Ilhas Bruma – Açores

Açores Online "Antes morrer livres que em paz sujeitos"

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Decréscimo de 0,5% de desempregados em relação ao mês anterior nos Açores

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Dívida pública volta a subir em julho, após dois meses de queda – BdP

(Lusa) — A dívida pública na ótica de Maastricht voltou a subir em julho, para os 224.525 milhões de euros, depois de dois meses de recuo, segundo números divulgados hoje pelo Banco de Portugal (BdP). De acordo com o boletim estatístico do Banco de Portugal divulgado hoje, a dívida pública na ótica de Maastricht, a que conta para Bruxelas subiu cerca de 0,58%, passando de 223.215 milhões de euros em junho para os 224.525 milhões em julho. A dívida pública nesta ótica tem vindo a crescer consecutivamente desde o início do ano e inverteu a tendência apenas nos meses de maio (224.503 milhões de euros) e de junho (223.215 milhões de euros).

Governo vai continuar a trabalhar para assegurar a excelência operacional do sistema de transportes nos Açores

O Governo Regional vai continuar a trabalhar para “criar condições” que permitam aumentar a mobilidade de todos os Açorianos, num caminho que “está claramente identificado através do Plano Integrado de Transportes”, afirmou hoje, no Corvo, o Secretário Regional do Turismo e Transportes.

Vítor Fraga frisou que esse caminho baseia-se “num conceito de excelência operacional, onde se alia a eficiência de todas as infraestruturas e meios a uma clara orientação para a prestação de um serviço de qualidade a todos quantos utilizam os transportes nos Açores”.

O Secretário Regional, que falava na cerimónia de inauguração da remodelação da Aerogare do Corvo, presidida pelo Presidente do Governo, Vasco Cordeiro, salientou que o Executivo vai “continuar a trabalhar e a desenvolver todo este trabalho, nomeadamente com investimentos que visam dotar de melhores condições todas as ilhas”, para que seja possível “ter um sistema de transportes a funcionar em pleno”.

Nesse sentido, anunciou que o Governo dos Açores vai realizar os procedimentos com vista ao lançamento do concurso para elaboração do projeto de desmonte parcial do morro situado junto à torre de controlo do Aeródromo do Corvo e ao projeto de repavimentação da pista deste aeródromo.

“Estas são pequenas medidas que contribuem de forma determinante para que a Região tenha, cada vez mais, um conjunto de infraestruturas e meios capazes de dar resposta ao nível da mobilidade de todos os Açorianos” e de todos aqueles que visitam os Açores, frisou o titular da pasta dos Transportes.

A remodelação da Aerogare do Corvo insere-se num processo de desenvolvimento de medidas de segurança que responde às exigências impostas ao nível da aviação e que consiste, essencialmente, em separar o embarque e a chegada de passageiros.

Para além das salas criadas para o embarque e desembarque, foi também instalado um pórtico detetor de metais, num investimento de cerca de 70 mil euros.
Com este investimento, a Aerogare do Corvo passa a assegurar também, a partir de hoje, “a verificação por parte da PSP em todos os voos que se realizarem com origem no Corvo”, salientou Vítor Fraga.

Esta obra finaliza um ciclo de investimentos nos aeroportos da Região, que passam a estar todos “devidamente equipados para responder a estas exigências em termos de segurança”, cumprindo com “todas as normas internacionais impostas ao nível da aviação”, afirmou o Secretário Regional.

Governo estabelece período de carência de reembolso de incentivos ao Turismo para apoiar iniciativa privada

O Governo dos Açores estabeleceu um novo período de carência, até 31 de dezembro de 2016, para o reembolso dos incentivos relativos a investimentos em estabelecimentos hoteleiros e em unidades em espaço rural concedidos ao abrigo do Sistema de Incentivos ao Turismo, uma medida destinada a apoiar a iniciativa privada.

Esta decisão, tomada no Conselho do Governo que se reuniu nas Flores no âmbito da visita estatutária a esta ilha, abrange as prestações devidas a partir de 1 de dezembro de 2013 e resulta da atual situação económica e financeira nacional e internacional, que continua a ter reflexos negativos na atividade turística regional, adiantou a Secretária Regional Adjunta da Presidência para os Assuntos Parlamentares.

Segundo Isabel Rodrigues, por essa razão, o Governo dos Açores entendeu ser necessária uma intervenção para amenizar as dificuldades que ainda atingem a iniciativa privada e, simultaneamente, contribuir para a sustentabilidade das empresas e a manutenção dos postos de trabalho.

Além disso, o Governo dos Açores decidiu conceder um incentivo financeiro, no âmbito do Subsistema de Apoio ao Desenvolvimento Local, do Sistema de Incentivos para o Desenvolvimento Regional dos Açores (SIDER), a um projeto de investimento para a construção de uma unidade fabril de enchimento de sumos e refrigerantes, na ilha de São Miguel.

De acordo com Isabel Rodrigues, o investimento total deste projeto ascende a cerca de 4,9 milhões de euros, sendo o incentivo a conceder de cerca de 941 mil euros sob a forma de subsídio não reembolsável e cerca de 1,2 milhões de euros como empréstimo reembolsável

Na reunião que decorreu na terça-feira, o Executivo Açoriano deliberou, por outro lado, celebrar com a Câmara Municipal de Angra do Heroísmo um contrato de cooperação financeira direta, no valor de cerca de 90 mil euros, destinado à remodelação da sede da Junta de Freguesia de S. Pedro.

“Este apoio integra-se no quadro das políticas de cooperação técnica e financeira do Governo com os municípios Açorianos, tendo em vista a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população no âmbito das autarquias locais”, adiantou a Secretária Regional Adjunta da Presidência para os Assuntos Parlamentares.

Foi ainda decidido apoiar, através de um contrato de cooperação – valor investimento, o Centro Social e Paroquial das Cinco Ribeiras, no concelho de Angra do Heroísmo, no valor máximo de 1,9 milhões de euros, destinados à realização de obras de requalificação e ampliação do edifício para a instalação de um lar residencial para idosos e respetivo equipamento.

A medida resulta da necessidade de continuar a apoiar o desenvolvimento de atividades de apoio social, através da criação e requalificação de equipamentos que se constituam como respostas de qualidade para apoio a pessoas idosos, adiantou Isabel Rodrigues.

GaCS/PC

Governo já está a trabalhar nas alterações para melhorar acessibilidades aéreas interilhas, anuncia Vasco Cordeiro

O Presidente do Governo garantiu, terça-feira, que o seu Executivo já está a trabalhar na revisão das Obrigações de Serviço Público (OSP) de transporte aéreo entre os Açores, no sentido de assegurar melhores acessibilidades aos Açorianos das nove ilhas do arquipélago.

