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Tag Archives: trabalhadores

Greve dos trabalhadores da função pública com adesão entre 6,07 e 7,33 por cento nos Açores

A greve geral dos trabalhadores da função pública registou, nos Açores, uma adesão de 7,33%, no conjunto da Administração Pública Regional.

Nas 19 câmaras municipais da Região e nos serviços municipalizados de Angra do Heroísmo e de Ponta Delgada, a adesão a esta greve por parte dos trabalhadores da Administração Local foi de 6,07%.
GaCS/DROAP

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EUA abertos a rescindir por mútuo acordo com “maior número de trabalhadores possível”

Os ministros dos Negócios Estrangeiros e Defesa adiantaram hoje que os Estados Unidos estão abertos a rescindir por mútuo acordo com o “maior número de trabalhadores possível” da base das Lajes e a promover programas de qualificação. Estas informações foram avançadas pelos ministros Rui Machete e José Pedro Aguiar-Branco numa audição audição conjunta das comissões parlamentares de Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional. “Há a garantia de que os procedimentos relativos à dispensa dos trabalhadores portugueses serão conduzidos no respeito pelo acordo laborai e pela legislação portuguesa, havendo predisposição positiva para conceder ao maior número de trabalhadores possível a faculdade de rescisão por mútuo acordo”, afirmou o chefe da diplomacia portuguesa.
Machete referiu que “os serviços de apoio à base serão mantidos, permitindo acautelar a capacidade operacional da Força Aérea Portuguesa” e que existe “disponibilidade dos Estados Unidos para se empenharem na procura de oportunidades de investimento na ilha Terceira”. Já o ministro da Defesa disse que os Estados Unidos deverão promover “programas de qualificação de trabalhadores sem competências para alguns dos postos que se vão manter”. Na audição na Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco revelou ter sido informado previamente pelo telefone, a 07 de janeiro, pelo então secretário da Defesa norte-americano Chuck Hagel sobre a decisão dos Estados Unidos, adiantando ter-lhe comunicado “o enorme desagrado” do executivo português. O governante considerou ainda que neste processo tem havido “concertação e articulação” com o governo regional açoriano e que a Assembleia da República tem sido informada devidamente.
“Esta é uma matéria de interesse nacional em que estamos todos a remar para o mesmo lado”, reforçou.

Lusa

Trabalhadores das Lajes querem afastar Ministério da Defesa das negociações com EUA

(LUSA) Sindicatos e Comissão Representativa dos Trabalhadores portugueses da Base das Lajes alertaram, na terça-feira, para a necessidade de se evitar que os direitos dos trabalhadores sejam trocados por contrapartidas militares e apelaram ã união dos partidos. “Nada disto deve estar no âmbito da Defesa. A última coisa que queríamos era novamente ser trocados por equipamento militar”, salientou Bruno Nogueira, presidente da Comissão Representativa dos Trabalhadores (CRT), numa audição da Comissão de Política Geral da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, em Angra do Heroísmo. Além dos trabalhadores, os deputados regionais ouviram também dirigentes de dois sindicatos, no âmbito do acompanhamento da redução da presença militar norte-americana na Base das Lajes, que prevê o despedimento de 500 trabalhadores portugueses e a redução de militares norte-americanos de 650 para 150.

Governo dos Açores lança programa de apoio à contratação de trabalhadores no setor da agricultura

O Governo dos Açores vai desenvolver uma campanha destinada à contratação de novos empregados no setor da agricultura, apoiando financeiramente, para esse efeito, as entidades empregadoras.

O Vice-Presidente do Governo, Sérgio Ávila, frisou que se trata de “mais uma medida” inserida no conjunto de ações que o Executivo tem vindo a concretizar “no sentido de promover a criação de emprego, agora num setor de características muito específicas e que tem um elevado potencial de crescimento ao nível do emprego”.

“O crescimento do setor primário pode, de facto, contribuir a absorção e requalificação de mão-de-obra de baixa empregabilidade, permitindo não só a sua progressiva reconversão e integração profissional, como a disponibilização de uma fonte de rendimento aos novos empregados, e essa é a aposta do Governo dos Açores com esta nova medida”, afirmou Sérgio Ávila.

Para o governante, “é, pois, um enorme estímulo à contratação de novos trabalhadores pelo setor primário”, que considerou ser “essencial para a atividade económica regional” e que, com esta medida, vê “reduzidos os seus custos com a contratação de mais mão-de-obra”.

A campanha agora criada, intitulada Agricultura+, tem por objetivo estimular fortemente a empregabilidade no setor da agricultura, através de apoios às entidades que pretenderem contratar novos empregados.

