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PREVISÃO PARA DIA 28 DE AGOSTO DE 2015 – SEXTA-FEIRA

PREVISÃO PARA DIA 28 DE AGOSTO DE 2015 – SEXTA-FEIRA

S. MIGUEL
Céu geralmente muito nublado.
Condições favoráveis a ocorrência de trovoadas.
Períodos de chuva que poderá ser FORTE, passando a aguaceiros.
Vento sudoeste moderado a fresco (20/40 km/h) com rajadas até 55 km/h, rodando para nordeste.
Mar cavado.
Ondas sudoeste de 2 a 3 metros, passando a norte na costa norte.
Temperatura da água do mar: 24•C
Ponta Delgada: 20•C / 23•C

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Intervenção do Presidente do Governo, Vasco Cordeiro, na Sessão Solene Comemorativa do Dia da Região Autónoma dos Açores

“Neste dia em que celebramos os nossos Açores, a nossa Autonomia e a nossa Identidade, quero começar por dirigir uma saudação fraterna a todas as Açorianas e Açorianos que, neste dia, se unem à volta da homenagem à nossa História, à reflexão do nosso Presente e à ambição para o nosso Futuro.

Estejam onde estiverem, nas nossas ilhas ou em qualquer outra parte do Mundo para onde a vontade ou o destino os levaram, hoje é o dia em que as nossas raízes se agigantam, o nosso sentido de pertença é mais evidente e a nossa partilha de espaço, de espírito e de história melhor nos interliga e faz estar em comunhão.

Com esse sentimento, e especialmente neste dia em que não há lonjura nem distância, quero dizer às nossas Comunidades emigradas pelo Mundo, quero dizer a cada um dos Açorianos que se encontre noutras paragens que não nas nossas ilhas, que esta celebração do Dia dos Açores é, também, a celebração e a lembrança dos que partiram para outras terras, mas não nos deixaram.

Faço, por isso, votos muito sinceros para que sejamos cada vez mais capazes de, em conjunto, entretecermos a força das relações humanas, culturais e afetivas que nos unem, com a força das relações políticas, económicas e comerciais cultivando e aproveitando, desse modo, o seu potencial de dinamização e de projeção política e económica dos nossos Açores.

Uma saudação particular ao povo do Nordeste, nosso anfitrião nestas comemorações do Dia dos Açores.

Quis o destino, – ao qual os homens também deram uma ajuda -, que esta celebração ocorresse aqui no mesmo ano em que se comemoram os 500 anos da elevação do Nordeste a concelho.

Saúdo-vos, por isso, também por essa efeméride, registando, ao mesmo tempo, o significado dessa coincidência na relação que podemos estabelecer entre a juventude da nossa Autonomia e a multissecular presença nestas ilhas.

Circunstância de importância não despicienda, nem, tão pouco, isenta de significado, pois nela reside, entre outros, o argumento histórico-temporal decisivo para a construção identitária própria e particular de um Povo: o Povo Açoriano.

Neste dia maior da nossa Comunidade Açoriana, quero também saudar de forma particular todos aqueles, individualidades ou entidades, a quem hoje serão impostas as Insígnias Honoríficas Açorianas.

Pelo vosso trabalho, pelo vosso mérito e pelo vosso percurso, o vosso nome inscreve-se hoje, de forma particularmente visível, na galeria de todos quantos os Açorianos, através dos seus representantes, entenderam serem merecedores de reconhecimento coletivo e institucional.

Que o vosso Exemplo, mais do que numa qualquer área concreta da atividade humana, mas sim por aquilo que encerra de Dedicação, de procura incessante da Excelência e de Entrega, possa constituir, nos tempos que vivemos, um elemento inspirador para todos nós.

O facto destas comemorações encerrarem em si mesmas uma tríplice celebração, – da nossa Região, da nossa Autonomia e da nossa Identidade -, constitui um bom ponto de partida para a reflexão sobre o que nos une e sobre o que aqui nos reúne.

Celebramos a nossa Região nesta unidade de nove ilhas, nesta liga agregadora de vontades e de ambições que se afirma como condição essencial para o trajeto de progresso e de desenvolvimento que, ao longo de quase 40 anos de Autonomia, temos vindo a trilhar.