Vasco Cordeiro, que falava aos jornalistas após a reunião do Governo dos Açores com o Conselho de Ilha das Flores, salientou que, neste processo de revisão das OSP internas, é, porém, fundamental que a Região veja aprovadas, pelo Governo da República, as Obrigações de Serviço Público entre os Açores, o Continente e a Madeira.

“O Governo dos Açores não está à espera que haja essa aprovação para iniciar esse trabalho, que já está a decorrer, mas é de elementar cautela não aprovarmos as OSP de transporte aéreo interilhas antes de termos a conclusão do processo por parte do Governo da República”, referiu Vasco Cordeiro.

A 18 de julho deste ano, o Presidente do Governo anunciou a conclusão das negociações com o Governo da República sobre o novo modelo de OSP nas ligações aéreas entre os Açores e o Continente e a Madeira, que prevê que os Açorianos paguem um valor máximo de 134 euros pelas suas deslocações e a liberalização das rotas entre o Continente e Ponta Delgada e a Terceira.

Na sequência deste acordo global, seguem-se outros passos, nomeadamente, a aprovação em Conselho de Ministros e comunicação por parte do Governo da República à Comissão Europeia das respetivas alterações às OSP.

“Até ao momento, não tenho razão nenhuma para crer que o Governo da República não quer resolver essa situação”, disse o Presidente do Governo dos Açores.

Após o Conselho de Ilha, Vasco Cordeiro salientou, por outro lado, que, à semelhança do que acontece em todas as visitas estatutárias, o Governo dos Açores procurou esclarecer e clarificar o seu entendimento sobre as questões colocadas pelos Conselheiros, assim como apresentar o trabalho que está a desenvolver e os objetivos que pretende prosseguir.

Portugal com uma das menores taxas de empregos disponíveis no 2.2 trimestre

(Lusa) — A taxa de empregos disponíveis na zona euro ficou estável nos 1,7% no segundo trimestre, com Portugal a manter também os 0,6% registados do período anterior, uma das menores da Europa, divulgou hoje o Eurostat. Entre abril e junho, a taxa de empregos disponíveis na zona euro fixou-se em 1,7% na zona euro e 1,6% nos 28 países da União Europeia. Em ambos os casos, o valor do segundo trimestre é igual ao registado no primeiro trimestre, mas acima dos 1,5% do período homólogo (segundo trimestre do ano passado).

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Para Serrão Santos UE deve fazer reflexão séria sobre embargo russo e fim das quotas

Para Serrão Santos UE deve fazer reflexão séria sobre embargo russo e fim das quotas. Esta segunda-feira, na sessão plenária do Parlamento Europeu, reunido em Estrasburgo, num debate acerca do impacto na Agricultura Europeia do embargo da Federação russa aos produtos agrícolas e alimentares da União Europeia, Ricardo Serrão Santos, chamou a atenção do Comissário Europeu da Agricultura, Dacian Ciolo, para os possíveis impactos do embargo russo no preço do leite na totalidade do território europeu. Para o eurodeputado socialista “as medidas de intervenção para o sector do leite, recentemente aprovadas para fazer face ao embargo russo, são obviamente bem-vindas, mas podem não ser suficientes. Não há dúvida de que este é um problema europeu e a repercussão em toda a Europa não tardará a fazer-se sentir com efeitos negativos sobre o preço pago ao produtor. E, a ser o caso, as medidas até agora aprovadas não serão suficientes”. Colocando, novamente, a questão açoriana na agenda, o eurodeputado do PS/Açores, explicou “que a produção de leite da Região representa 30 por cento da produção nacional e, por esta razão e por ser uma região ultraperiférica, o sector corre riscos de vir a sofrer com este embargo”. Sabendo-se que em 2015 será desmantelado o atual regime de quotas leiteiras cujos efeitos se poderão fazer sentir em simultâneo com os do embargo russo, o eurodeputado apelou aos responsáveis políticos europeus para que “não desperdicem esta oportunidade para questionar sem preconceitos o efeito do fim das quotas leiteiras e as consequências que a falta de um mecanismo eficaz de regulação dos mercados trará para os produtores leite na Europa” sublinhou, ainda, que “não prosseguir com uma reflexão séria e célere sobre a adequada regulação para o mercado do leite é uma opção política, que terá consequências claras. Não poderemos demitir-nos dessa responsabilidade no futuro”.

Hóspedes, dormidas e proveitos mantêm crescimento significativo – Julho de 2014

A hotelaria registou 5,8 milhões de dormidas em julho de 2014, valor correspondente a um acréscimo homólogo de 9,4% (+8,6% em junho de 2014). As dormidas de residentes apresentaram um aumento significativo (+15,4% face a +6,7% em junho), enquanto se verificou uma desaceleração no crescimento das dormidas dos não residentes (+6,9% em julho de 2014 e +9,3% em junho). Dos principais mercados emissores, destaca-se o aumento das dormidas de residentes do Reino Unido, Espanha e França. Em sentido oposto assinala-se a redução observada no mercado alemão. Contudo, no período acumulado de janeiro a julho 2014, com a exceção da Holanda, registaram-se crescimentos nos principais mercados emissores, incluindo o alemão, tendo-se destacado a Espanha com um aumento de 19,4%.
Os proveitos totais aumentaram 10,7% e os de aposento 12,0% (+8,1% e +8,2%, respetivamente, em junho).

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Presidente do Governo dos Açores anuncia Plano Regional para promover o sucesso escolar

O Presidente do Governo dos Açores anunciou hoje, na Horta, uma série de medidas de combate ao insucesso e ao abandono escolar precoce, um dos principais desafios do sistema educativo regional, que vai contar com um Plano Regional composto por projetos especificamente destinados a este objectivo.

“O Plano Regional de Promoção do Sucesso Escolar vai ser concebido a partir da audição de todos os intervenientes no processo educativo, contará com uma Comissão Científica de reconhecida competência e orientará a luta mais difícil que enfrentamos em termos educativos: a do combate ao insucesso escolar e ao abandono escolar precoce”, afirmou Vasco Cordeiro.

Numa intervenção na inauguração das obras de remodelação e ampliação da Escola Básica e Integrada da Horta, que representou um investimento de cerca de 8,3 milhões de euros, e na véspera do início do ano letivo 2014/2015, o Presidente do Governo adiantou que este Plano vai congregar os projetos em curso e outros ainda a delinear e a implementar com e para as escolas dos Açores.

Depois de salientar que o domínio da língua e do raciocínio matemático são fundamentais para desenvolver as restantes competências, Vasco Cordeiro avançou que, neste novo ano letivo, vai ser disponibilizado, nos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, a todas as escolas, um crédito horário letivo adicional.

