Ilhas Bruma – Açores

Açores Online "Antes morrer livres que em paz sujeitos"

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Proteção Civil alerta para continuação de precipitação e trovoada nos Grupos Central e Oriental

O Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores (SRPCBA) informa que o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) emitiu o seguinte aviso:

Continuam a verificar-se as condições de instabilidade descritas no comunicado anterior, em especial nas proximidades dos Grupos Central e Oriental, o que poderá originar aguaceiros pontualmente fortes acompanhados de trovoada. Nestas condições, emite-se:

Para o Grupo Central

Aviso AMARELO referente a:
PRECIPITAÇÃO
No período entre as 13UTC de 31-08-2014 e as 01UTC de 01-09-2014
Aguaceiros pontualmente FORTES.
TROVOADA
No período entre as 13UTC de 31-08-2014 e as 01UTC de 01-09-2014

Para o Grupo Oriental

Aviso AMARELO referente a:
PRECIPITAÇÃO
No período entre as 13UTC de 31-08-2014 e as 01UTC de 01-09-2014
Aguaceiros pontualmente FORTES.
TROVOADA
No período entre as 13UTC de 31-08-2014 e as 01UTC de 01-09-2014

O SRPCBA recorda que o eventual impacto destes efeitos pode ser minimizado, sobretudo através da adoção de comportamentos adequados, pelo que, em particular nas zonas mais vulneráveis, recomenda-se a observação e divulgação das principais medidas de autoproteção para estas situações, nomeadamente:

Garantir a desobstrução dos sistemas de escoamento das águas e a retirada de inertes e outros objetos que possam ser arrastados ou criem obstáculos ao livre escoamento.

Manter limpos os sistemas de drenagem e consolidar telhados, portas e janelas.

Garantir uma adequada fixação de estruturas soltas, como andaimes, placards e outras estruturas montadas ou suspensas.

Ter especial cuidado na circulação junto da orla costeira e zonas ribeirinhas.

Não praticar atividades relacionadas com o mar, nomeadamente pesca desportiva, desportos náuticos e passeios à beira-mar.

Estar atento às informações e indicações da Proteção Civil e Forças de Segurança.

GaCS/SRPCBA

Proteção Civil alerta para precipitação e trovoada nos Grupos Central e Oriental

O Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores (SRPCBA) informa que o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) emitiu o seguinte aviso:

Devido ao elevado valor de água precipitável, aos intensos movimentos verticais associados a uma linha de convergência e à elevada instabilidade prevista para a região dos Açores, espera-se precipitação por vezes intensa acompanhada de trovoada. Assim emite-se:

Para o Grupo Central

Aviso AMARELO referente a:
PRECIPITAÇÃO
No período entre as 21UTC de 30-08-2014 e as 13UTC de 31-08-2014
Aguaceiros pontualmente Fortes.
TROVOADA
No período entre as 21UTC de 30-08-2014 e as 13UTC de 31-08-2014

Para o Grupo Oriental

Aviso AMARELO referente a:
PRECIPITAÇÃO
No período entre as 21UTC de 30-08-2014 e as 13UTC de 31-08-2014
Aguaceiros pontualmente FORTES.
TROVOADA
No período entre as 21UTC de 30-08-2014 e as 13UTC de 31-08-2014

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Governo determinou a valorização como destino final dos subprodutos da rede de matadouros dos Açores

O Secretário Regional da Agricultura e Ambiente reafirmou hoje, em Ponta Delgada, que o Governo dos Açores determinou a valorização dos subprodutos produzidos pela rede regional de matadouros como primeira opção para o seu destino final, encaminhando o mínimo possível para eliminação e potenciado oportunidades de negócios ao setor privado.

“Decidiu encetar um processo de valorização dos subprodutos oriundos dos matadouros, designadamente produtos de origem animal” assim como dos “cadáveres dos animais” que “morrem nas explorações”, declarou Luís Neto Viveiros após uma audição na Comissão dos Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho sobre política de resíduos.

Esse processo, explicou, implica a “recolha em locais identificados e estrategicamente colocados” e, posteriormente, “remetê-los para o exterior, a fim de serem valorizados, correspondendo assim a uma mais-valia para empresas desse ramo interessadas”.

Considerando que até 2016 estão em curso os processos de selagem dos aterros e lixeiras em seis ilhas do arquipélago, a Secretaria Regional da Agricultura e Ambiente tem desenvolvido um conjunto de diligência que visam a implementação de soluções ambiental e economicamente vantajosas, à medida que vão sendo encerrados os atuais locais de deposição.

No âmbito do Plano Estratégico de Gestão de Resíduos dos Açores (PEGRA) e do previsto na Carta Regional de Obras Públicas, o Governo dos Açores já adjudicou este ano as empreitadas de execução da selagem das lixeiras nas ilhas das Flores e Graciosa, no valor global de cerca de dois milhões de euros, visando eliminar locais não apropriados para destino final de resíduos, a sua requalificação paisagística e favorecendo a qualidade ambiental e a saúde pública.