Segundo a Resolução publicada hoje no Jornal Oficial, constituem entidades empregadoras os contribuintes em nome individual, ou coletivo, que exerçam atividade principal ou secundária numa exploração agrícola e que contratem novos empregados pelo prazo mínimo de um ano.

À entidade empregadora que celebre um contrato de trabalho ao abrigo do Agricultura+ é concedido um subsídio total no montante 4.800 euros, pago em três parcelas de 1.600 cada, sendo a última majorada em 40 por cento no caso da entidade empregadora renovar o contrato de trabalho apoiado por mais seis ou doze meses.

A primeira parcela do subsídio é paga decorridos quatro meses após a celebração do contrato, sendo as restantes pagas de quatro em quatro meses.

O prazo de candidaturas ao Agricultura+ decorre até 15 de julho, podendo as inscrições serem feitas na Direção Regional do Emprego e Formação Profissional.

GaCS/CT

IVA sobe para 23,25% e TSU dos trabalhadores aumenta 0,2% em 2015

IVA sobe para 23,25% e TSU dos trabalhadores aumenta 0,2% em 2015.
Governo repõe 20% dos cortes salariais na função publica em 2015.

Trabalhadores da SATA Air Açores em greve parcial de 17 de abril a 15 de maio

Trabalhadores da SATA Air Açores em greve parcial de 17 de abril a 15 de maio.
Comunicado 02/14 para a SATA Air Açores

– Greve das 00H00 do dia 17 de Abril de 2014 às 23H59 do dia 31 de Dezembro de 2014. Ao trabalho suplementar em dia útil, em dia de descanso semanal complementar e em dia de descanso semanal.
– Greve das 00H00 do dia 17 de Abril de 2014 até às 03H00 do dia 15 de Maio de 2014, cada trabalhador fará um período de greve parcial de duas horas no início do seu período de trabalho publicado, iniciando duas horas mais tarde o serviço e duas horas no fim do seu período de trabalho publicado, terminando duas horas mais cedo o serviço.

Governo dos Açores apoia crédito à habitação para trabalhadores com salários em atraso

O Governo dos Açores anunciou hoje a criação do Programa de Apoio Extraordinário ao Crédito à Habitação para trabalhadores com salários em atraso há, pelo menos, três meses.

“Este programa destina-se a apoiar agregados familiares no âmbito de contratos de crédito à habitação celebrados até 31 de dezembro de 2012 para a aquisição, construção ou realização de obras de conservação e de beneficiação de habitação própria permanente, independentemente do regime de crédito”, afirmou o Secretário Regional do Turismo e Transportes, na apresentação do Comunicado do Conselho do Governo, que se reuniu segunda-feira na cidade da Horta.

Este apoio, segundo adiantou Vítor Fraga, será concedido através do pagamento dos juros dos créditos à habitação dos beneficiários, durante o período de carência de capital a conceder pelas instituições de crédito que subscrevam o protocolo com a Região.

O Conselho do Governo aprovou também uma alteração ao PME Formação, programa destinado a melhorar a empregabilidade e situação profissional dos trabalhadores em situações de crise empresarial, que passa a incluir as empresas do setor da organização de atividades de animação turística.

Vítor Fraga anunciou, por outro lado, a criação do programa “Jovens +”, de incentivo ao empreendedorismo social, destinado a jovens entre os 12 e os 30 anos e a associações juvenis.

“Este novo programa tem como áreas prioritárias a prevenção do abandono escolar precoce, a promoção da inclusão de jovens com menos oportunidades, a promoção do voluntariado jovem, o incentivo ao empreendedorismo e à empregabilidade e o desenvolvimento de parcerias em projetos internacionais”, frisou.

O Governo dos Açores aprovou também uma Resolução que altera o regime jurídico do Concurso Regional de Empreendedorismo, que pretende estimular a capacidade de iniciativa, a criatividade e o comportamento empreendedor dos concorrentes detentores de ideias de negócios inovadoras.

Segundo Vítor Fraga, este concurso, que se integra no Plano Estratégico para o Empreendedorismo 2013-2016, passa a ter três fases, que incluem a seleção dos cinco melhores projetos, a disponibilização de consultadoria de gestão e/ou formação em empreendedorismo para o desenvolvimento das ideias de negócio e, por último, a apresentação dos respetivos planos de negócios.

O Executivo açoriano definiu ainda os termos e as condições de acesso aos apoios a conceder pelo Fundo Regional de Ação Social dos Açores, que se destina a apoiar situações de precariedade económica excecional, de sobre-endividamento, de complemento à Ação Social Escolar, de complemento a grupos considerados de risco e de desenvolvimento da ação social.