“Com ele, cada turma passa a dispor de mais 90 minutos semanais divididos entre as disciplinas de Português e de Matemática”, disse o Presidente do Governo, ao realçar que esta medida permite que, no 3.º ciclo, os alunos Açorianos possam beneficiar de mais uma aula semanal destas disciplinas, ficando com seis horas letivas em cada uma, enquanto no restante país se afetam apenas cinco horas letivas.

Na sua intervenção, Vasco Cordeiro realçou que, ainda ao nível do Português e da Matemática, no 1.º ciclo, a intervenção para o reforço destas competências faz-se centrada nos professores, através do Programa de Formação e Acompanhamento Pedagógico aos Docentes do 1.º ciclo do ensino básico, iniciado em 2013/14 e que o Governo decidiu manter este ano.

Outra das novidades anunciadas pelo Presidente do Governo tem a ver com a criação dos mediadores escolares, que vão ajudar alunos com percursos marcados pelo insucesso e risco de abandono escolar a “desmontar crenças negativas ao nível da autoestima e do autoconhecimento, a descobrir áreas vocacionais de interesse, a gerir o tempo e o estudo, a ser persistentes e autónomos, para concluírem a sua escolaridade com o sucesso desejado”.

Oito escolas dos Açores vão implementar este projeto, orientado para o desenvolvimento das competências não cognitivas, mas essenciais ao sucesso escolar dos jovens em risco de insucesso escolar.

Ainda ao nível do combate ao insucesso escolar, o Governo decidiu alargar o Projeto Fénix a 18 unidades orgânicas, passando dos 26 projetos desenvolvidos em 2013/14 para um total de 37 projetos neste ano letivo, através do seu alargamento a vários anos de escolaridade, disse.

No âmbito da diversificação dos percursos formativos, Vasco Cordeiro anunciou que, nos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, serão implementados cursos de formação vocacional, que permitirão aos alunos, para além da conclusão de ciclo, um contacto com três diferentes atividades vocacionais, orientadas para uma futura integração no mundo do trabalho, e momentos de prática simulada, preferencialmente em contexto de empresa.

“Como pretendemos reforçar nestes cursos o desenvolvimento de competências do foro comportamental, relacional, social e de orientação profissional, introduzimos uma componente de desenvolvimento pessoal e social e mediação escolar, uma novidade face às matrizes aprovadas a nível nacional”, salientou Vasco Cordeiro.

O Presidente do Governo, depois de destacar o lugar central que a Educação ocupa na estratégia de desenvolvimento para os Açores, frisou que é em cada uma das escolas que se pode verdadeiramente aferir a qualidade das respostas dadas no âmbito do Regime Educativo Especial, mas também dos apoios educativos e do programa Oportunidade.

Nesse sentido, uma equipa técnica da Direção Regional da Educação deslocou-se, em 2013/14, a 19 unidades orgânicas para acompanhar a organização e o funcionamento da Educação Especial, do Apoio Educativo e do Programa Oportunidade, recordou o Presidente do Governo, anunciando que o mesmo acontecerá com todas as restantes escolas ao longo do novo ano letivo.

Na sua intervenção, Vasco Cordeiro defendeu, por outro lado, uma “aliança que se deve forjar entre todos os intervenientes”, desde logo, alunos, famílias e professores, com vista à criação de condições para o sucesso escolar.

“Essas começam em casa de cada família Açoriana, onde a Educação e a criação de condições para o seu sucesso constitui um direito e um dever de cada Pai e de cada Mãe”, disse.

“O Governo quer e está a trabalhar para que, na parte que lhe cabe, e essa parte não é de pouca monta, se criem, cada vez mais, as condições para o sucesso e para a realização plena da importância que a Educação tem para o nosso futuro coletivo”, assegurou.

O Presidente do Governo referiu ainda que, no que respeita à diversificação da oferta formativa de nível secundário, no âmbito da Formação Profissional, o Executivo tem desenvolvido um “enorme esforço” para dotar as escolas dos meios mais adequados, sempre em linha com a gestão racional dos recursos disponíveis.

“Com efeito, para além dos cursos científico-humanísticos, mais vocacionados para o prosseguimento de estudos, temos 107 cursos em funcionamento nas escolas profissionais, 35 dos quais no primeiro ano”, afirmou.

Na véspera do arranque do ano letivo, Vasco Cordeiro adiantou que, em matéria de concurso de pessoal docente, todos os procedimentos concursais para o ano escolar de 2014/2015 decorreram e estão a decorrer como planeado, no sentido de assegurar que as escolas públicas da Região dispõem dos recursos humanos necessários ao seu normal funcionamento.

Neste ano letivo, na rede pública, mais de 4.700 docentes, apoiados por cerca de 2.300 funcionários que trabalham nas mais de 175 escolas dos Açores, vão dedicar-se à formação de quase 41 mil crianças e jovens Açorianos.

GaCS/PC

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Voo que regressou a Ponta Delgada aterrou normalmente e passageiros seguem hoje para Toronto

(Lusa) — O avião da SATA Internacional que teve de regressar esta tarde a São Miguel devido a uma avaria já aterrou em Ponta Delgada, “sem recurso a qualquer procedimento de emergência” e os passageiros seguirão hoje viagem para Toronto. O porta-voz da companhia açoriana, Luís Filipe Cabral, acrescentou à Lusa que o voo Ponta Delgada/Toronto teve que regressar a São Miguel devido “a uma avaria no sistema de despressurização” e “por procedimento de segurança o aparelho regressou”, dado tratar-se de “uma viagem de longo curso”. De acordo com o porta-voz da companhia, o avião aterrou cerca das 2o:oo horas locais (21:00 em Lisboa) e “os passageiros vão embarcar ainda hoje para Toronto noutro equipamento”.
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Sismo de 4.2 registado na ilha Terceira

O Centro de Informação e Vigilância Sismovulcânica dos Açores (CIVISA) informa que às 15h07, de hoje foi registado um evento com magnitude 4,2 (Richter) e epicentro na região do Banco D. João de Castro, a cerca de 66 km a SE de S. Sebastião, ilha Terceira.

De acordo com a informação disponível até ao momento o sismo foi sentido com intensidade máxima III/IV (Escala de Mercalli Modificada) no concelho de Praia da Vitória, na ilha Terceira. O evento foi igualmente sentido no concelho de Angra do Heroísmo, com intensidade III.

O CIVISA continua a acompanhar o evoluir da situação, emitindo novos comunicados caso necessário.

O SRPCBA recorda que o eventual impacto destes efeitos pode ser minimizado, sobretudo através da adoção de comportamentos adequados, pelo que, em particular nas zonas mais vulneráveis, recomenda-se a observação e divulgação das principais medidas de autoproteção para estas situações, nomeadamente:

Mantenha a calma. Conte com a existência de possíveis réplicas.