GaCS/OG

Governo dos Açores defende acesso das empresas regionais de laticínios a medidas europeias de emergência

A Secretaria Regional da Agricultura e Ambiente está acompanhar o desenvolvimento das medidas urgentes anunciadas pela Comissão Europeia para apoio ao setor dos lacticínios, em consequência dos efeitos do embargo comercial da Federação Russa, e que vão ser discutidas a 5 de setembro, em Conselho de Ministros da Agricultura.

A Comissão Europeia, segundo o Comissário Ciolos, propõe-se, no imediato, apoiar o armazenamento privado de manteiga, leite desnatado em pó e, eventualmente, de certos queijos.

O Governo dos Açores pretende que as empresas regionais que possam estar a ser ou que possam, no futuro, vir a ser prejudicadas, direta ou indiretamente, por via do embargo comercial da Federação Russa, beneficiem dessas medidas ou de outras que venham a ser determinadas.

GaCS/SRAA

Indicador de confiança dos Consumidores diminui e indicador de clima económico recupera – Agosto de 2014 28 de agosto de 2014

O indicador de confiança dos Consumidores agravou-se ligeiramente em agosto, depois de registar o valor mais elevado desde janeiro de 2007, suspendendo o acentuado movimento ascendente observado desde o início de 2013.
O indicador de clima económico recuperou ligeiramente no mês de referência, prolongando o perfil crescente iniciado em janeiro de 2013 e fixando o máximo desde julho de 2008. Em agosto, o indicador de confiança aumentou na Indústria Transformadora, na Construção e Obras Públicas e nos Serviços e diminuiu no Comércio.

Governo dos Açores admite alargar idade de acesso ao Regime de Incentivos à Compra de Terras Agrícolas

O Secretário Regional da Agricultura e Ambiente afirmou hoje, em Ponta Delgada, que a limitação até aos 55 anos de idade para aceder ao Regime de Incentivos à Compra de Terras Agrícolas (RICTA) “deixa de fazer sentido”, considerando o fim da Medida de apoio às Reformas Antecipadas no setor por imposição comunitária.

“Deixa, de facto, de fazer sentido e é um assunto que temos neste momento em apreciação e que, provavelmente, terá uma redação diferente daquela que é a atual”, disse Luís Neto Viveiros em declarações aos jornalistas após uma reunião de trabalho com a Associação de Jovens Agricultores Micaelenses.

A linha de crédito bonificado pelo Governo dos Açores que foi renovada este ano, já permitiu aos agricultores adquirir cerca de 1.400 hectares de terreno agrícola, num investimento global de cerca de 18,5 milhões de euros, correspondente a cerca de três centenas de candidaturas.

O RICTA, comparticipado exclusivamente por fundos regionais, é um programa único a nível nacional, tendo substituído, em 2008, o Sistema de Apoio ao Crédito para Aquisição de Terras (SICATE), criado em 2000.

Pretende-se com esta medida fomentar o redimensionamento das explorações agrícolas, viabilizando a aquisição de terrenos destinados a ações de emparcelamento.

Questionado relativamente à pretensão de devolução de pagamentos ou perdão de coimas aplicadas por irregularidades na utilização de gasóleo agrícola, o Secretário Regional reafirmou que “não é uma competência” do Governo dos Açores que “legisla” em respeito pela “separação de poderes”.

“O Governo legisla de acordo com o seu Programa de Governo, de acordo com o que são também as expetativas dos agricultores e das suas associações” no sentido de “criar as condições de trabalho, de estabelecer os incentivos” e que “ajudam os agricultores a melhorarem o seu desempenho e a sua competitividade, no mercado em que desenvolvem a sua atividade “, declarou Luís Neto Viveiros.

GaCS/OG

Governo dos Açores intensifica o apoio à reabilitação urbana

O Governo dos Açores, através da Vice-Presidência, decidiu alterar o regulamento da Linha de Apoio à Reabilitação Urbana dos Açores, estendendo o apoio à ampliação, alteração e conservação de edifícios ou frações existentes na região e abrangendo, assim, mais famílias, micro, pequenas e médias empresas e as cooperativas

As alterações ao acesso à Reabilitação Urbana dos Açores, publicadas em Jornal Oficial, consideram elegíveis, à data da candidatura do edifício ou fração a intervir, não apenas os proprietários promotores da candidatura, bem como os usufrutuários ou superficiários dos edifícios a reabilitar, devendo, no entanto, ser comprovada esta situação através do registo predial.

Este instrumento financeiro de 50 milhões de euros, previsto na Agenda Açoriana para a Criação de Emprego e Competitividade Empresarial e gerido pela Sociedade para o Desenvolvimento Empresarial dos Açores (SDEA), abrange ainda operações de melhoria das condições de eficiência energética em edifícios existentes, de beneficiação das condições de acessibilidade aos edifícios ou de aquisição de ajudas técnicas necessárias aos cidadãos com mobilidade condicionada.

A linha de crédito, que apoia as famílias e as empresas açorianas, permite uma bonificação de 80 por cento do “spread” e um montante de financiamento até 75 por cento do custo total do investimento de reabilitação a realizar.