Nesta reunião realizada na Horta, o Conselho do Governo aprovou ainda uma Proposta de Decreto Legislativo Regional que define o regime jurídico de apoios a atividades culturais, assim como um Decreto Regulamentar Regional que define o regime jurídico do Conselho Regional de Cultura, órgão de consulta do membro do Governo com competência nesta área, para matérias relacionadas com a política cultural, e que está previsto na orgânica do XI Governo aprovada em 2102.

Da composição deste órgão, além do membro do Governo, fazem parte representantes dos museus regionais e de ilha, das bibliotecas públicas e arquivos regionais, da Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores, da Associação Nacional de Freguesias dos Açores, da Diocese de Angra e 10 personalidades convidadas nas áreas da arquitetura, artes gráficas e visuais, literatura, música, artes performativas, comunicação social e ciências humanas e sociais.

Os trabalhadores da função pública regional dos Açores vão começar a receber remuneração complementar com o salário de fevereiro

Os trabalhadores da função pública regional dos Açores vão começar a receber remuneração complementar com o salário de fevereiro, mas só receberão em março o valor retroativo correspondente a janeiro, disse hoje o executivo da região.
O Tribunal Constitucional declarou na segunda-feira a constitucionalidade do alargamento em 2014 da remuneração complementar de que beneficia a administração pública regional dos Açores, na sequência de um pedido de fiscalização preventiva por parte do representante da República para o arquipélago.
De acordo com uma nota hoje emitida pela vice-presidência do Governo dos Açores, foram dadas “instruções no sentido de a mesma [remuneração complementar] ser processada já no próximo mês de fevereiro a todos os trabalhadores que a ela tiverem direito”.
A vice-presidência do executivo açoriano clarifica, contudo, que “tendo em consideração a complexidade dos procedimentos inerentes à reposição do pagamento de acordo com o definido no Orçamento da Região em relação à remuneração complementar do mês de janeiro, o seu pagamento retroativo ocorrerá no mês de março, data a partir da qual a situação ficará totalmente regularizada”.
A mesma nota ressalva, por outro lado, que o Governo dos Açores “aguarda, no entanto, pela promulgação do diploma do Orçamento da região para fazer cumprir estas instruções”.
A remuneração complementar (também conhecida como subsídio de insularidade) existe há mais de dez anos para os funcionários da administração regional que ganham até 1.304 euros.
O orçamento dos Açores para 2014 prevê o seu alargamento para os salários base até 3.050 euros, passando o universo de beneficiários dos atuais 7.590 funcionários para 13.861.
Sérgio Ávila, Vice-Presidente do Governo Regional dos Açores

Trabalhadores do privado podem continuar a receber subsídios em duodécimos

Os trabalhadores no sector privado podem continuar a receber os subsídios em duodécimos no próximo ano. O Governo vai apresentar a proposta aos parceiros sociais.

Trabalhadores da fábrica de lactícínios da cooperativa UNILEITE entram em greve

Trabalhadores da fábrica de lactícínios da cooperativa UNILEITE entram em greve à meia-noite, reivindicando aumentos salariais.

70 trabalhadores da Sata contra a greve dos colegas

Captura de ecra de 2013-04-23 21:56:1270 trabalhadores da Sata contra a greve dos colegas.

Correio dos Açores

Trabalhadores da SATA querem mesmas condições da TAP

Trabalhadores da SATA querem mesmas condições da TAP.
“O que serviu para a TAP para nós também serve. Estamos dependentes disso, que a SATA aceite esse entendimento do Grupo TAP. Não queremos que os trabalhadores sejam tratados de maneira diferente”.
Presidente do Sindicato Nacional do Pessoal de Voo e da Aviação Civil

 

Açores com menos trabalhadores na função pública

O número de trabalhadores da Administração Regional dos Açores, direta e indireta, diminuiu 2,1% em 2012, comparativamente ao ano anterior, o que corresponde a menos 316 trabalhadores.

Os dados constam da Síntese Estatística de Emprego Público (SIEP), publicada trimestralmente pela Direção-Geral de Administração e Emprego Público, que revelam igualmente que as reduções de pessoal nos vários setores da Administração Regional foram concretizadas de forma natural e sem prejuízo para os trabalhadores.

Assim, dois terços das saídas verificadas ficaram a dever-se a situações de mobilidade e afins, enquanto os restantes trabalhadores se reformaram ou optaram por abandonar voluntariamente a função pública.

Em finais de 2012, havia 14.549 trabalhadores na Administração Regional direta e indireta, enquanto no final de 2011 esse número era de 14.865.