E se a realidade demográfica e económica nos diferencia e distingue, é através da realidade política que é a Região, -cada vez mais, também, uma realidade cultural e social -, que todos se interligam, mutuamente se valorizam e potenciam.

É por isso, – não será, porventura, inusitado relembrá-lo -, que a nossa realidade, a nossa força e o nosso potencial como Região, não se resume a uma soma, em que, ao mesmo tempo que obtemos o resultado, avaliamos a preponderância e a dimensão de cada uma das parcelas.

Como Região, os Açores não são apenas um conjunto de ilhas.

Como Região, os Açores são mais, bem mais, do que a soma das partes.

É exatamente este facto que, creio, tem sido demonstrado à saciedade e à sociedade ao longo da História do nosso regime autonómico, nos mais variados domínios da nossa ação.

É, também por isso, que a coesão regional é, ou deve ser, ao mesmo tempo, condição e resultado.

Ela é condição da nossa afirmação como Região.

Ela é resultado da nossa ação.

Não uma coesão estática e passiva que apenas exista por si mesma. Mas uma coesão quotidianamente construída, acarinhada e alimentada com as ações que a tornem possível e concretizável.

A análise que, nesse âmbito, podemos fazer, é que essa tem sido uma constante na nossa Autonomia, com uma atenção permanente ao trabalho necessário para fazer avançar, em paralelo, realidades diversas rumo a um objetivo comum.

Desde a infraestruturação física, essencial a um nível de conforto e de bem estar que está disponível a todos os nossos concidadãos, até às políticas públicas diferenciadas, com exemplos mais recentes na diferenciação positiva de medidas públicas em algumas ilhas, tem sido possível, ao longo do tempo, construir essa coesão regional efetiva e real, e, para além disso, cimentá-la com um sentimento comum de presença.

Mas existe algo que, a este propósito, não pode deixar de ser realçado e salientado, sobretudo tendo em conta a natureza polissémica da expressão: as medidas e as decisões tomadas, considerando as diferentes realidades das nossas ilhas, não podem, nem devem, em boa fé, ser confundidas com privilégios atribuídas a uma ou a outra.

É certo que uma coesão apenas alimentada por discursos não seria um bom serviço prestado à Região.

No entanto, também não é menos certo que discursos que, pelo menos aparentemente, apenas visam minar essa coesão, também não são um bom serviço ou, sequer, um contributo válido que tenha na sua base a realidade em que vivemos.

Temos, pois, de continuar todos a realizar um esforço no sentido de salvaguardarmos a coerência dos nossos princípios, da nossa ação e das nossas posições: reclamamos da Europa e do País um tratamento positivamente diferenciado para uma região insular e arquipelágica como a nossa.

Ao fazê-lo, obrigamo-nos, também por isso, a praticar essa solidariedade que tem como medida, não apenas a efetiva obrigação do dever, mas também o incontornável dado objetivo do poder.

Mas hoje celebramos também a nossa Autonomia e a nossa Identidade.

Identidade e Autonomia que convergem especialmente no dia de hoje em que celebramos a segunda-feira do Espírito Santo, dia por excelência da Partilha, da Solidariedade e da Dádiva, valores inscritos pelo rubro da lava incandescente na marca genética do nosso Povo.

Não é por acaso, não será certamente por acaso, que, no Brasão de Armas da nossa Região, figura também o símbolo do Espírito Santo, um dos mais antigos e fervorosos cultos do Povo Açoriano.

Sinaliza-se desse modo, e de modo particularmente feliz, a profunda ligação, diria mesmo a ligação umbilical, entre o sentir do Povo e a representação política organizada dos seus interesses e das suas aspirações.

Pela nossa Autonomia, esta não é, esta não deve ser encarada como uma qualquer celebração.

Os obstáculos que tivemos que ultrapassar como Povo, as lutas que tivemos de travar, as incompreensões, as desconfianças e, quantas vezes, as injustiças no tratamento das nossas pretensões, que hoje, aqui e além, ainda pontuam em algumas instâncias políticas e institucionais, impõem que, nesta cerimónia e neste dia, mais do que a celebração de uma data ou de uma simples efeméride, celebremos o Povo Açoriano naquilo que é, naquilo por que ambiciona e naquilo por que luta.

