Ilhas Bruma – Açores

Açores Online "Antes morrer livres que em paz sujeitos"

Valor médio de avaliação Bancária aumentou

O valor médio de avaliação bancária1 do total do País fixou-se em 1016 euro/m2 em abril, correspondendo a uma varia- ção de 0,5% quando comparado com o mês anterior e de 2,6% em termos homólogos (variações de 0,0% e de 1,8% no mês anterior, pela mesma ordem).

Vacina contra o rotavírus será introduzida nos reembolsos

O Secretário Regional da Saúde anunciou hoje, na Horta, que o Governo dos Açores decidiu “introduzir na portaria dos reembolsos a vacina contra o rotavírus”, salientando que se trata de “um apoio importante para as famílias com filhos”.

Luís Cabral, que falava na Assembleia Legislativa durante um debate sobre a portaria que define os reembolsos do Serviço Regional de Saúde, congratulou o Grupo Parlamentar do Partido Socialista que, ao contrário do PSD, contribuiu de forma construtiva com algumas alterações ao diploma, onde se destaca a introdução da vacina contra o rotavírus.

O rotavírus é um vírus extremamente frequente e muito contagioso, responsável pela maioria das gastroenterites virais em crianças e bebés, sendo a causa mais frequente de diarreia aguda e vómitos em crianças pequenas.

Estes sintomas podem rapidamente levar à desidratação, o que pode originar complicações e internamentos hospitalares.

O Secretário Regional anunciou também que será igualmente alterado o “reembolso da vacina pneumocócica” para abranger também os adultos, de acordo com as indicações técnicas que vieram agora provar que a vacinação confere “proteção não só às crianças, mas também aos grupos de risco e idosos”.

“Será, por isso, alterada a portaria também no sentido de comparticipar a todos os adultos que pretendam fazer a vacina antipneumocócica de acordo com os escalões de IRS”, afirmou Luís Cabral, relembrando que “o reembolso é na totalidade para os rendimentos mais baixos”.

O Secretário Regional anunciou ainda a alteração do limite de algumas análises, de acordo com as propostas que tem recebido sobre esta matéria.

Dormidas aumentam em todas as regiões

  As dormidas aumentaram em todas as regiões, com maior intensidade nos Açores e Norte (+19,1% e +17,8%, respetivamente). É de assinalar a recuperação do Algarve (+11,5% em março, face a -1,5% em fevereiro e -1,3% em janeiro). Os destinos mais procurados, como é habitual, foram Lisboa (28,5%) e Algarve (27,3%).

Exportações açorianas têm vindo a crescer

O Governo dos Açores tem vindo a registar, com satisfação, o crescimento das exportações da Região como resultado do esforço contínuo de capacitação dos agentes económicos e de qualificação das empresas para a economia de bens transacionáveis e para a internacionalização que vem desenvolvendo.

O crescimento verificado é aferível, no entanto, apenas no que se refere às trocas comerciais com a União Europeia e com países terceiros, ficando de fora as trocas comerciais com o restante território nacional, que constitui o principal mercado de destino da produção regional.

Tendo por referência as estatísticas do comércio com o exterior disponibilizadas pelo Serviço Regional de Estatística dos Açores, e considerando especificamente os dados fornecidos pelas indústrias de lacticínios, que representam uma parte considerável da base de exportação dos Açores, constata-se que, em 2013, foram comercializados 207 milhões de euros de produtos lácteos, dos quais 21,7 milhões de euros na própria Região, 169 milhões de euros em Portugal Continental e quatro milhões na Madeira, além de 9,6 milhões de euros na União Europeia e 2,9 milhões de euros em países terceiros.

Assim, os dados do comércio com o exterior, refletidos nas estatísticas de comércio internacional, no caso específico dos produtos lácteos, representam apenas cerca de seis por cento do total que é comercializado.

A comercialização de produtos dos Açores para o exterior vai muito além do que as estatísticas oficiais mostram como exportações e que se limitam ao que é comercializado para a União Europeia e países terceiros.

O mercado interno e o mercado continental têm sido, desde sempre, os principais mercados e aqueles para os quais o Governo dos Açores tem feito um grande esforço de consolidação por via da dinamização da temática dos transportes e da promoção e valorização dos produtos açorianos.

Todos os anos tem vindo a ser desenvolvido um Plano de Feiras e Missões Empresariais, com uma participação ativa das empresas e em parceria com a Câmara do Comércio e Indústria dos Açores, que se tem revelado fundamental para o aumento do volume de vendas para o exterior.

As empresas que participaram no Plano de Feiras de 2014 fecharam o ano com um aumento global de 7,3 por cento das suas exportações, o que correspondeu a um crescimento de 12 milhões de euros.

Em 2015 está a ser dado um especial enfoque aos mercados da Europa e América do Norte.

Com o objetivo de obviar aos condicionalismos dos transportes, tem vigorado o Sistema de Apoio à Promoção de Produtos Açorianos, que abrange apoios à comercialização, escoamento e transporte de produtos açorianos, estando em processo de notificação à Comissão Europeia um novo Subsistema de Incentivos para a Internacionalização.

Por outro lado, mas não menos importante, no âmbito do Sistema de Incentivos para a Competitividade Empresarial, Competir+, foi criado o Subsistema de Incentivos para o Fomento da Base Económica de Exportação, que visa estimular a economia de bens transacionáveis, incentivando a realização de projetos de investimento que se direcionem para os mercados exteriores à Região.

Recentemente foi também criada a Marca Açores, que pretende projetar o território e a economia regional nos mercados interno e externo, com o intuito de aumentar a perceção de valor da sua oferta, quer ao nível da qualidade dos seus produtos, quer ao nível dos serviços, diferenciando-a a partir dos atributos mais distintivos dos Açores, como a natureza, o elevado valor ambiental, a diversidade e a exclusividade natural.