Não acenda fósforos nem isqueiros e corte imediatamente o gás, a eletricidade e a água.

Observe se a sua casa sofreu danos graves. Saia imediatamente se achar que a casa não oferece segurança.

Tenha cuidado com vidros partidos, cabos de eletricidade e objetos metálicos que estejam em contacto com estes.

Em locais públicos , não se precipite para as saídas e não utilize os elevadores.

Evite ferimentos protegendo-se com roupa adequada. Vista-se de acordo com a estação do ano.

Observe se há pequenos incêndios e, se possível, extinga-os. Informe os bombeiros.

Limpe urgentemente o derrame de tintas, pesticidas e outros materiais perigosos e inflamáveis

Afaste-se das praias e zonas ribeirinhas. Depois de um sismo podem ocorrer tsunamis (onda gigante)
Solte os animais, eles tratam de si próprios

Se estiver na rua, não vá para casa. Dirija-se a um local amplo protegendo-se de estruturas que o possam atingir ao cair.

Não dificulte a circulação das equipas de socorro e siga as indicações dos agentes de proteção civil no terreno.

Esteja atento às informações e indicações da Proteção Civil e Forças de Segurança.

Dados do INE revelam que crescimento da população empregada nos Açores foi o maior dos últimos 16 anos, afirma Sérgio Ávila

O Vice-Presidente do Governo dos Açores criticou hoje, na Assembleia Legislativa, na Horta, a dualidade de critérios da oposição parlamentar, sublinhando que “quem quer que a realidade seja pior” omite determinados aspetos.

Sérgio Ávila apontou, como exemplo, declarações recentes do Vice-Primeiro-Ministro, segundo as quais o país estaria no bom caminho atendendo a indicadores que evidenciavam a criação de duas empresas por cada uma que encerra a atividade no conjunto do país.

O Vice-Presidente frisou que os mesmos indicadores apontam para a criação, nos Açores, de quatro empresas por cada uma que fecha, “o dobro do que acontece no continente”, circunstância que a oposição parlamentar na Região não valoriza.

Outro aspeto referido por Sérgio Ávila tem a ver com a criação de emprego e o combate ao desemprego, que constituem “a principal prioridade” para o Governo Regional.

“Assumimos claramente que, enquanto houver um Açoriano desempregado, isso é um desafio que a todos cabe vencer”, sublinhou, acrescentando que dados recentemente publicados indicam que “nos últimos seis meses, todos os meses diminuíram os inscritos nos centros de emprego, sendo que, nos últimos cinco meses, diminuíram os desempregados inscritos nos centros de emprego em relação ao mesmo mês do ano anterior”.

O Vice-Presidente do Governo dos Açores adiantou também que “o Instituto Nacional de Estatística, que tanto gostam de referir numa parte, mas omitindo na outra, revelou claramente que, no último trimestre com dados conhecidos, o crescimento da população empregada nos Açores, face ao trimestre anterior, foi o maior desde 1998, ou seja, o maior nos últimos 16 anos”.

“Se compararmos o trimestre homólogo com o do ano anterior, registou-se, de acordo com o INE, o maior crescimento do emprego nos últimos cinco anos e meio, ou seja, nos últimos 22 trimestres”, acrescentou.

Sérgio Ávila revelou também que, “só no mês de junho, foram apresentados mais de 300 novos projetos de investimento aos sistemas de incentivo” existentes nos Açores, salientando que se trata do “maior volume de novos investimentos que se registou nos últimos 10 anos”.

Para o Vice-Presidente, “os dados não são mérito do Governo”, mas sim “do esforço empenhado dos Açorianos e das empresas, dos trabalhadores e dos empresários açorianos”, tendo o Governo cumprido “a sua obrigação de criar condições”.

Sérgio Ávila reafirmou o empenho do Executivo em contribuir, “com confiança, vontade e energia”, para que “os muitos que ainda estão desempregados e as muitas empresas que ainda têm dificuldades possam também trilhar o caminho de sucesso, possam ter o futuro que estes resultados indicam que muitos Açorianos já tiveram”.

Para o Vice-Presidente, “isso faz-se apoiando, incentivando, não se faz puxando para baixo, não se faz dizendo que está tudo mal”, já que, na sua opinião, “nunca está tudo mal”.

“Sempre existem coisas más que têm de ser aperfeiçoadas, existem erros que têm de ser corrigidos, mas ninguém constrói uma solução dizendo que está tudo mal, como ninguém constrói uma solução dizendo que está tudo bem”, frisou Sérgio Ávila.

GaCS/CT

Em 2013, a despesa corrente em saúde diminuiu 2,1% – 2013

Em 2013, a despesa corrente em saúde continuou a diminuir (-2,1%), mas de forma menos acentuada que o verificado em 2011 (-5,2%) e 2012 (-6,6%). Em percentagem do Produto Interno Bruto, a despesa corrente em saúde representou 8,9% em 2013. A despesa corrente pública contribuiu para esta evolução, diminuindo 1,1% em 2013, após registar reduções significativas em 2011 (-8,2%) e 2012 (-9,9%). A despesa corrente privada registou aumentos moderados em 2011 (+1,8%) e 2012 (+0,5%), estimando-se um decréscimo de 3,9% para 2013.

Açores continuam a liderar taxa de criação líquida de empresas a nível nacional

Os Açores continuam a ser a região do país que apresenta a maior taxa de constituição de empresas por cada dissolução natural, registando a constituição de quatro empresas por cada uma que encerra a atividade.

O Barómetro Empresarial de agosto, publicado pela eInforma, indica que foram criadas nos Açores, entre agosto de 2013 e julho deste ano, 571 empresas nos Açores, enquanto 144 foram dissolvidas.

O conjunto das regiões do país, incluindo os Açores, apresentou, no mesmo período, uma taxa de 2,4, sendo de destacar que Lisboa, a mais rica, registou um rácio de 2,3 e a região da Madeira ocupou o último lugar da lista, com 1,6.

No Barómetro Empresarial publicado em outubro de 2013, relativo aos 12 meses anteriores, os Açores já tinham sido a região portuguesa com a maior taxa de criação líquida de empresas, tendo registado também a criação de quatro empresas por cada uma que encerrou a sua atividade.

Nesse período foram criadas 504 empresas nos Açores, menos 67 do que entre agosto de 2013 e julho deste ano, estando, por isso, a confirmar-se a tendência para uma maior criação líquida de empresas na Região, onde, nesta data, há 6.655 empresas em atividade.