O sentido de percurso, o sentido do trajeto que temos feito é essencial para que também possamos enquadrar devidamente onde nos posicionamos, o que nos espera no, e o que nós esperamos do Futuro.

O facto é que nos últimos cerca de 40 anos, e mercê da nossa Autonomia, os Açores progrediram como nunca no passado.

A construção de estradas, escolas, portos e aeroportos, hospitais e centros de saúde, o apoio à iniciativa privada no domínio empresarial, no domínio do associativismo e da Cultura, os avanços na Educação, na acessibilidade e no uso de novas tecnologias, a afirmação externa da nossa Região, quer junto das nossas Comunidades emigradas, quer junto de outros níveis de poder, como seja, por exemplo, a União Europeia, tudo isto, e muito mais, foi possível, se não totalmente na substância, certamente na rapidez com que foi feito, por causa da nossa Autonomia.

Cerca de quatro décadas depois, podemos legitimamente afirmar, sem margem para quaisquer dúvidas, que a Autonomia Política e Administrativa dos Açores é um projeto de sucesso.

Aliás, no ano em que se comemoram os 40 anos da Revolução do 25 de Abril, pode dizer-se que esta Autonomia é um dos maiores sucessos da História do Portugal democrático.

No entanto, e apesar desse facto, é essencial ter presente que, ao mesmo tempo que há desafios que se vão vencendo, outros há que surgem ou ressurgem e para os quais a nossa Autonomia deve estar mobilizada.

A situação que hoje vivemos do ponto de vista económico não pode ser esquecida nas celebrações de uma Autonomia que se quer desperta para a dimensão dos desafios a que tem de dar resposta, mas, sobretudo, consciente da imperatividade de ser ela a ter de dar-lhes resposta.

O drama do desemprego que atinge Açorianas e Açorianos e a angústia de empresários, a par da necessidade de reforço dos mecanismos de proteção social para os que se encontrem numa situação de potencial fragilidade, como as nossas crianças, os nossos jovens e os nossos idosos, constituem alguns dos principais desafios a que a nossa Autonomia deve responder e tem respondido.

Para além das medidas que têm sido implementadas, algumas delas, é justo reconhecê-lo, resultado de propostas de diversos partidos políticos e parceiros sociais, há a necessidade de serem aprofundadas as respostas às famílias e empresas que continuam a necessitar de auxílio para os tempos turbulentos que atravessamos.

A nossa convicção e determinação quanto à necessidade de aprofundamento desse trabalho radica, também, na consciência de que, se não fossem as muitas respostas sociais, de emprego, de formação e de ajuda às famílias e às empresas, que temos construído e posto ao serviço das Açorianas e dos Açorianos, estaríamos perante uma situação incomportavelmente pior, com um elevadíssimo grau de degradação económica e de pressão social.

Ao Governo cabe ser, por vontade do Povo Açoriano, o agregador das medidas, das políticas, e das estratégias, mas também dos contributos que permitam aos Açores seguir em frente e avançar no seu desenvolvimento e ultrapassar os desafios que se nos colocam.

Mas ninguém está isento da responsabilidade e do dever de colaborar e de propor soluções.

E isto resulta, não apenas da mesma vontade do Povo Açoriano, como constitui a contraprestação sinalagmática da abertura, da disponibilidade e do esforço de diálogo que o Governo tem, incessantemente, praticado e desenvolvido.

Não é, assim, por falta de disponibilidade do Governo para dialogar e para concertar soluções e propostas de ação que não surgem mais propostas e mais contributos para vencermos os desafios que são de todos.

Hoje, reafirmamo-nos, mais uma vez, não apenas disponíveis, mas interessados num diálogo e numa concertação que potencie e amplifique a eficácia das respostas que o Governo dos Açores pretende dar.

Nesta celebração da nossa Autonomia não nos devemos deixar iludir pelo sucesso de batalhas passadas ou pela intensidade das batalhas em curso.

É um facto que muito já foi, e está a ser feito.

É um facto que os índices de conforto, de bem estar e de acesso a bens e a serviços públicos por parte dos Açorianos é muito maior e mais rápido do que já foi.

Do ponto de vista material, a Autonomia tem os seus resultados à vista de todos.