O alargamento da base económica da exportação é um objetivo para o qual o Governo dos Açores delineou uma estratégia consistente, no que diz respeito ao incremento das exportações.

A consciência de que é fundamental o acesso a novos mercados e o aumento da base económica de exportação para o reforço da competitividade do tecido empresarial dos Açores tem motivado o Governo Regional a um significativo esforço de criação de medidas de apoio à atividade económica em todas as ilhas.
GaCS/VPECE

Segunda fase da intervenção na estrada de acesso à Ribeira Quente avança no segundo semestre deste ano

O Secretário Regional do Turismo e Transportes afirmou hoje, em Ponta Delgada, que o lançamento da segunda fase da empreitada de intervenção na estrada de acesso à Ribeira Quente está previsto para o segundo semestre deste ano.

”Tal como já tinha sido anunciado em 2013, aquando da realização da primeira fase de intervenção na estrada da Ribeira Quente, que passou pela estabilização de taludes e pelo reperfilamento do leito da ribeira e consolidação de muros, temos previsto na Carta Regional das Obras Públicas (CROP) o lançamento da empreitada da segunda fase, que passa também pela estabilização de taludes, com vista a criar melhores condições de segurança na via, para o segundo semestre deste ano, num montante global de investimento de cerca de 1,3 milhões de euros”, afirmou Vítor Fraga.

O titular da Pasta da Obras Públicas, que falava aos jornalistas após ser ouvido pela Comissão de Política Geral da Assembleia Legislativa, adiantou que a intervenção nesta estrada do concelho da Povoação, em S. Miguel, vai “contribuir, de uma forma significativa, para aumentar os níveis de segurança e mostra-se ser a solução mais eficaz”.

“Foram feitos estudos relativamente a vias alternativas, chegando-se à conclusão de que essas vias alternativas, em termos de segurança, eram menos seguras do que a via atual. Daí a opção por uma intervenção na via atual, reforçando os níveis de segurança de circulação”, acrescentou.

Esta obra faz parte dum conjunto de intervenções previstas no âmbito da melhoria dos circuitos logísticos terrestres na ilha de São Miguel, cujas empreitadas serão lançadas até ao final deste ano e que perfazem um montante global de cerca de oito milhões de euros.

Este conjunto de empreitadas visa “criar melhores condições de segurança ao nível da circulação e maior celeridade de acesso aos pontos fulcrais da ilha, nomeadamente ao nível das ligações entre concelhos e aos pontos de entrada e saída da ilha”, frisou Vítor Fraga.
GaCS/HB

IRAE fiscalizou condições de funcionamento das barraquinhas da Festa do Senhor Santo Cristo

A Inspeção Regional das Atividades Económicas (IRAE), em conjunto com a PSP e a GNR, promoveu a realização, em Ponta Delgada, de ações de fiscalização na área em que estiveram instaladas as tradicionais barraquinhas de restauração das Festas do Senhor Santo Cristo dos Milagres, bem como nas áreas onde se desenvolveu a venda de artigos diversos.

Nestas ações foi conferida especial atenção ao cumprimento das disposições legais sobre preparação, confeção e venda de géneros alimentícios, assim como ao cumprimento da lei do tabaco, afixação de preços e combate às práticas de incumprimento fiscal que prejudicam os interesses da maioria dos contribuintes que cumprem as suas obrigações fiscais, distorcendo a concorrência no setor em que se inserem e na economia em geral.

Estas ações tiveram início na quinta-feira, 7 de maio, com uma abordagem de caráter pedagógico por parte dos agentes fiscalizadores, procedendo-se nos dias seguintes à verificação do cumprimento das indicações deixadas para correção, assim como à fiscalização da comercialização de bebidas alcoólicas a menores, em conjunto com a PSP, no âmbito do regime de disponibilização, venda e consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos e em locais abertos ao público.
GaCS/VPECE

Taxa de variação homóloga do IPC nos Açores situou-se em 0,46% – Abril de 2015

A taxa de inflação média nos Açores subiu para 0,22%. A nível nacional situou-se nos -0,22%.
A taxa de variação homóloga do mês de abril, nos Açores, fixou-se nos 0,46%, sendo a nacional de 0,40%.

A taxa de variação mensal foi de 0,64% nos Açores e 0,32% no país.

Saldo natural em 2014 foi nulo

 Saldo natural em 2014 foi nulo
– Relativamente ao ano de 2013:
– O Saldo natural cresceu (-102 no ano anterior)
– A taxa de mortalidade infantil baixou
– O número de óbitos diminuiu 5,2% (menos 127 mortes)
– O número de nados vivos desceu 1,1% (menos 25 crianças) – Houve menos casamentos

Vasco Cordeiro destaca oportunidade da visita de Congressistas dos EUA às Lajes

O Presidente do Governo dos Açores destacou hoje a oportunidade da visita à Base das Lajes de uma delegação de Congressistas dos Estados Unidos, uma vez que corresponde a mais uma manifestação de interesse do Congresso relativamente ao processo da anunciada intenção de redução do contingente norte-americano na ilha Terceira.

“Eu gostaria de salientar a oportunidade desta visita e o facto de ela corresponder a mais uma manifestação do interesse e do acompanhamento que, desde a primeira hora, tem sido feito por esta coligação de amigos dos Açores” que foi possível construir no Congresso dos EUA, afirmou Vasco Cordeiro.

O Presidente do Governo falava na ilha Terceira, onde se deslocou, este sábado, uma delegação de Congressistas dos EUA, liderada por Devin Nunes, e que integra outros Congressistas com ligações aos Açores, caso de David Valadão e Jim Costa, entre outros.

