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Governo indica João Ponte para Presidente do Conselho de Administração da Atlânticoline

O Presidente do Governo dos Açores, Vasco Cordeiro, comunicou à Assembleia Legislativa o nome do engenheiro João António Ferreira Ponte para a Presidência do Conselho de Administração da empresa pública de transporte marítimo Atlânticoline S.A..

Com formação avançada em Gestão para Executivos, ministrada pela Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais da Universidade Católica Portuguesa, João Ponte é licenciado em Engenharia Eletrotécnica e Computadores, pelo Instituto Superior Técnico de Lisboa, e desempenhava funções de Presidente da Câmara Municipal da Lagoa desde 2005, autarquia onde também já tinha assumido a Vice-Presidência entre 2002 e 2004.

Foi, ainda, vogal do Conselho Diretivo da Associação Nacional de Municípios Portugueses, entre 2009 e 2013, assim como Diretor Regional das Obras Públicas e Transportes Terrestres nos anos de 2003 e 2004.

Como experiência profissional apresenta, ainda, o desempenho dos cargos de Administrador-Delegado da Norma Açores – Sociedade de Estudos e Apoio ao Desenvolvimento Regional, entre 1997 e 2002, e de técnico superior da Eletricidade dos Açores, de 1990 a 1997.

A comunicação do Governo dos Açores à Assembleia Legislativa enquadra-se no âmbito da legislação que prevê a audição prévia pelos deputados regionais dos nomes indicados para a presidência de empresas públicas antes de serem nomeados pelo Executivo Regional.
GaCS/PC

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Novo Conselho de Administração da IROA, SA toma posse até ao final do mês

O novo Conselho de Administração da IROA, SA, que será presidido por Ricardo Silva, já foi escolhido e tomará posse até ao final do corrente mês de março.

Ricardo Silva, 52 anos, licenciado em História, é natural do concelho da Ribeira Grande e assumiu já cargos de direção em diversos organismos e entidades públicas, como, por exemplo, Diretor Regional da Habitação nos VII e VIII Governos dos Açores (1996-2004), Presidente do Conselho de Administração da Associação de Municípios da Ilha de S. Miguel (2009-2013), e Presidente da Câmara Municipal da Ribeira Grande (2005-2013).

Ricardo Silva foi também Presidente do então IROA – Instituto Regional de Ordenamento Agrário (2005), que antecedeu a atual empresa pública com o mesmo nome, pelo que o seu regresso a essa entidade aproveita também a sua experiência no desempenho das atribuições dessa sociedade de capitais públicos.

Nessas atribuições incluem-se o planeamento, promoção e execução de obras de desenvolvimento agrário, o desenvolvimento e promoção do emparcelamento fundiário, a gestão da Reserva Agrícola Regional, bem como a gestão de programas de apoio à reestruturação nas áreas da Agricultura, Pecuária e Silvicultura, entre outras competências.

Para além de Ricardo Silva, o novo Conselho de Administração da IROA, SA integra também Maria Vitalina Encarnação Lima Antas de Barros, que transita do anterior Conselho de Administração, a qual é licenciada em Engenharia Agrícola e tem desempenhado funções nessa entidade ao longo dos últimos anos, nas áreas do planeamento de perímetros de ordenamento agrário, abastecimento de água à lavoura e eletrificação agrícola.

Integra ainda o Conselho de Administração da IROA, SA, Paulo Fernando Lopes Mendes, 43 anos, licenciado em Direito e que, atualmente, exercia as funções de Diretor do Gabinete de Apoio, Planeamento e Auditoria da Secretaria Regional do Turismo e Transportes.

Paulo Mendes exerceu já funções de Vogal do Conselho Diretivo do Fundo Regional de Apoio à Coesão e ao Desenvolvimento Económico (2006-2009) e de Diretor-Delegado dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento do Município de Vila Franca de Xira (2011).

GaCS/SRRN

Jaime Gama vai ser o novo presidente do Conselho de Administração do BES Açores

Jaime Gama vai ser o novo presidente do Conselho de Administração do BES Açores. O ex-presidente da Assembleia da República vai substituir no cargo, Augusto Ataíde, que faleceu no final de fevereiro.

Hospital do Divino Espírito Santo vai aumentar capacidade de resposta aos utentes, revela Luís Cabral

O Secretário Regional da Saúde revelou hoje, em Ponta Delgada, que 44 médicos do Hospital do Divino Espírito Santo já solicitaram a passagem do horário das 35 para as 40 horas semanais, o que vai permitir aumentar a capacidade de resposta desta unidade de saúde.

Luís Cabral, que falava aos jornalistas no final de uma reunião com o Conselho de Administração do Hospital de Ponta Delgada, mostrou-se satisfeito com esses pedidos, considerando que representam “mais capacidade de resposta do hospital ao nível do serviço de urgência, mas também das consultas externas e do próprio funcionamento do internamento”.

Os processos, segundo Luís Cabral, têm sido autorizados pela Secretaria Regional da Saúde e agora têm que representar um aumento de produtividade, ou seja, o Conselho de Administração vai, conjuntamente com os médicos, reformular os horários, no sentido de garantir que esse aumento de produtividade seja efetivo.

Por outro lado, este aumento do horário laboral “corresponde também a um maior custo por parte dos hospitais”, frisou o Secretário Regional, acrescentando, no entanto, que “normaliza os vencimentos médicos segundo a nova tabela negociada com os sindicatos, deixando de haver algumas discrepâncias que se tinham criado, por via das contratações individuais de trabalho, até agora em vigor”.