As candidaturas deverão ser apresentadas junto das instituições de crédito que assinaram um protocolo com o Governo dos Açores para a implementação desta linha, sobre a qual se pode obter toda a informação relevante no endereço eletrónico http://www.investinazores.com, da SDEA.

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Parapente terá promoção integrada no âmbito do destino Açores

O Secretário Regional do Turismo e Transportes, Vítor Fraga, anunciou, em Ponta Delgada, um reforço na promoção da prática de parapente nos céus dos Açores, que terá início ainda em 2014.

“Até ao final do corrente ano, no âmbito do Visitazores, iremos desenvolver uma área específica de promoção desta atividade, onde serão identificados todos os locais de excelência na Região para a prática do parapente e com informação técnica adequada para que todos os que nos visitam possam efetivamente efetuar bons voos”, afirmou Vítor Fraga, em declarações prestadas sábado, à margem do encerramento do XX Festival de Parapente dos Açores.

O titular da pasta do Turismo considerou o parapente como uma atividade exemplar para o que se ambiciona ser a promoção da Região, por conciliar de forma única a beleza exuberante da natureza com as emoções fortes procuradas por quem a pratica.

“O parapente é uma modalidade e um produto turístico que casa na plenitude com a matriz que carateriza o destino Açores, ou seja, uma matriz de natureza que vai muito além da vertente contemplativa, uma natureza ativa que proporciona momentos únicos e sensações únicas a todos aqueles que nos visitam e que praticam esta atividade”, afirmou Vítor Fraga.

Na sua intervenção, revelou ainda que será efetuada uma promoção muito ativa desta modalidade ao nível da comunicação social, em conjunto com o Clube Asas de São Miguel, para que esta atividade se possa afirmar cada vez mais “como uma atividade de excelência e os Açores serem um destino de excelência para a prática desta atividade”.

“O recurso às novas tecnologias é uma aposta muito clara e muito objetiva que estamos a efetuar, todos sabemos que a área do digital assume hoje uma importância preponderante na promoção de qualquer destino e na captação e fluxos. Esta é uma área onde temos uma incidência muito forte, onde iremos reforçar toda essa incidência, onde a promoção de produtos turísticos diferenciadores do destino assume assim um papel fundamental na captação dos fluxos para Região”, sublinhou Vítor Fraga.

O Secretário Regional do Turismo e Transportes felicitou o Clube Asas de São Miguel pelo trabalho realizado, que permitiu a consolidação da modalidade ao longo dos anos e, consequentemente, a formação de um evento “sólido na Região, que contribui para a promoção do destino Açores”.

GaCS/SRTT

Dados da Produtividade

Dados do Conference Board, uma organização não-governamental de pesquisas econômicas com sede em Nova York.

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Governo decide taxar discos rígidos, telemóveis e tablets

Aparelhos, equipamentos e instrumentos técnicos de reprodução:
 Equipamentos multifunções ou fotocopiadoras jacto de tinta – € 5 /unidade;
 Equipamentos multifunções ou fotocopiadoras laser:
Até 40 páginas por minuto – € 10/ unidade; Mais de 40 páginas por minuto – € 20/ unidade;
 Scanners e outros equipamentos destinados apenas à digitalização – € 2/unidade;
 Impressoras jacto de tinta – € 2,5/unidade;
 Impressoras laser – € 7,5/unidade.
Aparelhos, dispositivos e suportes:
 Gravadores áudio – € 0,20 / unidade;
 Gravadores vídeo – € 0,20 / unidade.
 Gravadores de discos compactos específicos (CD) – € 1/unidade;
 Gravadores de discos versáteis – € 2/unidade;
 Gravadores mistos de discos compactos (CD e DVD) – € 3/unidade;
 Gravadores de discos Blu-ray – € 3/unidade.
 Suportes materiais analógicos, como cassetes áudio ou similares – € 0,10/ unidade;
 Suportes materiais analógicos, como cassetes vídeo ou similares – € 0,10/unidade;
 Discos compactos (CD) não regraváveis – € 0,05/unidade;
 Discos compactos de 8 centímetros – € 0,05/unidade;
 Discos de formato «Minidisc» – € 0,05/unidade;
 Discos compactos regraváveis (CD-RW) – € 0,10/unidade;
 Discos versáteis não regraváveis (DVD-R) – € 0,10/unidade;
 Discos versáteis regraváveis (DVD-RW) – € 0,20/unidade;
 Discos versáteis RAM (DVD-RAM) – € 0,20/unidade;
 Discos Blu-ray – € 0,20/unidade;
 Memórias USB – € 0,016 por cada GB de capacidade de armazenamento ou fração,
com o limite de € 7,5;
 Cartões de memória – € 0,016 por cada GB de capacidade de armazenamento ou
fração, com o limite de € 7,5;
 Memórias e discos rígidos integrados em aparelhos com funções de cópia de fonogramas e/ou videogramas – € 0,016 por cada GB de capacidade ou fração, com o limite de € 15;
 Suportes ou dispositivos de armazenamento, como discos externos denominados «multimédia» ou outros que disponham de uma ou mais saídas ou entradas de áudio e vídeo e que permitam o registo de sons e ou imagens animadas – € 0,016 por cada GB de capacidade de armazenamento ou fração, com o limite de € 15;
 Memórias e discos rígidos integrados em aparelhos com função de televisor e em aparelhos que assegurem o interface entre o sinal de televisão e o televisor, incluindo os descodificadores ou aparelhos de acesso a serviços de televisão por subscrição, que permitam armazenar sons e imagens animadas – € 0,016 por cada GB de capacidade ou fração, com o limite de € 15;
 Memórias ou discos rígidos integrados em computadores que não se incluam na alínea anterior – € 0,004 por cada GB de capacidade ou fração, com o limite de € 7,5;
 Discos rígidos internos ou externos que dependam de um computador ou de outros
equipamentos ou aparelhos para desempenhar a função de reprodução e que permitam o armazenamento de imagens animadas e sons – € 0,004 por cada GB de capacidade ou fração, com o limite de € 7,5;
 Memórias e discos rígidos integrados em aparelhos dedicados à reprodução, leitura e armazenamento de fonogramas, quaisquer obras musicais e outros conteúdos sonoros em formato comprimido – € 0,20 por cada GB de capacidade de armazenamento ou fração, com o limite de € 15;
 Memórias e discos rígidos integrados em telefones móveis que permitam armazenar, ouvir obras musicais e ver obras audiovisuais – € 0,12 por cada GB de capacidade de armazenamento ou fração, com o limite de € 15;
 Memórias ou discos rígidos integrados em aparelhos tabletes multimédia que disponham de ecrãs tácteis e permitam armazenar obras musicais e audiovisuais – € 0,12 por cada GB de capacidade de armazenamento ou fração, com o limite de € 15.