“Esta visita confirma este interesse e esta atenção muito cuidada que tem sido dada a este assunto e naturalmente que, da parte do Governo dos Açores, aquilo que fazemos, como sempre temos feito, é dar nota das nossas preocupações, dos aspetos que devem ser acautelados numa relação histórica e diplomática como a que existe entre Portugal e os EUA”, salientou Vasco Cordeiro.

Em declarações aos jornalistas na ilha Terceira, onde recebeu a delegação do Congresso, o Presidente do Governo salientou, ainda, “a articulação que existe com o Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre esta matéria, num trabalho que permite que Portugal se afirme, neste momento e neste assunto, a uma só voz”.

Esta articulação tem permitido chamar a atenção para a importância do assunto Lajes para as relações bilaterais entre Portugal e os EUA e, também, dar nota dos aspetos que o Governo dos Açores deseja ver acautelados, no âmbito da anunciada intenção norte-americana de reduzir a sua presença na Base das Lajes.

Vasco Cordeiro adiantou, ainda, que esta visita constituiu uma oportunidade para que estes Congressistas dos Estados Unidos pudessem conhecer, no terreno e de forma mais profunda, as razões que assistem ao Governo dos Açores neste processo.
GaCS/PC

Machete diz que há “novo clima” nas negociações com EUA

(LUSA) O Ministro dos Negócios Estrangeiros disse hoje que a visita de congressistas dos Estados Unidos às Lajes é “uma oportunidade” e um “bom sinal” e que há um “novo clima” nas negociações com os norte-americanos. “É uma oportunidade. Não quero gerar expetativas desmesuradas, porque não se justificam, nós vamos apenas conversar. Mas é um bom sinal”, disse Rui Machete aos jornalistas, em Angra do Heroismo, onde está hoje uma delegação de congressistas dos Estados Unidos para conhecer a base das Lajes e a ilha Terceira. Machete revelou que esta visita de legisladores norte-americanos resultou de contactos recentes que fez em Washington com congressistas como o presidente da comissão de Defesa do congresso, que se mostrou “muito conhecedor” da questão das Lajes e disse que iria levantá-la, inclusivamente, junto do comandante das forças armadas dos EUA na Europa, “o que fez”.

Previsão Especial Festas do Senhor Santo Cristo dos Milagres Domingo

Previsão Especial Festas do Senhor Santo Cristo dos Milagres Domingo, devido a uma superfície frontal fria com ondulações, prevê-se a ocorrência de períodos de chuva fraca na madrugada e para a noite contudo, durante o fim da manhã e a tarde espera-se que o céu se apresente com abertas e sem precipitação significativa. O vento soprará fraco (05/10 km/h) do quadrante oeste. Na segunda-feira, está previsto um agravamento do estado do tempo, devido a uma depressão a sul do arquipélago, com períodos de chuva e aguaceiros por vezes FORTES. O vento do quadrante leste fraco a bonançoso (05/20 km/h), mas temporariamente soprará muito fresco (40/50 km/h) com rajadas que poderão atingir os 80 km/h. Existirão ainda condições para a ocorrência de trovoadas. As temperaturas máximas deverão rondar 17°, contudo a temperatura mínima decrescerá dos 14° de domingo para 12° na segunda-feira.

Congressistas dos EUA acreditam em “solução de longo prazo”

(Lusa) – O congressista norte-americano Devin Nunes disse hoje que é fundamental e possível encontrar uma “solução de longo prazo” para a base das Lajes e convencer o governo dos Estados Unidos a rever a decisão anunciada em janeiro. Devin Nunes, presidente do Comité de Serviços de informação da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, chefia urna delegação de congressistas norte-americanos, acompanhados por responsáveis das forças militares dos EUA na Europa, que está hoje na ilha Terceira. O grupo está nos Açores para conhecer e avaliar a infraestrutura das Lajes e tentar encontrar uma utilização alternativa para a base por parte dos EUA, segundo explicou aos jornalistas, em Angra do Heroísmo, Devin Nunes.

Açores precisam dos jovens para se continuarem a desenvolver

A Secretária Regional Adjunta da Presidência para os Assuntos Parlamentares afirmou hoje, em Ponta Delgada, no primeiro evento público do programa ‘Prepara o teu regresso a casa’, que “os Açores precisam” dos jovens para se continuarem a desenvolver.

“Temos um conjunto de recursos que colocamos à vossa disponibilidade para que, ao mesmo tempo que realizam os vossos projetos pessoais e profissionais, contribuam para o desenvolvimento da vossa terra, para a construção de um futuro melhor para a nossa Região”, afirmou Isabel Rodrigues na sessão de abertura, que decorreu na Aula Magna da Universidade dos Açores.

A iniciativa contou com a presença de dezenas estudantes, jovens empresários e técnicos da Sociedade para o Desenvolvimento Empresarial dos Açores (SDEA) e do Governo Regional nas áreas da Juventude, do Apoio ao Investimento e à Competitividade e do Emprego e Qualificação Profissional.

O programa ‘Prepara o teu regresso a casa’ é uma iniciativa do Governo dos Açores que assegura uma estratégia de informação e acompanhamento junto dos jovens Açorianos, especialmente aqueles que se deslocam para fora da sua ilha de residência para a realização de estudos superiores.

O objetivo é garantir o melhor acesso à informação e apoio à elaboração de candidaturas aos diversos programas existentes para a sua plena integração no tecido empresarial e no mercado laboral após a conclusão dos estudos.

Dirigindo-se aos jovens, Isabel Rodrigues anunciou que, no âmbito deste novo programa, “organizamos e vamos continuar a organizar, não só nos Açores mas também no continente, em Lisboa, Coimbra e Porto, um conjunto de eventos presenciais nos quais será facultada toda a informação sobre a vasta panóplia de programas que o Governo tem ao dispor para iniciarem a vida ativa”.