GaCS/VPECE

Açores receberam na terça-feira os 7,85 milhões de euros que os Estaleiros Navais de Viana do Castelo ainda deviam à região na sequência do processo do navio “Atlântida”

(Lusa) – Os Açores receberam na terça-feira os 7,85 milhões de euros que os Estaleiros Navais de Viana do Castelo ainda deviam à região na sequência do processo do navio “Atlântida”, disse à Lusa fonte da empresa pública regional Atlânticoline. Segundo a mesma fonte, aquele valor, que a empresa recebeu na terça-feira, inclui os juros “até à data do pagamento”, estando assim totalmente saldada a dívida dos estaleiros à Atlânticoline. Os Açores encomendaram aos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC) a construção de dois barcos para transporte de passageiros. Mas após a construção do primeiro (“Atlântida”), a região recusou o navio, em 2009, argumentando que não cumpria o caderno de encargos a nível da velocidade.

Fundos europeus permitirão alavancar ainda mais o investimento público

O Vice-Presidente do Governo dos Açores salientou hoje, na Horta, a atenção que o Executivo tem dado à execução dos mecanismos financeiros ao seu dispor, designadamente os fundos comunitários, para alavancar o investimento público na Região.

Sérgio Ávila, que falava na Assembleia Legislativa, no decurso de um debate sobre o investimento público nos Açores, revelou que o Governo Regional vai “assegurar, até ao final deste mês, a execução financeira total, ou seja de 100%, da dotação destinada inicialmente no Programa Proconvergência, antecipando em 15 meses a execução total da sua parte nas dotações FEDER inicialmente previstas no Quadro Comunitário que vai terminar, em termos de execução, apenas em dezembro do próximo ano”.

Para o governante, trata-se de “mais uma demonstração inequívoca da nossa prioridade na execução de todos os mecanismos financeiros disponíveis para impulsionar o investimento público”.

Em relação ao novo Quadro Comunitário de Apoio, Sérgio Ávila revelou que os Açores apresentaram em Bruxelas, logo após a assinatura do Acordo de Parceria entre Portugal e a Comissão Europeia, a sua Proposta de Programa Operacional 2014-2020, o que torna possível, “já no próximo mês, a operacionalização e entrada em funcionamento do novo Quadro Comunitário de Apoio no que se refere ao FEDER e FSE”.

“Esta excelente notícia permitirá assegurar o início da disponibilização de mais 1.600 milhões de euros, que irão contribuir decisivamente para o incremento do investimento público nos próximos anos”, afirmou.

O Vice-Presidente salientou, no entanto, que o Executivo irá fazer apenas, em cada momento, o que tiver a certeza de poder “pagar a tempo e horas”, não seguindo “o exemplo de algumas autarquias que, num passado recente, nesta região ou na outra região autónoma, fizeram em poucos anos aquilo que não tinham condições para pagar, condicionando agora por longos anos a concretização de novos investimentos”.

Sérgio Ávila reafirmou esperar que já no próximo mês tenha início o novo Quadro Comunitário de Apoio e frisou que o Governo dos Açores “avançará imediatamente com os investimentos que nele estão previstos, de acordo com a calendarização, a elegibilidade e os financiamentos previstos, libertando as dotações financeiras que foram orçamentadas este ano”.

“O facto de termos cumprido todos os prazos para a apresentação em Bruxelas do Programa Operacional 2014-2020 permitirá aos Açores disporem dos respetivos recursos financeiros no primeiro dia de vigência do novo Quadro Comunitário”, salientou o Vice-Presidente.

Para Sérgio Ávila, “isso não só representará um grande incremento no investimento, como será o corolário do empenho, do trabalho e do esforço que o Governo dos Açores colocou em todo o processo de negociação e definição dos recursos e do planeamento de que a Região beneficiará”.

“O investimento público nos Açores tem visado, sempre, constituir-se como uma alavanca para o apoio à atividade económica, ao bem-estar dos Açorianos e, em suma, ao desenvolvimento do arquipélago, procurando a sua afirmação como região onde é bom estar e viver”, frisou o Vice-Presidente do Governo.

Investimento público nos Açores aumentou 15 por cento

O Vice-Presidente do Governo dos Açores revelou hoje, na Horta, que o Executivo “aumentou em 15% o investimento público executado no último ano”, tendo também assegurado “uma taxa de execução do investimento 30 por cento superior”.

Sérgio Ávila, que falava num debate sobre o investimento público nos Açores, na Assembleia Legislativa, adiantou que, nos primeiros sete meses deste ano, o Governo Regional “voltou a aumentar o investimento em 10 por cento”, face ao mesmo período do ano passado.

“Este esforço só foi possível porque garantimos a totalidade das nossas receitas próprias, poupamos nas despesas de funcionamento e aproveitamos totalmente o quadro comunitário que vai encerrar no próximo ano”, frisou.

Sérgio Ávila disse também que o Governo dos Açores espera, com o início da execução do próximo Quadro Comunitário de Apoio, já no próximo mês, iniciar um novo ciclo de aumento significativo do investimento público.

O governante sublinhou que, apesar de ainda não estar operacional o novo quadro comunitário, o Governo dos Açores já lançou a concurso público “121 milhões de euros de procedimentos de obras públicas no âmbito da Carta Regional das Obras Públicas”.

“Não ficámos à espera do novo Quadro Comunitário de Apoio para dar execução a mais este instrumento de planeamento que colocamos à disposição dos agentes económicos e que terá também um significativo reforço de execução com a operacionalização do novo Quadro Comunitário de Apoio”, afirmou Sérgio Ávila.

O Vice-Presidente do Governo salientou, por outro lado, que o esforço de investimento público feito na Região fica desde logo demonstrado pela decisão do Executivo de lhe afetar 39 por cento dos seus recursos.

Para Sérgio Ávila, não há comparação com os 0,4 por cento do Plano de Investimentos do Governo da República destinados ao investimento público, “ou seja, nos Açores o investimento público tem um peso relativo 72 vezes superior ao que se verifica no país, face aos correspondentes orçamentos”.

Outra diferença apontada refere-se à execução do investimento público nos primeiros sete meses deste ano, revelando Sérgio Ávila que, segundo dados recentes do Ministério das Finanças, o investimento público nos Açores foi, por açoriano, oito vezes superior ao executado por cada português residente no continente.

“Estes factos demonstram o esforço que nos Açores temos feito para manter o investimento público como fator estruturante do nosso desenvolvimento”, sustentou o Vice-Presidente do Governo, acentuando que “só no último ano registou-se um crescimento de 15% no investimento público efetivamente executado nos Açores”, o que representa um aumento de 47 milhões de euros em relação ao ano anterior.

“Esta realidade é ainda mais assinalável quando, no último ano, aumentámos em 30 por cento a taxa de execução do Plano de Investimentos da Região, o que demonstra bem o enorme esforço que temos feito para incrementar o investimento público”, acrescentou.