Açores valorizaram mais de 23% dos resíduos sólidos urbanos produzidos em 2013, revela Hernâni Jorge

O Diretor Regional do Ambiente revelou hoje, na Horta, que a implementação da política de gestão de resíduos do Governo dos Açores permitiu, em 2013, a valorização de mais de 23 por cento dos resíduos sólidos urbanos produzidos no arquipélago, contra pouco mais de 14% no ano anterior.

Hernâni Jorge salientou que foram valorizadas cerca de 25 mil toneladas, o que permitiu atingir uma “taxa de valorização na Região de 23,03%”, acrescentando que “os normativos comunitários e regionais impõem que, até 2020, esta taxa atinja os 50%”, valor estimado próximo das 54 mil toneladas.

Para o Diretor Regional do Ambiente, que falava aos jornalistas numa conferência de imprensa para apresentação do relatório relativo a 2013 do Sistema Regional de Informação sobre Resíduos (SRIR), que considerou ser uma ferramenta estratégica para a gestão da informação no âmbito do planeamento em matéria de resíduos, estes resultados positivos estão associados à entrada em funcionamento dos primeiros Centros de Processamento de Resíduos (CPR) projetados pelo Governo dos Açores.

Nas ilhas das Flores e Graciosa, que lideram os ‘rankings’ da gestão de resíduos de embalagem da Sociedade Ponto Verde, a valorização “superou largamente o encaminhamento para eliminação”, afirmou Hernâni Jorge, prevendo-se que noutras ilhas, “ainda à espera da entrada em funcionamento de alguns investimentos já realizados e da concretização de outros”, nomeadamente os eco-parques de S. Miguel e da Terceira, a percentagem de eliminação se inverta positivamente.

Atualmente, o CPR de São Jorge, já concluído, aguarda o visto do Tribunal de Contas para o concessionário poder iniciar a operação, e o do Pico aguarda decisão do Tribunal Central Administrativo relativamente a um recurso apresentado por um dos concorrentes à exploração.

Na ilha do Corvo, a exploração vai ser retomada, tendo-se concluído a colocação da cobertura danificada por intempéries, enquanto no Faial estão a ser ultimados os termos da exploração com a Câmara Municipal da Horta.

Em Santa Maria, verifica-se um atraso na conclusão da obra do CPR, por motivos exclusivamente imputáveis ao empreiteiro.

Hernâni Jorge recordou ainda os processos de selagem de aterros que, paralelamente, estão a ocorrer em seis das nove ilhas dos Açores e representam um investimento público global de cerca de cinco milhões de euros.

A plataforma informática do SRIR reúne toda a informação relativa à produção e gestão de resíduos nos Açores, bem como das entidades que operam no setor.

O documento é composto por um relatório de síntese (regional) e relatório individualizados por cada uma das ilhas.

Todas as peças do relatório poderão ser consultadas até ao final da semana no endereço eletrónico http://www.azores.gov.pt/Gra/srrn-residuos/conteudos/livres/Relatorios+SRIR.htm

Vasco Cordeiro destaca mais consultas e cirurgias feitas em 2013 nos hospitais dos Açores

O Presidente do Governo, Vasco Cordeiro, afirmou hoje que os Açorianos se podem orgulhar do Serviço Regional de Saúde, destacando que foram feitas mais consultas e mais cirurgias nos hospitais dos Açores em 2013, e anunciou que a segunda fase da remodelação e ampliação do Hospital da Horta deve avançar no segundo semestre de 2015, conforme está previsto na Carta Regional das Obras Públicas.