O programa criou uma página na Internet onde está condensada toda a informação útil e, “porque pensamos que será de enorme utilidade para vós”, acrescentou a Secretária Regional, organizou ainda “momentos em que podem interagir com jovens empresários que, com audácia e arrojo, arriscaram, investiram, montaram negócios que estão a correr bem e que demostram que vale a pena investir nos Açores e que há espaço para surgirem novas atividades e novas empresas”.

Isabel Rodrigues sublinhou que o Governo dos Açores está “de braços abertos para acolher os jovens Açorianos que agora terminam os seus estudos”.

“Sejam quais forem os tempos que vivermos, queremos que os nossos jovens voltem, se essa for a sua vontade, e estamos cá para os apoiar”, assegurou.
GaCS/SF

Previsão: Festas do Senhor Santo Cristo dos Milagres 

Para sábado, devido à aproximação de uma superfície frontal fria, prevê-se um agravamento do estado do tempo, com a ocorrência de precipitação a partir da noite e vento de sudoeste fresco (30/40 km/h) com rajadas até 65 km/h, tornando-se bonançoso(10/20 km/h) para a noite. Domingo dia 10 de maio, devido a uma superfície frontal fria com ondulações, prevê-se a ocorrência de períodos de chuva fraca tornando-se moderada para a noite e vento de sudoeste fraco a bonançoso (05/20 km/h). Na segunda-feira, deverão ocorrer períodos de chuva contínua e por vezes forte, o vento será geralmente fraco na manhã tomando-se muito fresco (40/50 km/h) com rajadas até 70 km/h para a tarde. As temperaturas mínimas deverão rondar os 14°/15° e as máximas os 16/18°. Actualizada a 08-05-2015 às 22:51 UTC 

SATA fechou 2014 com prejuízo de 35 milhões de euros

(Lusa) – 0 Grupo SATA terminou 2014 com um prejuízo de 35 milhões de euros, revelou hoje o presidente do conselho de administração da companhia aérea dos Açores, Luís Parreirão. Segundo os dados revelados por Luís Parreirão, a empresa fechou 2014 com um passivo de 162 milhões de euros, sendo 122 milhões respeitantes a dívida bancária de curto prazo. Já as dívidas dos governos da República e Regional à empresa, ao abrigo dos contratos de prestação do serviço público de transporte aéreo de passageiros, ascendiam, no final do ano passado, a 63 milhões de euros, afirmou ainda o presidente da SATA, durante uma audição no parlamento dos Açores, em Ponta Delgada.

Governo dos Açores promove Projeto ‘Alice Moderno’ contra abandono e maus tratos a animais

O Diretor Regional da Agricultura destacou hoje, no lançamento de uma campanha regional de sensibilização contra o abandono e maus tratos a animais de companhia, a importância do envolvimento de vários departamentos do Governo dos Açores e das parcerias estabelecidas com diversas entidades para o desenvolvimento do Projeto ‘Alice Moderno’.

“Não podemos, e é essa a mensagem que vos queremos passar, ficar indiferentes. Não maltratamos, não abandonamos e também não ficamos indiferentes quando o vimos. Denunciamos, ajudamos”, afirmou Fernando Sousa na apresentação da campanha, que também foi feita em língua gestual e decorreu na Escola Básica e Integrada dos Arrifes, em S. Miguel.

Fernando Sousa frisou que foi nesse sentido que o Governo dos Açores decidiu criar o Projeto Alice Moderno, salientando que Alice Moderno foi a fundadora, em 1911, da Sociedade Micaelense Protetora dos Animais.

“Legou os seus bens a diversas causas de beneficência, como o hospital, com o seu nome, destinado a acolher animais maltratados”, afirmou o Diretor Regional, acrescentando que será instalado nesse espaço o Centro de Recuperação de Aves Selvagens do Grupo Ocidental, numa parceria entre as direções regionais da Agricultura e do Ambiente.

Para Fernando Sousa, que falava em representação do Secretário Regional da Agricultura e Ambiente, “este projeto – no espírito de Alice Moderno – pretende contribuir para uma sociedade mais atenta ao bem-estar animal, sensibilizando e informando como cada um de nós pode, com um gesto simples, fazê-lo”.

Dirigindo-se aos alunos da Escola Básica e Integrada dos Arrifes, numa apresentação conjunta com a Ordem dos Médicos Veterinários, a Associação de Municípios dos Açores e a Associação Nacional de Freguesias, Fernando Sousa destacou a importância de juntar “esforços e vontades” e do papel que cada um dos jovens pode ter na “consciencialização para a proteção dos animais”, na promoção do seu bem-estar e na proteção da saúde pública.

Além desta campanha que vai ser promovida em todas as ilhas dos Açores através da colocação de ‘outdoors’ nas ruas, distribuição de cartazes e folhetos informativos nas escolas e postos da RIAC, será, em breve, lançada mais uma iniciativa no âmbito deste projeto, o denominado ‘Voucher Alice Moderno’, em parceria com a Delegação dos Açores da Ordem dos Médicos Veterinários.

“É um apoio para todas as famílias que, gostando muito e querendo mesmo tratar bem dos seus animais, estão com dificuldades em fazê-lo”, adiantou o Diretor Regional.