GaCS/CT

Nenhum inspetor pode exigir a quem saia de um café ou de uma oficina para ver a fatura

“Mesmo que esteja sentado num café e veja um cliente a recusar uma fatura não posso agir sem uma ordem de serviço, isto é, sem estar integrado numa operação de fiscalização. E mesmo assim, só podemos agir numa situação de flagrante delito e nunca a posteriori“.

Paulo Ralha, presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos

Manuel Ferreira Leite votaria contra a subida da TSU para os trabalhadores e voltou a apelar aos deputados que votem contra a medida

“Se nós estivermos absolutamente convictos, como eu estou, de que esta medida vai agravar gravemente aquilo que é o nosso maior problema, que é o desemprego, eu acho que, se lá estivesse, ponderaria seriamente o que eu faria a esta medida em concreto”.
“Votava contra ou, se não me deixassem, saía do parlamento”.

Governo aumenta contribuição dos trabalhadores para a Segurança Social de 11% para 18%

Governo aumenta contribuição dos trabalhadores para a Segurança Social de 11% para 18%.

Entre estas medidas incluem-se o aumento das contribuições de todos os trabalhadores para a segurança social de 11% para 18%, enquanto a contribuição das empresas desce de 25% para 18%. Os funcionários públicos voltarão a receber um dos subsídios suspensos em 2012, que será pago incluído nos salários dos 12 meses. Os reformados e pensionistas continuarão com os subsídios suspensos. Estas decisões, referiu, «já foram objeto de acordo» com a troika.”

O subsídio reposto à função publica “será distribuído pelos 12 meses de salário”.

As razões da greve dos trabalhadores da NAV Portugal

Entrega da declaração de IRS 2012

Trabalhadores que auferem rendimentos exclusivamente por conta de outrem e/ou pensões:
Entrega em Papel: Março de 2012
Entrega pela Internet: Abril de 2012

Trabalhadores Independentes e restantes casos não previstos na situação anterior:
Entrega em Papel: Abril de 2012
Entrega pela Internet: Maio de 2012

Medidas que vão alterar relações laborais

·         Corte de três a quatro feriados;

·         Faltar injustificadamente a uma “ponte” implica perda de retribuição dos dias de descanso ou feriado anteriores ou posteriores;

·         Empresas podem encerrar em dia de “ponte” e descontar esse período nas férias dos trabalhadores ou obrigar a uma compensação futura;

·         Fim dos três dias extra de férias (22 dias);

·         Bancos de horas podem originar 150 horas extra;

·         O valor das horas extra pagas a metade;

·         Rescisões amigáveis com subsidio de desemprego vão ser mais acessíveis;

·         Empresas ganham mais poder na escolha do pessoal a despedir;

·         Indeminizações caem para todos os trabalhadores;

·         Subsídios de desemprego por menos tempo e menos dinheiro.

Parlamento Europeu aprova 1,5 milhões de euros para ajudar trabalhadores despedidos em Portugal

O Parlamento Europeu aprovou a mobilização de 1,5 ME do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor de Portugal, destinados a apoiar 726 trabalhadores despedidos da Kromberg & Schubert, Guimarães, da Lear, Guarda, e da Leoni, Viana do Castelo.

Director da RTP/Açores admite dispensa de trabalhadores

Medidas “brutais e penalizadoras”

Carvalho da Silva: Mais meia hora por dia representa um corte de 6,25% nos salários

João Proença (UGT) considera medidas “brutais e penalizadoras” para trabalhadores e pensionistas.

Medidas "brutais e penalizadoras"

Carvalho da Silva: Mais meia hora por dia representa um corte de 6,25% nos salários

João Proença (UGT) considera medidas “brutais e penalizadoras” para trabalhadores e pensionistas.

Inspecção Regional do Trabalho detecta trabalhadores precários ilegais

A Inspecção Regional do Trabalho (IRT), em cumprimento do seu Plano de Actividades para 2011, em articulação com os parceiros sociais no âmbito do Conselho Regional da Concertação Estratégica, e em consonância com o Programa do Governo Regional, efectuou 1.331 visitas inspectivas, abrangendo um universo de 9.830 trabalhadores, tendo detectado, até 31 de Julho, 333 trabalhadores por conta de outrem em situação de trabalho precário ilegal, tendo sido já regularizados 301 trabalhadores.

Do total dos trabalhadores regularizados, 42 enquadravam-se em situação de trabalho não declarado, 42 respeitavam a situações de prestação de trabalho subordinado, por forma aparentemente autónoma, vulgo “falsos recibos verdes” e 217 reportavam-se a contratos de trabalho a termo irregulares.

Considerando o sector de actividade, verificou-se que foi na construção civil em que foram detectados o maior número de irregularidades com 112, seguindo-se o Comércio com 93 e a restauração com 40.

GaCS/SM

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