Ilhas Bruma – Açores

Açores Online "Antes morrer livres que em paz sujeitos"

“O chumbo dos apoios aos Açores mostra que o PSD nos Açores diz uma coisa e no continente faz outra”

“Os deputados do PSD/Açores na Assembleia da República abstiveram-se de forma cúmplice, lavando as mãos das suas responsabilidades para com os Açorianos e não estiveram do lado dos Açores ao não votarem favoravelmente a proposta de apoio à Região, na sequência das intempéries de 2013”, acusou Berto Messias.

O Presidente do Grupo Parlamentar dos Açores falava esta sexta-feira, em conferência de imprensa, em Ponta Delgada.

Para Berto Messias, a deputada Lídia Bulcão, o deputado Joaquim Ponte e o deputado Mota Amaral foram “cúmplices desta afronta dos partidos da direita do nosso país” ao desrespeitar o “regime Autonómico e o mais elementar princípio da solidariedade nacional, que deveria ter sido tido em conta na votação da proposta submetida pela Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores”.

Messias lamentou “profundamente” esta postura, acusando Duarte Freitas, presidente do PSD/Açores de “dizer aqui uma coisa e lá fora fazer outra; aqui, o PSD/Açores votou a favor da anteproposta de lei do PS mas depois, na Assembleia da República, quando pressionado pelo Dr. Pedro Passos Coelho e pelo PSD, não teve a coragem de estar ao lado dos Açores, preferindo estar ao lado do PSD e do CDS/PP”.

Para o deputado socialista, o apoio às vítimas destes acontecimentos e o apoio às zonas atingidas “não se coaduna com táticas e posicionamento partidários, que nós lamentamos profundamente”.

“Aquilo que pretendíamos era algo justo, equilibrado e que era também semelhante aquilo que aconteceu na Região Autónoma da Madeira aquando dos trágicos acontecimentos decorrentes das enxurradas e da vaga de incêndios naquele arquipélago”, realçou.

Recorde-se que os Açores foram assolados por intempéries no dia 14 de março de 2013, uma tragédia que teve um especial impacto no Faial da Terra, em S. Miguel, e também danos materiais avultados no Porto Judeu, na ilha Terceira. Na sequência destes trágicos acontecimentos, o Governo dos Açores pediu apoio ao Governo da República para fazer face às despesas decorrentes destas intempéries, estimadas em 35 milhões de euros. O Governo da República recusou esse apoio e mesmo sabendo que 90% das zonas atingidas eram da tutela do Governo dos Açores limitou-se, em resposta a esta solicitação do GRA, limitou-se a aumentar os limites de endividamento aos municípios para que estes pudessem fazer intervenções nas zonas atingidas.

Tendo em conta esta postura do Governo da República, “o Grupo Parlamentar do PS apresentou uma anteproposta de lei em junho de 2013 que previa o reforço do FEDER, do FEADER e do fundo de coesão, enquadrados no quadro comunitário na ordem dos 30 milhões de euros, proposta que esteve mais de um ano à espera para ser agendada” explicou Berto Messias.

Foi fruto deste “veto de gaveta na Assembleia da República” que os Socialistas Açorianos avançaram para o agendamento potestativo, que impôs a votação desta iniciativa no plenário da Assembleia da República, tendo sido discutida na passada quarta-feira e chumbada esta sexta-feira de manhã, pela maioria do PSD e do CDS/PP.

“Não é admissível que a maioria que sustenta o Governo da República tenha este tipo de postura para com os Açores e para com os Açorianos. Não percebemos nem aceitamos este tipo de procedimento do PSD e do CDS/PP nacionais, tal como lamentamos esta postura do PSD regional”, concluiu Berto Messias.

2014-10-10 17:08:41, por PS/Açores

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