Na apresentação hoje realizada, que contou com a presença de cães da Associação Animais de Rua, foram distribuídas camisolas e panfletos da campanha aos alunos da EBI dos Arrifes.
GaCS/OG

Taxa de desemprego estimada em 13,7%

  A taxa de desemprego estimada para o 1o trimestre de 2015 foi de 13,7%. Este valor é superior, em 0,2 pontos percentuais (p.p.), ao do trimestre anterior e inferior, em 1,4 p.p., ao do trimestre homólogo de 2014.
A população desempregada, estimada em 712,9 mil pessoas, registou um aumento trimestral de 2,1% e uma diminuição homóloga de 9,5% (mais 14,6 mil e menos 75,2 mil pessoas, respetivamente).
A população empregada foi estimada em 4 477,1 mil pessoas, o que corresponde a um decréscimo trimestral de 0,3% (menos 14,5 mil pessoas) e a um acréscimo homólogo de 1,1% (mais 50,2 mil pessoas).
A taxa de atividade da população em idade ativa situou-se em 58,5%, valor igual ao observado no trimestre anterior e inferior em 0,2 p.p. ao do trimestre homólogo.

Novas regras que obrigam os senhorios a emitir recibos de renda em formato eletrónico e a submeter também pela Internet os novos contratos de arrendamento ou a alteração de regras aos que já estão em vigor

Quem tem de emitir recibo de renda eletrónico?
Todas as pessoas que recebam rendas e as declarem como rendimentos da categoria F, exceto se no final do ano passado tivessem já pelo menos 65 anos ou se as rendas que recebem são de valor inferior a cerca de 70 euros anuais. Os senhorios que tenham optado pela tributação no âmbito da categoria B também não têm de emitir estes recibos.
Nos imóveis em compropriedade quem passa o recibo?
Nestes casos o recibo pode ser passado por apenas um dos comproprietários ou podem optar por cada um emitir um recibo referente à sua quota-parte nas rendas. Na primeira opção, fica-se dispensado do recibo eletrónico se a pessoa a quem foi dada autorização para passar o recibo tiver mais de 65 anos. Na segunda opção cada um terá de passar um recibo eletrónico ou em papel consoante a sua idade.
E nas heranças indivisas como é passado o recibo?
Pode ser emitido pelo cabeça de casal em nome da herança indivisa, até porque os restantes herdeiros estão identificados no contrato (caso este tenha sido celebrado após 1 de abril de 2015) ou nos elementos mínimos do contrato (se realizados em data anterior). Se o cabeça de casal tiver mais de 65 anos, pode passar um recibo em papel, mas se não tiver tem de avançar para o formato eletrónico (ainda que todos os restantes herdeiros tenham ultrapassado aquela idade).
E as pessoas com procuração, o que fazem?
As pessoas mandatadas ou com procuração legal para arrendar o imóvel devem ir aos serviços de Finanças acompanhadas dos documentos que lhes dão este poder para que os serviços registem a autorização em causa para efeitos do cumprimento da obrigação do modelo 2 e da emissão do recibo eletrónico.
Os condomínios que arrendam partes comuns têm de passar recibo?
Sim, cabendo à administração do prédio emitir esses recibos em formato eletrónico. Terá de dirigir-se a uma repartição de Finanças com o livro de Atas para que a a situação seja registada. Esta funcionalidade tal como a que consta da pergunta anterior não estão ainda disponíveis. Nas partes comuns de condomínio arrendadas não há dispensa de emissão de recibo de renda eletrónico.
O contrário de arrendamento contempla vários inquilinos. É necessário passar um recibo a cada um?
Não é necessário, porque a identificação de cada inquilino já consta do recibo caso esta tenha sido mencionada aquando do registo do contrato ou da comunicação dos elementos mínimos do contrato. Mas pode passar-se um recibo a cada inquilino da respetiva quota-parte no pagamento.
Os contratos anteriores a 1 de abril têm de ser comunicados eletronicamente?
Os contratos anteriores a esta data devem registar no Portal das Finanças os chamados elementos mínimos do contrato para que possa ser permitida a emissão do recibo de renda eletrónico. Para o efeito terá de aceder-se ao Portal das Finanças – serviços tributários – entregar – arrendamento – (aqui o sistema vai pedir o NIF e senha de acesso) – emitir recibo de renda – selecionar ‘adicionar outro contrato’ para proceder à referida identificação dos elementos mínimos.
E os contratos posteriores a 31 de março de 2015?
Neste caso, terá de ser entregue a declaração do modelo 2 (Imposto do Selo) caso não tenha liquidado o IS.
O que são os elementos mínimos do contrato?
São o nome e NIF dos senhorios e inquilinos (ou locador e locatário), a identificação matricial do imóvel, tipo e finalidade do contrato, data do início, valor da renda e periodicidade desta. És empre possível entrar no Portal e alterar os elementos mínimos do contrato.
Se o inquilino não pagar a renda o recibo pode ser anulado?
Sim, é sempre possível anulá-los até ao final do prazo da entrega da declaração do IRS do ano em que se pretendem anular rendas. Por regra o, o recibo apenas deve ser emitido quando a renda for recebida.
Em maio deve ser emitido um único recibo para as rendas recebidas desde o início do ano?
Não. Os recibos de rendas recebidas entre janeiro e abril devem ser emitidos individualmente e na mesma altura em que for emitido o de maio.
É mesmo obrigatório começar a emitir os recibos eletrónicos em maio?
A data de arranque é maio, mas um despacho do secretário e Estado dos assuntos Fiscais veio permitir que os senhorios se adaptem às novas regras até novembro. O prazo não é formalmente alargado, mas há uma isenção de multas até essa data. Pressupõe-se que quem opte por novembro deva passar recibos individuais para as rendas recebidas entre janeiro e outubro.

Instituto Português do Mar e da Atmosfera – Avisos Açores

**Instituto Português do Mar e da Atmosfera – Avisos Açores**

**Acores – G. Oriental**

Amarelo
*Precipitação*
Precipitacao pontualmente FORTE.

Válido entre *2015-05-05 19:00:00* e *2015-05-06 12:59:59 (hora
UTC)*

Amarelo
*Trovoada*

Válido entre *2015-05-05 19:00:00* e *2015-05-06 12:59:59 (hora
UTC)*

**Acores – G. Central**

Amarelo
*Precipitação*
Precipitacao pontualmente FORTE.