Mas julgo, também, ser importante que a Autonomia não seja encarada, nem pelos Açorianos, nem pelos seus protagonistas políticos e até institucionais, como um qualquer plano de fomento em que se ajuíza do seu sucesso pelas obras realizadas ou pelo conforto material que as mesmas proporcionam.

Há novos desafios, para não dizer novos perigos, que espreitam e para os quais necessitamos de estar devidamente despertos e mobilizados a bem da nossa terra, a bem dos nossos Açores.

Há novos desafios para a Autonomia que não têm qualquer componente externa ou que não dependem, em primeiro lugar, de qualquer ato exterior à Região.

Eles resultam tão só, em minha opinião, de colocar as Açorianas e os Açorianos frente à nossa Autonomia, frente ao nosso modelo de governo, frente ao nosso modelo de representação.

A nossa Autonomia só tem condições de ser bem sucedida e de perdurar no tempo, aprofundando-se e desenvolvendo-se, se for acarinhada e cuidada pelos Açorianos.

E a forma como a nossa Autonomia deve ser cuidada e acarinhada pelos Açorianos está geneticamente ligada à vitalidade da nossa Democracia e ao reconhecimento de que estas, Democracia e Autonomia, são as únicas condições para a nossa afirmação como Povo e como Região.

Por isso, hoje julgo também ser o momento adequado para que nos interpelemos quanto à capacidade que a nossa Autonomia tem demonstrado, não só de cativar e de motivar os Açorianos, como de por eles ser reconhecida como instituição imprescindível ao seu governo.

Poucas vezes no passado como nos últimos três anos a perceção da importância da nossa Autonomia terá sido tão evidente.

A verdade é que, apesar de não estarmos isentos dos efeitos da austeridade, foi a nossa Autonomia que permitiu, e que ainda hoje permite, que puséssemos em prática medidas e políticas para que as famílias e as empresas açorianas ficassem, apesar de tudo, mais protegidas, mais defendidas, mais abrigadas dessa tempestade que ainda nos assola.

Mas mais do que a questão instrumental, mais uma vez fortemente ligada à componente material, o que pretendo significar com os desafios que atrás referi, é a necessidade de avançarmos para outras áreas em que, ao mesmo tempo que a Autonomia deriva da Democracia, ela age e intervém no sentido de a defender, de a promover e de a reforçar.

Estamos, assim, perante um desafio que, em primeiro lugar, não depende de nada nem de ninguém a não ser dos Açorianos, a começar pelos protagonistas políticos, sejam ou não institucionais, até ao cidadão que se expressa e participa, por direito e dever, na nossa vida coletiva.

Sei bem que ao analisar, ao questionar, ao propor e ao tentar reformar os contornos da relação entre eleito e eleitor, o mesmo é dizer, ao questionar um dos aspetos que deveria ser essencial na vitalidade da nossa Democracia, esse pode ser terreno onde as armadilhas da demagogia, do populismo e da irresponsabilidade medram e provocam danos.

Mas este é o desafio, diria mesmo que este é o imperativo atual, a que ninguém pode virar costas, sob pena de, baixando os braços, isso bastar para que os salvadores de ocasião surjam e possam causar danos irreparáveis à nossa Democracia e, por consequência, à nossa Autonomia.

Para termos a consciência da importância e da urgência desse desafio, basta atentarmos no crescente distanciamento entre os cidadãos e as instituições políticas que os deveriam representar.

Ainda recentemente, nas eleições para o Parlamento Europeu, a abstenção atingiu novos recordes, ao mesmo tempo que, noutras paragens, assistimos a subidas preocupantes das votações em partidos que não honram os ideais europeus ou os ideais humanistas.

Estou convicto de que esse é, também, um dever que deve ser cumprido pela nossa Autonomia, tal seja o dever de buscar e construir soluções e práticas inovadoras que revitalizem a nossa Democracia.

Como cidadãos, temos o dever cívico e democrático de abraçar esse desafio.

Como Açorianos, temos a responsabilidade histórica, pelos muitos e ilustres exemplos que nos antecederam, entre Antero de Quental, Teófilo de Braga, Manuel de Arriaga, ou José Medeiros Ferreira, para apenas citar alguns, de reformar, de transformar e de contribuir para dar um novo impulso à nossa vivência democrática.