Sérgio Ávila salientou ainda que, “apesar desse crescimento muito significativo”, nos primeiros sete meses deste ano o Governo Regional “aumentou já em 10 por cento o investimento executado face ao ano passado, que já tinha registado um aumento de 15 por cento em relação a 2012”.

Para o Vice-Presidente, tudo isso tem sido possível graças ao incremento das receitas próprias e à “contenção muito rigorosa nas despesas de funcionamento”, permitindo libertar recursos para o investimento público.

Sérgio Ávila anunciou, a propósito, que o Governo deverá executar este ano “99 por cento da receita própria da Região”, devendo também “poupar e reduzir em mais de 10 milhões de euros as despesas de funcionamento da Região face ao que estava orçamentado, mesmo com os aumentos remuneratórios introduzidos e a introduzir este ano”.

Para o governante, fica assim já assegurado 87 por cento do financiamento total do Orçamento da Região para este ano, “o que é um valor muito superior ao registado nos anos anteriores e assegura o incremento sustentado do investimento público nos próximos anos”.

Taxa de variação homóloga do IPC situou-se em -0,4% – Agosto de 2014 10 de setembro de 2014

Em agosto de 2014, a variação homóloga do IPC situou-se em -0,4%, taxa superior em 0,5 pontos percentuais (p.p.) à observada no mês anterior e negativa pelo sétimo mês consecutivo. O indicador de inflação subjacente, medido pelo índice total excluindo produtos alimentares não transformados e energéticos, registou uma taxa de variação homóloga de 0,4% (-0,4% no mês anterior). Esta alteração de comportamento esteve em grande medida associada a uma menor redução dos preços da classe de vestuário e calçado comparativamente com a observada no mês anterior.
A variação mensal do IPC foi -0,2% (-0,7% em julho de 2014 e em agosto de 2013). A variação média dos últimos doze meses manteve-se em -0,2%.
O Índice Harmonizado de Preços no Consumidor (IHPC) português registou uma variação homóloga de -0,1% (-0,7% em julho de 2014), taxa inferior em 0,4 p.p. à estimada pelo Eurostat para a área do Euro (em julho de 2014 esta diferença foi 1,1 p.p.). A taxa de variação mensal do IHPC situou-se em -0,1% (-0,6% no mês anterior e -0,7% em agosto de 2013) e a taxa de variação média dos últimos doze meses foi -0,1%, à semelhança do mês anterior.

Movimento de passageiros nos aeroportos nacionais aumentou 4,9% – 2013

O tráfego comercial nas infraestruturas aeroportuárias nacionais em 2013 evidenciou acréscimos de 1,5% nas aeronaves aterradas e 4,9% nos passageiros movimentados. Os movimentos de carga e correio mantiveram a trajetória decrescente dos anos anteriores, respetivamente com –2,1% e –11,0%.
As operações de tráfego internacional representaram 73,8% dos movimentos totais de tráfego comercial em 2013, dando continuidade aos aumentos que se vêm registando nos últimos anos (pesos de 70,8% em 2010, 71,5% em 2011 e 72,5% em 2012).
Sazonalidade mais marcante em Faro e Ponta Delgada
Os aeroportos de Lisboa, Porto e Funchal evidenciaram menores repercussões em termos de efeitos sazonais no movimento de passageiros, na medida em que os movimentos aí realizados se distribuíram mais uniformemente ao longo do ano. Faro e Ponta Delgada concentraram uma maior quota dos movimentos no período de maio a outubro (75,4% e 65,3%, respetivamente).
Açores
Na Região Autónoma dos Açores o caso mais peculiar é o peso assumido pelos Estados Unidos da América (EUA). No que se refere aos movimentos internacionais de passageiros nos aeroportos dos Açores, o número de passageiros provenientes dos EUA tem vindo a diminuir desde 2011 atingindo 24,2% do total em 2013, enquanto no alojamento turístico a sua representatividade foi ligeiramente superior em 2012 e 2013 (cerca de 8% do total de hóspedes) face aos anos anteriores. O desfasamento de importância relativa deste país entre o transporte aéreo internacional e a atividade de alojamento turístico advém em grande medida das viagens dos emigrantes açorianos nos EUA que se instalam em alojamentos particulares.
O Canadá evidenciou também significativa representatividade nos passageiros desembarcados em tráfego aéreo internacional (peso de 20,8% em 2013).
Salienta-se ainda a importância crescente dos hóspedes da Alemanha na atividade de alojamento turístico (22,8% dos hóspedes não residentes em 2013).

Vítor Fraga apela ao Governo da República para que cumpra calendarização da revisão das OSP

O Secretário Regional do Turismo e Transportes apelou hoje ao Governo da República para que seja cumprida a calendarização prevista no processo de revisão das Obrigações de Serviço Público de transporte aéreo de e para os Açores.

Numa comunicação do Governo à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, Vítor Fraga lembrou que o Governo Regional fez chegar a versão oficial e final da proposta consensualizada ao Governo da República, tendo este informado que esta seria submetida à aprovação do Conselho de Ministros durante o mês de setembro.

O titular da pasta dos Transportes apelou, por isso, “para que se cumpra esta calendarização, para que o novo modelo de transporte aéreo da Região esteja em vigor no próximo verão IATA, ou seja, no final de março do próximo ano”.

Vítor Fraga recordou o caminho percorrido neste processo, que teve início a 18 de agosto de 2011, quando o então Secretário Regional da Economia, em reunião mantida com o Ministro da Economia e do Emprego, manifestou a intenção do Governo dos Açores em rever as Obrigações de Serviço Público de transporte aéreo entre os Açores e o continente.

Perante o silêncio do Governo da República, o Executivo açoriano tomou a iniciativa de enviar, a 11 de maio de 2012, uma proposta de revisão das Obrigações de Serviço Público ao Gabinete do Ministro da Economia e Emprego.

Cerca de um ano e meio depois da apresentação da proposta, segundo Vítor Fraga, “constatou-se a existência de vários erros de interpretação da mesma por parte do Governo da República”, tendo-se decidido “constituir um grupo de trabalho tripartido (Governo da República, Governo dos Açores e INAC) com a missão de analisar e estudar alguns aspetos da proposta”.

O Secretário Regional salientou que este longo processo culminou na proposta consensualizada que deve agora ir a Conselho de Ministros, manifestando a satisfação do Governo dos Açores “pelos resultados obtidos, nomeadamente na definição deste novo modelo, que tem como base a proposta inicialmente entregue ao Governo da República, em maio de 2012”.

“Ao longo deste processo, o Governo dos Açores fez aquilo com que os Açorianos sabem que podem contar do seu Governo, ou seja, a defesa intransigente dos interesses dos Açores e dos Açorianos”, assegurou.