“Esta segunda fase inclui a construção de uma nova Unidade de Cuidados Intensivos, a ampliação dos Serviços de Urgência, do Serviço de Diálise e da Consulta Externa, assim como o realojamento do Serviço de Medicina Hiperbárica, espaços considerados essenciais na evolução das capacidades e operacionalidade deste hospital”, afirmou Vasco Cordeiro.

No âmbito deste processo, segundo o Presidente do Governo, os Serviços do Centro de Saúde da Horta vão passar para o novo edifício, garantindo, desta forma, “melhores condições de funcionamento e uma interação efetiva entre os cuidados de saúde primários e os cuidados hospitalares”.
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Indicador de atividade económica estabiliza e Indicador de clima económico volta a recuperar. Exportações nominais de bens diminuem e Importações aumentam – Julho de 2014

Na Área Euro (AE), o PIB em termos reais registou uma variação homóloga de 0,7% no 2º trimestre (0,9% no trimestre anterior). Em julho, o indicador de confiança dos consumidores da AE estabilizou, tendo o indicador de sentimento económico aumentado ligeiramente.
Em Portugal, de acordo com a estimativa rápida, o PIB registou um crescimento homólogo, em volume, de 0,8% no 2º trimestre, após a variação de 1,3% no trimestre anterior, enquanto a variação em cadeia foi 0,6% (-0,6% no 1º trimestre). O indicador de atividade económica estabilizou em junho, pelo segundo mês consecutivo. A informação proveniente dos Indicadores de Curto Prazo (ICP) revelou uma evolução menos negativa na indústria, nos serviços e na construção. O indicador de clima económico, já disponível para o mês de julho, recuperou, fixando o valor mais elevado dos últimos seis anos. O indicador quantitativo do consumo privado apresentou um crescimento homólogo ligeiramente mais expressivo em junho, refletindo o aumento do contributo positivo da componente de consumo corrente, e o indicador de FBCF estabilizou. Relativamente ao comércio internacional de bens, em termos nominais, as exportações e importações apresentaram variações homólogas de -0,4% e 1,3% em junho (-3,3% e -1,1% no mês anterior), respetivamente. Não considerando médias móveis de três meses, as taxas de variação das exportações e importações nominais de bens passaram de -3,7% e 1,5% em maio para 8,0% e 9,6% em junho, respetivamente.
No 2º trimestre, a taxa de desemprego situou-se em 13,9% (15,1% no trimestre anterior). O emprego total e o emprego por conta de outrem registaram variações homólogas de 2,0% e 4,4% (1,7% e 3,2% no 1º trimestre), respetivamente. Em termos homólogos, a população ativa diminuiu 0,9% (variação de -1,3% no trimestre precedente).
O Índice de Preços no Consumidor (IPC) apresentou uma variação homóloga mensal de -0,9% em julho (-0,4% em maio e junho). No último mês, observaram-se taxas de -2,1% na componente de bens (-1,1% em junho) e de 0,8% na de serviços, mais 0,3 pontos percentuais (p.p.) que no mês anterior. A taxa de variação homóloga mensal do Índice Harmonizado de Preços no Consumidor (IHPC) foi 1,1 p.p. inferior à da AE em julho (inferior em 0,7 p.p. no mês anterior).

Governo dos Açores promove mapeamento de zonas para Aquicultura na Região

O Governo Regional celebrou um protocolo com a Fundação Gaspar Frutuoso e a Universidade dos Açores, no valor de cerca de 58 mil euros, para a realização do mapeamento das zonas com potencial para instalar unidades de Aquicultura no arquipélago.

“A Aquicultura tem um grande interesse estratégico para os Açores como atividade económica com potencial de crescimento e pode constituir uma nova fonte de receitas” para a fileira da pesca nos Açores, afirmou o Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia.

Fausto Brito e Abreu defendeu o interesse de se avaliar a possibilidade de criar espécies endémicas dos Açores em sistemas de aquicultura, considerando que “o potencial de investigação científica nesta área é também muito interessante, para além das mais valias económicas”.

O mapeamento de zonas com potencial para a Aquicultura vai fornecer ao Governo Regional um importante instrumento de apoio à decisão no licenciamento de atividades e no ordenamento do espaço marítimo.

Desde 2007, já foram apoiados nos Açores uma dezena de projetos na área da Aquicultura, em espécies como as cracas, as lapas e os ouriços-do-mar, maioritariamente nas ilhas do Faial e S. Jorge, envolvendo um investimento global de 310 mil euros.

GaCS/SS

Governo dos Açores reforça apoio à requalificação de licenciados desempregados

O Governo dos Açores assume, pelo segundo ano consecutivo, o apoio às pessoas que se encontram desempregadas no sentido de redirecionarem a sua formação superior de base para outra área de formação e, com isso, aumentarem as hipóteses de integração do mercado de trabalho.