Precisamos de nos empenhar todos na construção de soluções que reforcem o envolvimento dos Açorianos nas decisões da sua vida coletiva e democrática e que os façam sentir, cada vez mais, como parte integrante e integrada da nossa Autonomia.

Precisamos de desbravar novos caminhos nos quais se entrecruzem as soluções de aproximação entre os eleitos e eleitores, com soluções de mobilização para o exercício e o escrutínio democrático, soluções de responsabilização individual, mas, também, de maior e mais diversa responsabilização coletiva, de melhor organização dos processos de decisão e de organização nas, e das, nossas ilhas.

Temos, pois, de olhar de maneira construtiva para outras soluções que possam reforçar esse sentido de proximidade e de representatividade no âmbito do processo eleitoral.

Temos de olhar de maneira construtiva para outras soluções que melhor organizem e tornem mais eficaz a nossa estrutura territorial que abrange as freguesias, os municípios, os Conselhos de Ilha e o poder regional.

Temos, no fundo, de ser mais autónomos e mais livres.

Temos, dentro da nossa Autonomia, de fazer diferente. Porque fazer diferente aqui, é defender a Democracia, é defender a Autonomia, é defender os Açores.

Mas, neste contexto, julgo importante salientar um dado que me parece essencial e incontornável: a melhoria da correspondência entre aquilo que a Democracia oferece e aquilo que os cidadãos dela esperam, só pode fazer-se dentro da Política e não fora dela.

A resposta à demagogia e ao populismo em que alguns aparentam embarcar inconscientemente, não está em criarmos soluções fora da Democracia ou diminuindo a Política e a sua capacidade de intervenção.

A solução não está em termos menos Política, mas em termos, no verdadeiro sentido etimológico do termo, mais Política, mais aperfeiçoada, com maior capacidade de resposta, com cada vez maior transparência e menos sujeita ou dependente de fatores estranhos e, porventura, adversos da linear relação que se deve estabelecer entre representantes e representados.

Essencial aqui é a promoção e existência de uma cidadania esclarecida, atuante, participativa e empenhada que não se resuma à participação esporádica e irregular nos atos eleitorais, nas redes sociais ou nas rodas de amigos, mas que assuma verdadeiramente a responsabilidade da participação substantiva e que seja proponente de soluções. E que seja também uma cidadania que não se furte nem se esconda do juízo e do veredicto dos nossos concidadãos.

E se assim agirmos, e se conseguirmos vencer mais este desafio, julgo estarem criadas ou, pelo menos, reforçadas as condições para que confirmemos a nossa Autonomia como aquela que é sentida pelos Açorianos, não apenas como um instrumento de conforto e de bem estar, mas também como um ativo valorizador da sua condição de cidadãos, da sua condição de Açorianos participantes na definição do futuro da sua terra.

Estão criadas ou, pelo menos, reforçadas as condições para que, cada vez mais, a nossa seja uma Autonomia respeitada, prestigiada e reconhecida, não pela conflitualidade verbal do debate de soluções ou da falta delas, mas como a emanação de um Povo orgulhoso da sua história, da sua capacidade de vencer e da sua resiliência.

Uma Autonomia aberta ao mundo, desassombrada e destemida, que tenha a segurança que advém do valor da sua história e do seu Povo, que não se feche sobre si mesma, que não se enclausure na finitude do nosso território, mas que tenha a ambição de se afirmar e de se dar a conhecer ao mundo, na sua cultura, na sua arte, nas mais genuínas expressões do seu viver.

Uma Autonomia que seja encarada pelas Açorianas e pelos Açorianos, e por todos os que com ela contactem, como o grande legado que esta geração – a nossa geração -, recebeu dos Açorianos que nos antecederam, mas que é igualmente o legado que a próxima geração, – a geração dos nossos filhos -, espera que lhe passemos:

Um sistema de governo próprio que nasce e resulta do Povo Açoriano;

Um sistema de governo próprio que se destina a servir o Povo Açoriano;

Um sistema de governo próprio que seja motivo de orgulho para o Povo Açoriano.

Viva a nossa Autonomia!

Vivam os Açores!”
GaCS/PGR

Dia de greve geral

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