Válido entre *2015-05-05 19:00:00* e *2015-05-06 05:59:59 (hora
UTC)*

Amarelo
*Trovoada*

Válido entre *2015-05-05 19:00:00* e *2015-05-06 05:59:59 (hora
UTC)*

O mau tempo continua a condicionar a operação no aeroporto de Ponta Delgada onde só foram efetuadas esta manhã duas aterragens de voos provenientes da Terceira, enquanto a restante operação, entre ilhas e com o exterior, está atrasada

(Lusa) — O mau tempo continua a condicionar a operação no aeroporto de Ponta Delgada onde só foram efetuadas esta manhã duas aterragens de voos provenientes da Terceira, enquanto a restante operação, entre ilhas e com o exterior, está atrasada. Os serviços de informação da ANA no aeroporto de Ponta Delgada, nos Açores, adiantaram à Lusa que até às 10:00 locais (11:00 em Lisboa) “apenas se realizaram duas aterragens de voos da Sata Air Açores, provenientes da ilha Terceira”, mas os restantes voos previstos para esta manhã “estão atrasados”, incluindo ligações entre algumas ilhas do arquipélago e “um voo proveniente de Lisboa”. O nevoeiro que se faz sentir em São Miguel impediu também na quinta-feira a aterragem de aviões no aeroporto de Ponta Delgada, com voos cancelados e outros que divergiram para a ilha Terceira ou regressaram a Lisboa.

Manteve-se o saldo natural negativo e a diminuição do número de casamentos

   

  

 Em 2014 registaram-se 82 367 nascimentos com vida de crianças cujas mães eram residentes em Portugal. Este valor é inferior em 420 ao de nados vivos de 2013 (-0,5%). Todavia, no segundo semestre de 2014 nasceram mais 1 024 crianças do que no segundo semestre de 2013.
O número de óbitos de residentes em território nacional reduziu-se para 104 790 óbitos (106 545 em 2013): 53 196 de homens e 51 594 de mulheres; 84,1% dos óbitos respeitam a pessoas com 65 e mais anos de idade.
Dos valores de nados vivos e óbitos verificados em 2014 resulta um saldo natural negativo de 22 423 (-23 756 em 2013); assim, Portugal regista um saldo natural negativo pelo sexto ano consecutivo, embora menor em 2014.
O número de casamentos celebrados em Portugal manteve a tendência decrescente observada nos últimos anos (31 478, menos 520 do que em 2013); 63,6% dos casamentos celebraram-se apenas civilmente e 35,9% realizaram-se pela forma católica. Em mais de metade dos casamentos (51,7%) os nubentes já possuíam residência anterior comum.

Viagens turísticas dos residentes com ligeiro aumento

No 4o trimestre de 2014 os residentes em Portugal realizaram cerca de 4,0 milhões de viagens turísticas, mais 1,7% que no mesmo trimestre de 2013. Para esta evolução contribuíram essencialmente as viagens de curta duração (+2,2%). É ainda de assinalar o incremento de 11,5% no número de deslocações para o estrangeiro.
O motivo “visita a familiares ou amigos”, como habitual, foi o mais representativo: 55,4% do total, tendo, no entanto, observado uma redução de 4,8%. Pelo contrário, “Lazer, recreio ou férias”, motivação para 1,1 milhões de viagens, observou um aumento de 6,0%.
Tal como no trimestre anterior, a proporção das dormidas em “Hotéis e similares” aumentou nomeadamente nas viagens de “lazer, recreio ou férias”, com 27,4% do total (22,2% no 4o T 2013) e nas “profissionais ou de negócios”, com 58,8% (33,6% no 4o T 2013), por oposição à redução essencialmente do “alojamento particular gratuito”.

Governo quer estender ímpeto reformista aos transportes marítimos

O Presidente do Governo afirmou ser necessário e desejável incutir um ímpeto reformista nos transportes marítimos, aproveitando o Mar como via de comunicação e como fator potenciador do progresso e desenvolvimento de cada uma das ilhas dos Açores.

À semelhança do verificado com o novo modelo de acessibilidades aéreas à Região já em funcionamento, “é necessário que, sem receios, se possa estender este ímpeto reformista também aos transportes marítimos. Acreditamos que isso é possível e que é desejável”, afirmou Vasco Cordeiro, que falava terça-feira, em Ponta Delgada, na cerimónia comemorativa do 30.º aniversário da empresa Transinsular.

Este processo, segundo Vasco Cordeiro, deve constituir não apenas uma estratégia de valorização do Mar como via de comunicação, mas também um fator potenciador do progresso para afirmar cada uma das ilhas dos Açores como parte integrante do desenvolvimento económico e social da Região.

Na sua intervenção, o Presidente do Governo alertou ainda para a necessidade de se ter, nesta matéria, a noção clara entre aquela que é a componente de objetivos estratégicos e a componente instrumental.

“A possibilidade de, à semelhança do que já está a funcionar nas ilhas do Triângulo, se estender um determinado modelo ou desencadear a discussão sobre a utilidade deste modelo de transporte, enquadra-se no objetivo de engrandecimento da economia que não pode ser confundido com a componente instrumental”, sublinhou Vasco Cordeiro.

Desse ponto de vista, salientou que isso deve ser feito num processo de envolvimento e de parceria, dando nota clara e objetiva do caminho que o Governo propõe para alcançar estes objetivos, sem prescindir do seu papel impulsionador e promotor da mudança e sem “ignorar o contributo e a história daqueles que, ao longo dos anos, fizeram desta aérea a sua atividade”.