O apoio governamental, enquadrado pelo programa Requalificar, é concedido através do pagamento integral das propinas de mestrados em áreas consideradas de maior empregabilidade entre a oferta formativa da Universidade dos Açores, com a qual o Governo Regional firmou um acordo para o efeito.

O Requalificar não tem caráter obrigatório e a decisão de candidatura ao programa é da responsabilidade dos desempregados, cabendo à Universidade dos Açores o processo de seleção dos candidatos aos vários cursos a apoiar e à Direção Regional do Emprego e Formação Profissional assegurar o pagamento das respetivas propinas.

Uma portaria da Vice-Presidência do Governo hoje publicada no Jornal Oficial identifica as áreas de formação consideradas de baixa empregabilidade, quer pelo número de pessoas inscritas nas Agências de Emprego da Região, quer pelo tempo em que essas pessoas permanecem inscritas em determinada área.

O programa abre a possibilidade de mestrados a licenciados desempregados em áreas como Ambiente, Saúde e Segurança, Ciências Económicas e Empresariais, Gestão do Turismo Internacional e Tradução e Assessoria Linguística, no polo universitário de S. Miguel; Engenharia Agronómica, Engenharia Zootécnica e Tecnologia e Segurança Alimentar, no polo da Terceira; e Estudos Integrados dos Oceanos, no polo do Faial.

Vão estar também disponíveis pós-graduações em Análise de Dados e Gestão de Informação e em Segurança Alimentar e Saúde Pública, no polo universitário de S. Miguel.

Este ano, pela primeira vez, será apoiado um Curso de Especialização Tecnológica em Agropecuária, que decorrerá no polo de Angra do Heroísmo da Universidade dos Açores.

GaCS/CT

Governo dos Açores promove produtos regionais no aeroporto de Lisboa

O Governo dos Açores vai desenvolver, de 21 a 31 de agosto, na loja Portfolio do aeroporto de Lisboa, uma ação destinada à promoção, valorização e comercialização de produtos açorianos, designadamente agroalimentares e de artesanato.

Esta iniciativa, desenvolvida através da Sociedade para o Desenvolvimento Empresarial dos Açores (SDEA) e em parceria com a Áreas Portugal, surge no seguimento de várias campanhas de promoção, valorização e comercialização de produtos açorianos desenvolvidas em parceria com agentes económicos de diversos canais de distribuição, no âmbito da Agenda Açoriana para a Criação de Emprego e Competitividade Empresarial.

No âmbito destas campanhas de promoção de produtos regionais, o Governo dos Açores, através da SDEA e em parceria com a Atlânticoline, tem em curso até finais de setembro uma iniciativa a bordo dos navios ‘Santorini’ e ‘Hellenic Wind’.

Com a campanha a desenvolver no aeroporto de Lisboa, os Açores serão a primeira região do país a ter uma semana dedicada exclusivamente à promoção dos seus produtos na loja Portfolio, um espaço dedicado ao que de melhor se faz em Portugal e que se apresenta como uma montra de excelência.

GaCS/VPECE

Constitucional só aceita corte de salários até 2015 e chumba contribuição de sustentabilidade das pensões

O Tribunal Constitucional considerou inconstitucionais duas normas do diploma que cria a contribuição de sustentabilidade, nomeadamente a que define o seu âmbito de aplicação e a sua fórmula de cálculo, por “violação do princípio da protecção de confiança”. “O Tribunal considerou que a Contribuição de Sustentabilidade (…) consiste numa estrita medida de redução de pensões que afeta posições jurídicas de intensa tutela constitucional no quadro do controlo da proteção de confiança”, lê-se no comunicado do Tribunal Constitucional sobre o acórdão relativo ao pedido de fiscalização preventiva requerido pelo Presidente da República a três normas do diploma que cria a contribuição de sustentabilidade. Além disso, é ainda referido na nota, a contribuição de sustentabilidade “pretendendo afectar direitos adquiridos, revela-se inteiramente indiferente às situações diferenciadas dos pensionistas que, apenas porque abandonaram a vida activa em momentos temporalmente diferentes, se encontram já numa situação mais gravosa por efeito da evolução legislativa em matéria de pensões, o que suscita sérias dificuldades no plano da igualdade, equidade interna e da justiça intergeracional”.

O Tribunal Constitucional (TC) declarou hoje constitucional a norma que estabelece os corte salariais no setor público nos anos de 2014 e 2013 e declarou inconstitucionais reduções nos anos de 2016 a 2018. “O Tribunal, na sequência de anteriores decisões sobre idêntica medida, limitou-se a manter a posição anteriormente assumida e que, para os últimos meses do ano de 2014, já resultava da fundamentação do acórdão n° 143/2014″, lê-se no comunicado do Tribunal Constitucional relativamente às normas do decreto da Assembleia da República que estabelecem uma redução remuneratória para aqueles que auferem por verbas públicas nos anos de 2014 e 2013, pronunciando-se, assim, pela sua constitucionalidade. No comunicado do acórdão é também referido que, relativamente à aplicação dos cortes salariais, em valor reduzido, no ano de 2013, o Tribunal entendeu que apesar desse ano já se inserir “num patamar liberto do mesmo nível de constrangimentos das escolhas orçamentais que marcaram os anos de 2011 a 2014″, a existência de um défice excessivo, que se segue a um período de assistência financeira, “ainda configura um quadro especialmente exigente, de excecionalidade, capaz de subtrair a imposição de reduções remuneratórias à censura do princípio de igualdade.