Vítor Fraga informou ainda que o Governo dos Açores está a trabalhar com a SATA, para que, “dentro das regras do novo modelo, esta possa ser fortemente competitiva, sustentável e contribua de forma ativa para a criação de riqueza na Região, continuando a ser uma referência na prestação do serviço de qualidade para todos os Açorianos”.

O Secretário Regional garantiu no entanto que o Governo dos Açores não se ficará por aqui, estando já a trabalhar num novo regime de Obrigações de Serviço Público para as ligações inter-ilhas, “com vista a aumentar a capacidade de mobilidade dos Açorianos e de todos os que visitam” o arquipélago, “procurando simultaneamente a redução do custo associado”.

A intenção é fazer com que “a partir do próximo verão IATA, a Região possua uma nova realidade ao nível do transporte aéreo que continue a contribuir para potenciar o desenvolvimento de cada uma das ilhas”, frisou Secretário Regional.

Vítor Fraga assegurou ainda que “o Governo dos Açores continuará a trabalhar, sem falsos protagonismos, sem tentar usurpar o mérito do trabalho de quem quer que seja, tendo sempre como único objetivo alcançar as melhores soluções não só para o presente mas também para o futuro”.

Produção e a indústria confiam na qualidade do leite e no SERCLA em reunião com o Secretário Regional da Agricultura e Ambiente

O Secretário Regional da Agricultura e Ambiente registou hoje positivamente, em Ponta Delgada, a manifestação de plena confiança expressa, numa reunião de trabalho alargada, pelos representantes de toda a fileira do leite de São Miguel quer na qualidade no leite produzido, quer na fiabilidade dos procedimentos do SERCLA – Serviço de Classificação de Leite.

“Os representantes da produção e da indústria manifestaram a sua plena confiança nos resultados emitidos pelo SERCLA, suportados pela comparação de amostras entre laboratórios, não se verificando disparidades” num sistema que funciona de acordo com as normas internacionais de Federação Internacional de Laticínios (IDF/FIL), salientou Luís Neto Viveiros.

A qualidade, segurança, equidade e controlo dos procedimentos laboratoriais são uma preocupação permanente da Secretaria Regional da Agricultura e Ambiente que, através do SERCLA/IAMA, realiza análises a cerca de cinco mil amostras de leite por mês, só em São Miguel, para efeitos de classificação e definição do preço de pagamento por litro de leite ao produtor.

Mensalmente são efetuados estudos de precisão entre vários laboratórios de lacticínios da Região através de amostras de leite preparadas, rotativamente, por cada indústria que depois são enviadas para os restantes laboratórios públicos e privados intervenientes, sendo ainda sujeitos os resultados comparativos a tratamento estatístico, com base nas Normas IDF.

Os equipamentos são também sujeitos a controlo de acordo com as regras dos fabricantes e as normas referidas.

Este procedimento de controlo dos resultados analíticos foi decidido em sede da Comissão Consultiva para a Classificação do Leite, onde têm assento o IAMA, representantes dos produtores e das indústrias de laticínios que estiveram hoje presentes na reunião com o Secretário Regional da tutela.

Luís Neto Viveiros referiu ainda que a produção e a indústria lamentaram, por outro lado, as declarações públicas de um partido político com assento na Assembleia Regional revelando desconhecimento e colocando infundadamente em causa a credibilidade do leite e dos produtos agroindustriais dos Açores, sujeitos a apertados e diversos controlos de qualidade e segurança alimentar.

A Associação Agrícola de São Miguel, Associação de Jovens Agricultores Micaelenses, Unileite, Prolacto, Insulac e Bell participaram nesta reunião alargada em que também estiveram presentes o Diretor Regional da Agricultura, IAMA e SERCLA.

GaCS/OG

Governo está a trabalhar para reposicionar o Destino Açores no mercado do norte da Europa

O Presidente do Governo recebeu hoje a Embaixadora da Suécia em Portugal, uma oportunidade para Vasco Cordeiro apresentar a Caroline Fleetwood o trabalho de reposicionamento do Destino Açores que o Executivo está a desenvolver nos mercados do norte da Europa.

“Temos um conjunto de objetivos que têm sido traçados, nos quais estamos a trabalhar, e que visam salientar o produto de turismo ativo, porque entendemos que essa abordagem pode ter um impacto mais significativo do ponto de vista da criação de riqueza e de emprego na nossa Região”, afirmou Vasco Cordeiro.

No final da audiência, que decorreu em Ponta Delgada, o Presidente do Governo recordou que a Suécia apresentou um peso muito significativo na fase de arranque do Turismo nos Açores como setor económico, sendo necessário, nesta fase, avançar para um novo ciclo neste mercado específico.

“Estamos a trabalhar na fase de salientar algumas das mais-valias que os Açores têm para oferecer do ponto de vista turístico, que não se prendem apenas com a questão da paisagem, mas também com um conjunto de atividades que é possível desenvolver no arquipélago”, frisou Vasco Cordeiro.

GaCS/PC

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Governo quer “gerir melhor o Serviço Regional de Saúde para servir melhor os Açorianos”

O Presidente do Governo garantiu hoje que as medidas de reorganização de serviços que estão a ser implementadas no Serviço Regional de Saúde destinam-se a agilizar procedimentos e a gerir melhor os recursos, de modo a que “todas as energias e todos os esforços possam ser direcionados para o utente”.

“Este esforço que estamos a empreender não se destina, como alguns demagogicamente querem fazer crer, a cortar, a reduzir a quantidade e a qualidade de serviços”, assegurou Vasco Cordeiro, que falava na inauguração do novo Centro de Saúde da Madalena, um investimento de cerca de 12 milhões de euros.

Vasco Cordeiro salientou que, no conjunto da Região, nos últimos dois anos, as unidades de saúde aumentaram em cerca de 6% o número de consultas prestadas e, nos três hospitais, o número de consultas cresceu perto de 13 %, enquanto que o número de cirurgias registou um aumento de quase 20%.

“Isto aconteceu, ao mesmo tempo que, no mesmo ano, os hospitais e as unidades de saúde da Região registaram, relativamente ao ano anterior, uma poupança de cerca de 9,2 milhões de euros na aquisição de medicamentos e material clínico e no fornecimento de serviços externos”, frisou o Presidente do Governo.

Segundo Vasco Cordeiro, essa melhor gestão foi efetuada, apenas e só, através de uma melhor organização de recursos e do diálogo e da articulação com todos os intervenientes e também entre as administrações dos Hospitais e das Unidades de Saúde.