O Presidente do Governo alertou, por outro lado, ser essencial que não seja ignorado o contributo que entidades externas à Região e ao País podem dar para que sejam alcançados os objetivos da Região relativamente ao Mar, sendo esse o sentido da participação do Executivo Regional na revisão intercalar da Estratégia da União Europeia sobre os Transportes Marítimos.

“O objetivo é levar a União Europeia a ser consequente com a importância que diz atribuir às Regiões Ultraperiféricas (RUP). Não é possível definir apoios e incentivos para os portos que, noutras partes da União Europeia, estão inseridos nas chamadas Redes Transeuropeias de Transportes e, simultaneamente, deixar de fora os portos das Regiões Ultraperiféricas”, afirmou Vasco Cordeiro.

De acordo com o Presidente do Governo, este é um aspeto em que, de forma particularmente clara, a União Europeia tem de ser consequente com o que diz defender, ou seja, a importância das RUP e a sua integração na estratégia mais global que pretende seguir.

GaCS/PC

Estimativa da taxa de desemprego em março: 13,5% – Março de 2015

A estimativa provisória da taxa de desemprego para março de 2015 situa-se em 13,5%, inferior em 0,1 pontos percentuais ao valor definitivo obtido para fevereiro de 2015.
A estimativa provisória da população desempregada para março de 2015 aponta para um valor de 692,6 mil pessoas, o que representa um decréscimo de 1,0% face ao valor definitivo obtido para fevereiro de 2015 (menos 6,8 mil pessoas). A estimativa provisória da população empregada foi de 4 440,1 mil pessoas, mais 0,1% do que no mês anterior (mais 6,3 mil pessoas).
A evolução da taxa de desemprego nos meses mais recentes caracterizou-se por alguma instabilidade (alternando entre acréscimos e decréscimos mensais de reduzida dimensão relativa), o que poderá evidenciar uma trajetória ainda indefinida no mercado de trabalho.
Nestas estimativas foi considerada a população dos 15 aos 74 anos e os valores foram previamente ajustados de sazonalidade.

Aberto concurso público internacional para corte, venda e reflorestação de 92 hectares de criptoméria nos Açores

O Governo dos Açores, no âmbito da medida de dinamização da fileira da madeira inscrita na Agenda Açoriana para a Criação de Emprego e Competitividade Empresarial, abriu um novo concurso internacional para o corte, venda e reflorestação de sete lotes públicos regionais de criptoméria, na ilha de São Miguel.

Os 92,1 hectares agora colocados a concurso localizam-se nos núcleos florestais da Tronqueira, da Lomba de São Pedro e de Água Retorta, no Perímetro Florestal da Ilha e Matas Regionais, tendo sido sujeitos a Estudo de Incidências Ambientais.

Os lotes em causa foram distribuídos por forma a minimizar os impactos ao nível do solo, da alteração de regimes hidrológicos, da biodiversidade e da paisagem, tendo ainda sido acautelado o valor dos chamados ‘serviços da floresta’, nomeadamente as funções de proteção, conservação e estabilização dos solos, das linhas de água e da biodiversidade.

O aproveitamento de boa madeira de árvores em fim de vida e a replantação de matas públicas pretende contribuir, entre outros objetivos, para a criação sustentada de postos de trabalho, diretos e indiretos, no setor privado.

Outro dos objetivos desta medida do Governo dos Açores é o de potenciar o surgimento de novos negócios na área da transformação e inovação associada à fileira da madeira e contribuir para o aumento das exportações.

A floresta dos Açores tem 12.698 hectares de matas de criptoméria, dos quais cerca de 4.500 hectares estão sob gestão da Região, sendo 2.119 em São Miguel.

A madeira de criptoméria ostenta uma imagem de marca e é de excelente qualidade, possuindo um campo de utilização próprio onde quase não tem concorrentes pela facilidade de conversão, secagem, durabilidade, textura e aspeto estético.
GaCS/OG

Vítor Fraga afirma que setor da construção vive “um novo tempo” impulsionado pelo investimento público e confiança da iniciativa privada

O Secretário Regional do Turismo e Transportes afirmou hoje, nas Velas, que o setor da construção civil nos Açores está a “viver um novo tempo”, que é impulsionado pelo investimento público previsto na Carta Regional de Obras Públicas, mas também pela confiança demonstrada pela iniciativa privada.

Vítor Fraga recordou que “os últimos anos foram de ajustamento no setor da construção, um setor fortemente condicionado, por um lado, ao nível do investimento público porque não se pode voltar a fazer aquilo que já foi feito e, por outro, pelas restrições ao nível do financiamento bancário que condicionaram e muito a iniciativa privada”, destacando o papel desempenhado ao longo deste período pelo Governo dos Açores para garantir a sustentabilidade do setor.

Nesse sentido, salientou a realização de reformas legislativas, mas também o lançamento do Catálogo de Materiais Endógenos e Transformados na Região e da Carta Regional de Obras Públicas.

Para Vítor Fraga, a CROP “assume-se como um instrumento fundamental de planeamento estratégico das empresas da fileira da construção, quer ao nível do seu dimensionamento e da sua definição de políticas de alianças, quer ao nível de previsibilidade de investimento”, frisando que a revisão recentemente apresenta assume o horizonte de 2020, refletindo a disponibilidade financeira, bem como os novos critérios de elegibilidade do novo Quadro Comunitário de Apoio”.

“O Governo dos Açores assumiu o compromisso de proceder à sua revisão anual, logo a seguir à aprovação do Plano e Orçamento de cada ano para a Região, com o objetivo muito claro de fornecer a todas as empresas do setor uma informação mais rigorosa, mais robusta, mais fiável, para que elas possam desenvolver a sua atividade de uma forma mais consistente”, afirmou.

