão ainda nos Açores, nós conseguimos, no último ano, reduzir significativamente o desemprego e criar emprego a um ritmo que já não se verificava nos últimos seis anos”, frisou Sérgio Ávila.

Para o governante, os dados do INE demonstram que, “havendo ainda muito desemprego, que havendo ainda um caminho longo para percorrer e sendo o desemprego a nossa principal prioridade, aqui conseguimos, no último ano, retirar do desemprego 2.441 açorianos, ou seja, 11,3 por cento.”

Sérgio Ávila reiterou que qualquer resultado não será satisfatório “enquanto houver um açoriano desempregado”, salvaguardando, no entanto, que a situação atual, quando comparada com a de há uma ano, “é melhor”.

“Se continuarmos nessa estratégia e se intensificarmos as nossas medidas de apoio, designadamente com a entrada em vigor do novo Quadro Comunitário de Apoio, dos novos sistemas de incentivos que visam essencialmente promover a criação de emprego por parte das empresas, conseguiremos reforçar esses resultados e aproximar-nos mais dos níveis dos níveis de emprego compatíveis com os nossos objetivos ”, afirmou o Vice-Presidente do Governo.
GaCS/CT

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