Resultados na hotelaria positivos mas em desaceleração – Junho de 2014 14 de agosto de 2014

A hotelaria registou 4,7 milhões de dormidas em junho de 2014, valor que correspondeu a um acréscimo homólogo de 8,6% (+12,8% em maio). As dormidas de residentes aumentaram 6,7% e as dos não residentes 9,3%, face a +18,0% e +11,2% em maio. Dos principais mercados emissores destacaram-se os aumentos relativamente à Bélgica, Espanha e Alemanha.
Os proveitos aumentaram em linha com as dormidas (+8,1% para os proveitos totais e +8,2% para os de aposento), variações substancialmente menores que no mês anterior (+18,9% e +19,7%, respetivamente).
Resultados na hotelaria positivos mas em desaceleração

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Governo dos Açores antecipa pagamento de 16 milhões de euros de ajudas aos agricultores

A Secretaria Regional da Agricultura e Ambiente requereu, pelo terceiro ano consecutivo, no âmbito do POSEI, a antecipação do pagamento aos agricultores açorianos de cerca de 16 milhões de euros, montante máximo permitido pela regulamentação comunitária, correspondente aos prémios à Vaca Leiteira, aos Produtores de Leite e à Vaca Aleitante.

O regulamento prevê que esses pagamentos sejam feitos até 30 de junho de 2015, tendo, no entanto, o Governo dos Açores submetido ao IFAP um calendário em que se prevê a antecipação do pagamento de 50% do valor inscrito no POSEI para o próximo mês de outubro.

O Governo dos Açores está também a negociar a antecipação do pagamento de 75% das Medidas de Manutenção da Atividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (MAZD) e dos pagamentos Agroambientais, correspondentes a 13,9 milhões de euros.

No âmbito do PRORURAL – Programa de Desenvolvimento Rural, foram pagos em julho aos beneficiários da Região cerca 4,5 milhões de euros, referentes às Medidas de Manutenção da Atividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (MAZD) e dos pagamentos Agroambientais, e 1,3 milhões de euros, referentes ao investimento efetuado na modernização das explorações agrícolas, na instalação de jovens agricultores, nas infraestruturas de apoio à atividade agrícola, nas atividades turísticas e de lazer no espaço rural, em serviços básicos para a economia e populações rurais e na criação e desenvolvimento de microempresas.

GaCS/OG

Luís Cabral anuncia implementação da Unidade de Saúde Pública de S. Miguel

O Secretário Regional da Saúde anunciou hoje, na Ribeira Grande, “o nascimento da Unidade de Saúde Pública de São Miguel”, que tem por objetivo servir “não só na componente de implementação de medidas, mas de observatório de ilha sobre as várias ações do Plano Regional de Saúde”.

Na primeira reunião desta entidade, que decorreu no Centro de Saúde da Ribeira Grande, Luís Cabral salientou que a sua criação foi possível porque “o Executivo Açoriano conseguiu, felizmente, captar recursos humanos especialistas nesta área”.

A Unidade de Saúde Pública de S. Miguel, prevista no Plano de Ação para a Reestruturação do Serviço Regional Saúde e, por enquanto, pioneira no arquipélago, é constituída por quatro especialistas em saúde pública, que “vão dinamizar toda a componente da atividade de saúde pública na ilha”, frisou Luís Cabral.

Esta era uma das preocupações que o Governo Regional tinha devido à “escassez de médicos nesta área”, afirmou o Secretário Regional, acrescentando que, além de dois especialistas que agora incorporaram a Unidade de Saúde de Ilha, foram também convidados dois especialistas do continente, “dentro do sistema de incentivos que o Governo Regional implementou” e que aceitaram vir trabalhar para os Açores nesta área.

“Vamos ter especialistas a definir políticas de saúde pública, de uma forma técnica, bem fundamentada, com a formação necessária nesta área, para que os planos regionais de saúde possam ser cada vez mais planos de saúde pública efetivos para a população e que se comece também a sentir o impacto dessas medidas”, salientou o Secretário Regional da Saúde.

Por outro lado, Luís Cabral explicou que a atividade dos médicos desta especialidade abrange “uma população específica-alvo e as medidas que desenvolvem como médicos não são tão direcionadas a cada um dos utentes, mas sim medidas de impacto na comunidade”.

Essas iniciativas vão desde o controlo e higiene das infeções, nomeadamente nas infeções multirresistentes, um acompanhamento das diferentes bactérias e diferentes vírus que estejam em circulação, de forma a se poder estabelecer a sua monitorização, mas também medidas de contenção.