Vítor Fraga falava na apresentação do projeto de reabilitação da Estrada Regional 1-2.ª, entre o Aeroporto de S. Jorge e a Ribeira do Almeida, uma intervenção que se desenvolve ao longo de três quilómetros e envolve um investimento de cerca de 1,4 milhões de euros.

O Secretário Regional salientou que “esta é uma obra inserida na melhoria dos circuitos logísticos nas nove ilhas dos Açores”, acrescentando que permitirá melhorar a segurança e a comodidade dos que a utilizam.

Até ao final deste ano, segundo Vítor Fraga, serão também lançados na ilha de S. Jorge os procedimentos relativos à intervenção e reabilitação de um troço de estrada no ramal de acesso à Fajã do Ouvidor e de um troço de estrada entre o Alto das Manadas e os Biscoitos, bem como à reabilitação do muro de suporte e pavimento no troço Aveiro/Ribeira Seca e na Estrada Regional 1-2.ª, no Norte Grande, num investimento nos circuitos logísticos desta lha que ultrapassa 2,6 milhões de euros.
GaCS/FR

Carlos César aceitou ser cabeça de lista pelo PS/ Açores às próximas eleições legislativas

Decorreu este sábado a Comissão Regional do PS/Açores, na qual Carlos César aceitou ser cabeça de lista pelo PS/ Açores às próximas eleições legislativas. Nesta Comissão Regional foi ainda aprovada, por unanimidade, uma delegação de competências no Secretariado Regional do PS/Açores que, em conjunto com os líderes do partido nas diversas ilhas, aprovará os restantes candidatos Açorianos à Assembleia da República.

“O meu compromisso com os Açorianos nesta eleição é a defesa dos Açores”, assumiu Carlos César Carlos César confirmou este sábado à Comissão Regional do PS/Açores que será cabeça de lista pelo círculo eleitoral dos Açores nas próximas eleições legislativas nacionais. “Não vou fazer nada de diferente do que aquilo que fiz ao longo destas dezenas de anos, que foi defender a minha terra; é isso que farei”, bisou. 

Vítor Fraga reafirma que opção do Governo dos Açores “passa pela construção de dois navios”

O Secretário Regional do Turismo e Transportes reiterou hoje, na Terceira, que a opção do Governo dos Açores relativamente ao transporte marítimo de passageiros e viaturas interilhas “passa pela construção de dois navios com caraterísticas similares que vão potenciar o desenvolvimento económico entre todas as ilhas” promover o desenvolvimento do mercado interno.

“A primeira coisa que se tem de saber é se queremos ou não queremos ter transporte marítimo de passageiros. O Governo dos Açores entende que se deve ter e que se deve desenvolver o transporte marítimo de passageiros e de viaturas na Região”, afirmou Vítor Fraga, questionado pelos jornalistas no final de uma reunião com empresários do setor do turismo.

Para o titular da pasta dos Transportes, “ao Governo cabe criar condições para que os privados possam desenvolver a sua atividade e nós entendemos que este é um elemento estruturante para a construção do mercado interno”.

Vítor Fraga salientou ainda que “esta é uma questão que está devidamente enquadrada, o investimento é feito com recurso a fundos comunitários e é um investimento que é uma opção do Governo, uma opção política, para desenvolver o transporte marítimo de passageiros e de viaturas na Região”.
GaCS/HB

ATLÂNTICOLINE LANÇA CAMPANHA PROMOCIONAL PARA AS FESTAS DO SANTO CRISTO

À margem da assinatura do protocolo “Açores para todas as idades”, o presidente do conselho de administração da Atlânticoline, João Ponte, anunciou o lançamento de uma campanha promocional para a deslocação de passageiros e viaturas à ilha de São Miguel por ocasião das festas do Senhor Santo Cristo dos Milagres. Esta promoção é aplicável a bilhetes de passageiros e viaturas para a viagem de ida e volta nos dias 8, 9 e 11 com destino à ilha de São Miguel com partida das ilhas de Faial, Pico, São Jorge, Graciosa, Terceira e Santa Maria, com 50% de desconto nos bilhetes com tarifa de Adulto, Kiko e Atlânticojovem, cumulativo com 50% de desconto nos bilhetes de veículos. Para a campanha em questão, as viagens adquiridas terão que ser de ida e volta e a data da ida terá que ser efetuada nos dias 8 e 9 de Maio. Relativamente à data de regresso não existem quaisquer limitações. Esta promoção, nos bilhetes de passageiros, aplica-se apenas à classe Turística e para transporte de viaturas com condutor.

Atividade Económica dos Açores atinge o valor mais elevado dos últimos 26 meses

O mais recente boletim do Serviço Regional de Estatística, hoje publicado, revela que o Indicador de Atividade Económica dos Açores (IAE) continua em crescimento, tendo atingido 1,038 em fevereiro de 2015, o valor mais elevado dos últimos 26 meses.

O Indicador de Atividade Económica que tinha atingido 1,037 em janeiro, o valor mais elevado dos 25 meses anteriores, foi novamente superado em fevereiro, último mês de que há dados apurados.

O IAE é um indicador de síntese construído para acompanhar a evolução, no curto prazo, da economia regional, a partir de séries de referência da atividade económica regional.

As séries utilizadas na obtenção do IAE-Açores foram “Leite entregue nas fábricas”, “Gado Abatido”, “Pesca Descarregada”, “Produção de Energia”, “Produção de Produtos Lácteos”, “Consumo de Energia na Indústria”, “Venda de Cimento” e “Empregados na Construção Civil”.

Foram também utilizadas as séries “Passageiros Desembarcados Via Aérea”, “Dormidas nos Estabelecimentos Hoteleiros”, “Créditos Bancários Concedidos”, “Número de Prédios Transacionados” e “Número de Levantamentos Multibanco”.
GaCS/CT

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