“É, por isso, que dissemos e dizemos que queremos gerir cada vez melhor o Serviço Regional de Saúde, não para cortar ou reduzir a qualidade de serviços, mas sim, queremos gerir melhor o Serviço Regional de Saúde para servir melhor as Açorianas e Açorianos que a ele recorrem”, frisou.

Na sua intervenção, o Presidente do Governo realçou também que todo este trabalho que está e continuará a ser desenvolvido, assim como as soluções que terão de ser implementadas para ultrapassar os desafios constantes deste setor, provam que o Governo tinha razão quando defendeu que tinham de ser os Açores e os Açorianos a definir as soluções para o seu Serviço Regional de Saúde.

GaCS/PC

Lagoa

Açores são o único destino europeu distinguido com o QualityCoast Platina

Os Açores foram distinguidos este mês com o único galardão Platina da QualityCoast, tendo ficado em primeiro lugar na Europa, entre 22 destinos concorrentes.

O júri internacional decidiu criar este ano uma nova classificação, denominada Platina, especificamente para os Açores, atendendo à elevada pontuação atribuída à Região.

A atribuição deste prémio será assinalada segunda-feira com o hastear da bandeira oficial, numa cerimónia que decorrerá na Marina da Horta, presidida pelos secretários regionais do Turismo e Transportes, Vítor Fraga, e do Mar, Ciência e Tecnologia, Fausto Brito e Abreu.

Para atribuir o prémio, um júri internacional avaliou entre os parceiros da comunidade os indicadores de sustentabilidade (natureza, meio ambiente, identidade local e cultura, turismo e negócios), tendo atribuído aos Açores a pontuação final de nove, num máximo de 10.

Todas as ilhas do arquipélago dos Açores receberam a mesma pontuação, existindo uma classificação da vida marinha, da natureza, da paisagem, da zona costeira, do envolvimento, das águas limpas, das bandeiras azuis, da cultura, sociedade e hotéis ou equivalentes.

O QualityCoast, organizado pela Coastal & Marine Union (EUCC), pretende promover os destinos de turismo sustentável, de férias económicas, mas de grande qualidade, ficando o turista seguro na sua escolha com a garantia da certificação que está presente na igualdade dos critérios de avaliação para todos os países.

Atualmente, existem várias agências de turismo na Europa que trabalham o turismo sustentável e destinos verdes para as quais o selo de garantia QualityCoast é fundamental.

Está também disponível um portal europeu, no endereço eletrónico http://www.bookdifferent.com/en/, disponível em três línguas, que permite a marcação de férias mediante a certificação do QualityCoast.

Os Açores candidataram-se a destino QualityCoast pela primeira vez em 2009, tendo conquistado nos últimos três anos a melhor classificação, sendo o melhor destino da Europa.

Governo dos Açores considera medidas de emergência da UE ao embargo russo “adequadas ao momento imediato”

O Secretário Regional da Agricultura e Ambiente afirmou hoje, em Vila do Porto, que “são adequadas”, mas apenas “ao momento imediato”, as medidas de emergência decididas em sede europeia para minimizar os efeitos diretos do embargo decretado pela Federação Russa à importação de diversos produtos comunitários, nomeadamente lacticínios.

“Necessitarão, naturalmente, de um acompanhamento muito próximo” e que tem “ocupado as atenções do Governo dos Açores”, afirmou Luís Neto Viveiros, acrescentando que a evolução do conflito poderá aconselhar “a adoção de outras medidas, se o embargo se prolongar”.

No imediato, o Secretário Regional considerou “positivo” e de interesse para o Açores, o regime de ajuda excecional temporária ao armazenamento privado aprovado pela Comissão Europeia para a manteiga, o leite desnatado em pó e certos queijos, a que os empresários regionais podem aceder através do IFAP.

Luís Neto Viveiros salientou também a oportunidade que pode representar para as empresas açorianas que se queiram candidatar, o reforço de 30 milhões de euros no envelope comunitário de apoio à promoção de produtos, decidido sexta-feira em Bruxelas, e que passa a disponibilizar 120 milhões de euros, “no sentido de encontrarem mercados alternativos para o escoamento” dos produtos.

Contudo, reafirmou o Secretário Regional, se o conflito e os embargos comerciais se mantiverem, podem ter que vir a ser tomadas medidas complementares que mitiguem efeitos indiretos no setor do leite, em particular pela saturação do mercado, registando, por isso, também positivamente o compromisso já assumido nesse sentido pelo comissário europeu da Agricultura, Dacian Ciolos.

Nesse cenário, representando os Açores mais de 30% da produção leiteira nacional, o Governo Regional tudo fará para defender os interesse dos produtores e das empresas de lacticínios da Região no acesso, de forma correspondente ao seu peso no espaço nacional, às medidas que possam vir a ser tomadas.

Serrão Santos afirma que medidas europeias para atenuar efeitos do embargo Russo no leite são insuficientes

O eurodeputado, Ricardo Serrão Santos, afirmou, esta quinta-feira, numa intervenção na Comissão de Agricultura do Parlamento Europeu, que “as medidas de intervenção para o sector do leite que estão em cima da mesa não vão ser suficientes”. Numa sessão que contou com a presença do vice Diretor Geral da Agricultura, o eurodeputado socialista referiu, ainda, que “os efeitos que se fazem sentir neste momento sobre países como a Lituânia, a Finlândia ou a Dinamarca neste sector, preconizam um cenário que pode ser devastador”. Para Serrão Santos, apesar de “Portugal estar do outro lado da Europa, não vai ficar isento dos efeitos deste embargo sobre o sector do leite”. Referindo-se em particular à questão açoriana o eurodeputado afirmou que “nos Açores, onde a produção de leite representa 30 por cento da produção nacional os efeitos deste embargo vão fazer-se sentir mais cedo do que tarde, o mercado europeu vai ficar inundado de produtos de lacticínios que não conseguem escoamento e isso terá um efeito imediato sobre o preço pago ao produtor por toda a Europa”. Para Ricardo Serrão Santos “as medidas de intervenção que estão em cima da mesa, de entre as quais o preço de 21 cêntimos por litro, são de todo insuficientes, pois este valor não chega para cobrir os custos de produção”. O eurodeputado reconheceu que “Portugal não tem, neste momento, capacidade financeira para adotar medidas de ajuda de Estado” pelo que, na sua intervenção instou a Comissão “a encontrar uma solução europeia” para tal a Comissão deve “agir rápida e preventivamente”. Serrão Santos afirmou estar convicto de que “os governantes portugueses trarão esta questão para a mesa no Conselho de Ministros extraordinário que terá lugar esta sexta-feira”. Chamou ainda a atenção para “não deixar fugir a oportunidade de questionar sem preconceitos o efeito do fim das quotas leiteiras para os produtores de leite na Europa e agir em consequência”.

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