Como exemplo, realçou o caso do Ébola, salientando que “é através das Unidades de Saúde Pública que são desenhadas as medidas de contenção, para que a comunidade não venha a sofrer com essas infeções”.

Esta Unidade vai abranger igualmente a sensibilização nas áreas da obesidade e da diabetes, na prevenção dos maus-tratos e nos traumatismos infantis, atividades que serão monitorizadas para uma maior eficácia.

Quanto à extensão destas unidades às restantes ilhas do arquipélago, Luís Cabral afirmou que primeiro é necessário aprender com a experiência desta, que depois “será replicada nas diferentes ilhas, à medida que formos tendo também recursos humanos”.

GaCS/LM

Governo dos Açores paga retroativos às Misericórdias e IPSS no valor de dois milhões de euros

A Secretária Regional da Solidariedade Social transmitiu hoje à Direção da União Regional das Misericórdias e IPSS dos Açores (URMA) que, durante a próxima semana, serão liquidados retroativos referentes a 2011 e 2012, num total de cerca de dois milhões de euros.

“A partir de segunda-feira serão enviadas as adendas dos protocolos às Misericórdias e IPSS, com os respetivos valores refletidos, e, logo que sejam assinados, serão liquidados”, afirmou Andreia Cardoso, em declarações no final de uma reunião realizada em Angra do Heroísmo.

Em causa estão verbas referentes a promoções, progressões e diuturnidades de funcionários, que as Misericórdias e IPSS, em muitos casos, tinham pago ao abrigo do antigo modelo de financiamento e que agora o Governo Regional procede à sua reposição.

Na reunião de hoje foi também feito o levantamento das necessidades que têm sido detetadas relativamente ao novo modelo de financiamento, tal como tinha ficado definido.

Para Andreia Cardoso, é necessário ajustar o financiamento dos lares “em função do grau de dependência dos idosos”, bem como “em função dos serviços de apoio ao domicílio, designadamente, alimentação, higiene pessoal e higiene do lar”, que variam de instituição para instituição.

GaCS/RC

Vasco Cordeiro afirma importância do Parque Tecnológico da Ilha de São Miguel para a dinamização da economia regional

O Presidente do Governo dos Açores, Vasco Cordeiro, anunciou hoje a abertura do concurso para a utilização dos espaços para empresas disponibilizados no NONAGON – Parque Tecnológico da Ilha de S. Miguel, permitindo colocar ao serviço da economia açoriana um investimento que vai criar novas condições para o tecido empresarial da Região.

“O Parque Tecnológico da Ilha de São Miguel é uma infraestrutura que visa catapultar a Região, dar novas condições para o tecido empresarial concretizar esse potencial de criação de riqueza e de criação de emprego”, afirmou Vasco Cordeiro, em declarações aos jornalistas no final de uma visita ao primeiro edifício do NONAGON, um investimento de cerca de nove milhões de euros que está em fase de conclusão.

O edifício vai disponibilizar mais de três dezenas de espaços que podem ser utilizados pelas empresas, mas também para incubação de empresas e para o projeto StartUp Açores, que está em fase de arranque.

“O que esperamos é que no final deste ano estejamos em condições de arrancar em pleno com a instalação das empresas”, frisou o Presidente do Governo, que foi acompanhado nesta visita pelo Vice-Presidente, Sérgio Ávila, e pelo Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, Fausto Brito e Abreu.

Vasco Cordeiro salientou que “as manifestações de interesse excedem o espaço disponível” e incluem empresas regionais, nacionais e internacionais, nas mais diversas áreas, acrescentando que o elevado interesse que esta aposta do Governo Regional está a suscitar levou a que esteja já a ser preparada a construção do segundo edifício, também ligado à componente empresarial.

“A razão pela qual estamos já a avançar é porque as manifestações de interesse por parte das empresas nos levam a avançar. Está em andamento, está a ser concretizado e a ser posto ao serviço da economia dos Açores, das empresas, este investimento que aqui foi feito e que está na fase de conclusão”, afirmou.

Vasco Cordeiro recordou, no entanto, que esta aposta na valorização da componente científica e tecnológica da economia dos Açores não se limita a este investimento em São Miguel e inclui também o Parque Tecnológico da Ilha Terceira, cujo programa funcional deve ficar concluído em finais de setembro, de forma a que os projetos necessários sejam entregues no final do primeiro trimestre de 2015, a que se seguirá o lançamento desta infraestrutura, e o Parque Empresarial da Ilha do Faial, mais vocacionado para as ciências do mar.

“Há uma intervenção articulada, uma intervenção coerente, no sentido de transformar este potencial que temos numa utilização efetiva por parte das empresas dos Açores”, afirmou Vasco Cordeiro.

O Presidente do Governo destacou ainda o facto de estar prevista a instalação no Parque Tecnológico da Ilha de São Miguel do Centro de Vulcanologia e Avaliação de Riscos Geológicos (CVARG), da Universidade dos Açores, que permitirá “reforçar este polo de tecnologia”, enquanto “difusor de conhecimento científico, daquilo que são as potencialidades do aproveitamento económico dessa área”.

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