O principal serviço beneficiado com esse horário será a Urgência, uma vez que o médico passa a fazer 18 horas, e , “em algumas situações pontuais”, também a Imagiologia.

Pretende-se que não sejam só horas dedicadas ao serviço de Urgência, mas que “sejam horas para aumentar a produtividade do serviço, podendo fazer mais exames no horário normal de trabalho”, afirmou Luís Cabral.

Nesta reunião foi também analisada a recusa dos médicos em se deslocarem a outras ilhas, tendo o Secretário Regional da Saúde revelado que já teve acesso à carta enviada pelos diretores de serviço.

Para Luís Cabral, “o motivo evocado pelos médicos para essa deslocação, que se trata de um diploma ilegal, não faz sentido”, acrescentando que não foi essa leitura que ficou na reunião com os sindicatos médicos.

O Secretário Regional salientou que estavam a acontecer “alguns desvios, que para nós não eram aceitáveis, nomeadamente a acumulação de vencimentos entre o horário normal de trabalho e aquilo que era o pagamento adicional nestas deslocações”.

“Os doentes não irão ficar sem consultas, obviamente que há várias alternativas”, assegurou, defendendo que “o ideal seria, em conversa com os médicos, explicar claramente que não é um diploma ilegal, que há a devida legalidade naquilo que foi feito”.

GaCS/LM

Esclarecimento do Governo dos Açores relativamente à notícia “Presidente da RTP disse estar à espera de uma resposta do Governo açoriano sobre o futuro do Centro Regional”

– Não corresponde à verdade que a Administração da RTP esteja à espera de uma resposta do Governo dos Açores relativamente à definição do futuro do serviço público de rádio e televisão na Região Autónoma dos Açores.

– Como se constata pelas próprias declarações do Presidente do Conselho de Administração da RTP, proferidas hoje em sede de comissão parlamentar, a definição do futuro do Centro Regional da RTP e da RDP nos Açores continua, sim, no âmbito do Governo da República.

– Como é público, o Governo dos Açores apresentou, atempadamente, a sua proposta ao Conselho de Administração da RTP, que solicitou um alargamento do prazo deste processo, tendo em conta a alteração verificada do titular do Ministério que tutela a empresa.

– Desde então, o Governo dos Açores já manifestou, por diversas vezes, a urgência de se definir uma solução que garanta a existência deste serviço público na Região Autónoma dos Açores.

– O Governo dos Açores continua a aguardar uma data concreta para a deslocação do senhor Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional à Região Autónoma dos Açores, conforme o anunciado pelo próprio.

GaCS

Governo vai criar Centro Hospitalar para administrar os 3 hospitais da Região

Governo vai criar Centro Hospitalar para administrar os 3 hospitais da Região.
“Aquilo que está previsto é que haja um único Conselho de Administração que será nomeado após a discussão publica. Aquilo que pretendemos é uma profissionalização da gestão de forma a que a pessoa responsável por cada unidade de saúde (hospitais) seja um profissional de gestão. Obviamente que o Conselho de Administração tem uma participação médica com representantes da Direcção Clínica e de Enfermagem “.
Luís Cabal

Conselho de Administração da SATA tem todas as condições para prosseguir negociações com os sindicatos, diz Vítor Fraga

O Secretário Regional do Turismo e Transportes revelou hoje que o Governo dos Açores “deu indicações ao Conselho de Administração da SATA para prosseguir as negociações” com a plataforma de sindicatos que representam os trabalhadores da companhia aérea regional.

À saída da audição na Comissão de Economia da Assembleia Legislativa, Vítor Fraga salientou que o executivo regional “está convicto que o Conselho de Administração da SATA tem todas as condições para prosseguir com essas mesmas negociações”, sendo objetivo final do Governo que “este processo termine e termine em bem, dentro dos princípios básicos que foram anunciados, da legalidade e da sustentabilidade da empresa”.

O Secretário Regional lembrou que “o que está aqui em causa é a aplicação ou não dos cortes impostos pela Lei do Orçamento de Estado 2013 e que afetam, não só os trabalhadores da SATA, mas todos os trabalhadores das empresas do setor público empresarial da Região e a administração pública regional”, sendo assim “algo que é transversal à sociedade açoriana”.

No limite, disse, “aqueles que são os verdadeiros acionistas da SATA, que são todos os açorianos, também estão sujeitos a estes mesmos cortes”.

“Estamos aqui numa situação clara e determinada de que se encontrem pontos de entendimento entre a administração da SATA e a plataforma sindical no sentido de se resolver este diferendo”, afirmou Vítor Fraga, acrescentando que a solução “passa por aquilo que está assente em princípios de maior produtividade, maior disponibilidade”.

No fundo, disse Vítor Fraga “trabalhar mais, ganhar mais, que é isto que é permitido em termos legais, ao abrigo da Lei do Orçamento de Estado 2013”.

O Conselho de Administração da SATA, que deverá reunir novamente com a plataforma de sindicatos na próxima segunda-feira, “está a liderar as negociações e irá propor um conjunto de medidas aos sindicatos, negociando com eles, tendo os dois princípios base da legalidade e da sustentabilidade da companhia”, afirmou.

Assim, referiu o Secretário Regional, será o Conselho de Administração da SATA a definir ”até onde é que pode ir, na medida de garantir a sustentabilidade da companhia”.

“Ninguém está interessado em termos um conjunto de medidas que, depois, a prazo, ponham em causa a própria sustentabilidade da companhia”, frisou.

GaCS/HB

Conselho de Administração da RTP apresenta demissão

Rádio e Televisão de Portugal

Rádio e Televisão de Portugal (Photo credit: Wikipedia)

Conselho de Administração da RTP apresenta demissão

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